O exemplo de que é possível transformar vem da palafita do Bode, na Zona Sul do Recife. Hoje, no dia de articulação de blogs para tentar salvar bibliotecas comunitárias, o Pebodycount reproduz a história de Ricardo Gomes Ferraz, o Kcal Gomes, 34 anos, aquele traficante de livros. Ele mostrou ao ex-prefeito João Paulo, ao governador Eduardo Campos e ao presidente Lula como iniciar a transformação de uma comunidade pobre e violenta pelos livros. Lembro que, após conhecer Kcal, perguntei a João Paulo quantas bibliotecas ele tinha feito em 8 anos de governo. Não soube responder. A resposta o envergonhava. É isso.
Meu amigo Ivan Moraes Filho manda avisar que "quem quiser contribuir com grana pode deixar seus tostões na conta 544-5 da Caixa Econômica Federal, agência 2193 / OP: 003. A conta está no nome da Associação Ciclo de Historias do Coque, que é parceira da Rede. Para tirar dúvidas sobre o que mais pode ser doado, entre em contato direto com os jovens articuladores da rede (Gabriel, Primo, Daniel ou quem mais atender o telefone (81) 3244.3325." Abaixo, a história da miséria e da lição dos livros.

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  Por João Valadares

A esperança de uma comunidade inteira mora, apertada, numa palafita do Bode, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. Lá, bem na beira do rio, lugar onde a miséria insiste em se equilibrar para sempre, repousam em poucas prateleiras e, também no chão, Machado de Assis, Cecília Meireles, Lima Barreto, Manuel Bandeira, Clarice Lispector, entre outros tesouros da literatura. Difícil de acreditar. A pobreza com um Augusto dos Anjos nas mãos. Quem não tem nada, agora já conhece Dom Quixote, do espanhol Miguel de Cervantes.

E foi assim, sem nada ao redor, só com livros, que o auxiliar de áudio Ricardo Gomes Ferraz, o Kcal Gomes, 34 anos, morador de palafita do Bode, ergueu há um ano o que apelidou de sonho comunitário. É a Livroteca Guardiã, refúgio das crianças pouco lembradas. Muitas não sabem nem ler. Pegam livros por curiosidade. Passam as páginas para olhar as figuras. Joana, 8 anos, estava com um Manuel Bandeira na mão. “Não sei ler.” O que importa é criança tocando nos livros. “Não tenho nada, mas faço tudo. Minha irmã vende crack na comunidade. Eu sou traficante de livros”, se autodefine Kcal.

A história dele é um livro. Cheia de frases de efeito. “Sou um louco responsável. Eu sou apenas mais um brasileiro. Dividido entre a escola, o sonho e o emprego. Se eu estudar serei um sábio com fome. Se eu trabalhar, mais um cidadão sem nome”, apresenta-se em forma de poema. Nascido na palafita, já viu de tudo. Perdeu uns 15 amigos assassinados no Bode. Por muitos anos, usou drogas e colocou um pé na criminalidade. “Já usei drogas. Agora, só uso livro”, diverte-se.

Aos 11 anos, leu o primeiro. Eram poemas de Cecília Meireles. Apaixonou-se e não parou mais. Conheceu Lispector e ficou ainda mais viciado nas letras. Um leitor compulsivo. “Ele fica lendo oito horas seguidas. Dorme às 5h”, comenta a mulher, Valquíria de Carvalho, 31. Não sabe precisar quantos livros já leu. “Mais de cem”, chuta. Acolhido por uma instituição chamada Criança Urgente, que atende adolescentes no bairro do Pina, enfrentou dificuldades por causa das drogas. “Sofreu muito, mas virou exemplo”, conta a irmã da Igreja do Pina Anatílica de Souza Viana, responsável pela entidade.

Kcal continuou lendo tudo o que via pela frente e passou a freqüentar os sebos do recife. Juntava alguns trocados e seguia para o centro da cidade. Algumas vezes teve que voltar caminhando do centro até o Bode. O dinheiro da passagem se transformou em um livro de Machado de Assis. “Comprei na ponte de ferro. Só tinha o dinheiro do ônibus. Demorei muito para chegar em casa e minha mulher brigou comigo. Mas tudo vale a pena, não é?”, pergunta.

A palafita, onde morava com a mulher e dois filhos, ficou pequena por causa dos livros. “Transformei minha casa, numa casa de ler. Aluguei uma por R$ 200 aqui no Bode. Um poeta italiano, amigo meu, manda R$ 100 para ajudar. Trabalho num estúdio no Pina e a situação é muito complicada. Mas não sou coitado, sou um guerreiro.” Mais de 20 crianças passam por lá todos os dias. Adriana Almeida, 12, já leu mais de 20 livros. “A gente sempre vem para cá. Eu até já sonhei com a história que tinha lido”, conta. Ao lado, Aline Maria indicava para as amigas o livro A História de Cada Um. “É sobre o retrato de sua família”, contou. Quem quiser ajudar pode encaminhar livros para o endereço Rua Eurico Vitrúvio, 124, Pina.

Para onde se olha, as letras estão lá. Os recados, que saem dos livros, são pintados nas paredes forradas de jornal. “Não somos pobres, somos roubados” é uma das mensagens. Ao lado, está escrito na janela “Todos nós estamos sentados na lama, mas alguns de nós estão olhando estrelas.”

A supervisora do Programa Educação Para Cidadania do Gabinete de Apoio às Organizações Populares (Gajop), Edna Jatobá, esteve ontem no local. Aproveitou e leu algumas histórias para as crianças. “A nossa idéia é que a juventude se reúna aqui para discutirmos políticas públicas de segurança.” Em vários momentos da entrevista, o auxiliar de áudio parou como se não acreditasse no que estava vendo. Ficou em silêncio quando foi questionado quantos amigos já haviam sido assassinados na comunidade. Algumas crianças ouviram ele recitar o poema Rio Vermelho. O fim trágico ainda é a história mais contada no Bode.

Entre 2002 e 2004, dezesseis apartamentos do Recife e Jaboatão dos Guararapes foram invadidos por ladrões especializados em furtos de jóias. Eles também roubavam dinheiro e outros objetos de valor,  mas tinham um canal direto para repassar anéis, colares, relógios e pulseiras caras. O prejuízo das vítimas pernambucanas teria chegado a R$ 6 milhões.

No início deste ano, a mesma modalidade voltou a ser registrada. Os inquéritos repousavam esquecidos nas gavetas da Delegacia de Roubos e Furtos.

No último fim de semana, a vítima passou a ser cinco estrelas. O desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jones Figueiredo. Algo me diz que agora a investigação vai dar resultados. O que mostra que as velhas práticas ainda continuam mostrando suas raízes na Polícia pernambucana.

* Na foto de Hélia Scheppa, policiais civis e militares na frente do prédio do desembargador invadido no último sábado.

Pesquisa divulgada pelo Instituto Sangari (www.institutosangari.org.br) coloca o Recife como a capital brasileira com maior taxa de homicídios entre jovens de 0 a 19 anos.

A capital pernambucana aparece com uma taxa de 61,2 homicídios por 100 mil habitantes, à frente de Vitória (56,3), Maceió (52,3), Belém (41,2) e Curitiba (33,9) só para citar as cinco mais violentas.

Isso mostra que apesar dos avanços, ainda existe um grande caminho a ser percorrido até que os dados de violência no Recife e em Pernambuco possam ser comemorados.

A tabela com os dados específicos sobre homicídios de jovens está na página 53, da versão digital da pesquisa, disponível para download no site do Instituto Sangari. 

Os dados utilizados no estudo são do Datasus e IBGE de 2007.

Foram 1.865 assassinatos no primeiro semestre deste ano. Uma redução de 13% em relação ao mesmo período do ano passado. O número de mortes ainda é absurdo. Longe, bem longe, de um patamar aceitável. Mas, pela primeira vez,  há uma consolidação da queda. Faz 19 meses que Pernambuco experimenta redução contínua. É fato.

Desde 2008, o número de crimes violentos letais intencionais (soma dos homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) no mês corrente é menor do que no mesmo período do ano anterior. É inegável a mudança no modelo de gestão das polícias. Como também é inegável o envolvimento, mobilização e responsabilidade de setores do governo na luta pela diminuição de homicídios. Não há fórmula mágica.

Tão importante quanto reduzir é saber o motivo da redução. E, agora, o governo começa a ter noção das ações determinantes para a diminuição. Afasta-se das respostas genéricas e aponta ações concretas para a mudança. Importante porque é possível replicar o que vem dando certo. No texto de apresentação do PEbodycount, ressaltamos que os caminhos para mudar o quadro existem e descobri-los é uma missão difícil. Mas possível. Somos otimistas. Continuamos atentos e vigilantes. Reproduzo matéria publicada na edição de hoje no JC.  

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Por João Valadares

do JC   

Dados oficiais da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontam redução de 13% da taxa de homicídios por 100 mil habitantes no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado. Ao analisar o quadro histórico dos primeiros semestres, desde 2003, quando o governo estruturou o mecanismo de contagem, constata-se que os índices contabilizados de janeiro a junho são os mais baixos dos últimos oito anos. Nos seis primeiros meses do ano passado, 2.120 pessoas foram assassinadas no Estado. Agora, 1.865. São 255 mortes a menos. Outro dado que reflete a consolidação da queda é que em junho, historicamente um dos meses mais violentos, foram registrados 284 assassinatos, único do ano com menos de 300 mortes violentas. É também o mês menos violento da série histórica.

As estatísticas são motivadoras. Pela primeira vez, Pernambuco registra 19 meses seguidos de redução. Desde 2008, o número de crimes violentos letais intencionais (soma dos homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) no mês corrente é menor do que no mesmo período do ano anterior. Para o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, a mudança de gestão das polícias, baseada nas diretrizes do Pacto pela Vida, é determinante para o recuo. “É preciso ressaltar também o trabalho dos policiais nas operações coordenadas pela SDS”, explicou.

Das 26 Áreas Integradas de Segurança (AIS), divisão territorial para facilitar os mecanismos de cobrança de resultados, 16 apresentaram redução na taxa de assassinatos. A maior diminuição foi contabilizada na AIS Salgueiro, no Sertão. Lá, no primeiro semestre, foram sete mortes a menos, o que significou redução na taxa por 100 mil habitantes de 41%. Na AIS Araripina, também no Sertão, taxa recuou 35,1%. No Recife, o território de Campo Grande, Zona Norte, e Iputinga, Zona Oeste, teve 12 mortes a menos. Na taxa, uma diminuição de 20,3%. Chama a atenção o aumento de 52,7% na AIS Floresta. “Este caso de Floresta é específico. Houve lá uma chacina com seis mortos”, declarou o secretário.

Desde dezembro de 2009, a Polícia Civil ganhou reforço das chamadas equipes CVLI, compostas por um delegado, um escrivão e quatro agentes. Eles atuam nas Áreas Integradas de Segurança. São 37 grupos: 15 na Região Metropolitana do Recife, exceto na capital, que já é atendida pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e 22 equipes no interior do Estado. Todos os investigadores passaram por estágio no DHPP.

REFORÇO - O chefe de Polícia Civil, Manoel Carneiro, ressaltou que o reforço na investigação específica de homicídios é um componente forte para justificar os resultados apresentados. “O importante é que esta equipe vai ao local de crime e fica na investigação até o fim. É dedicação exclusiva. Todo mundo foi capacitado no DHPP.” Carneiro fez questão de salientar o programa Malhas da Lei, desenvolvido em parceria com a Polícia Militar. “É um mecanismo para destravar mandados de prisão. Verificamos uma relação entre a prisão das pessoas e a redução dos assassinatos. Destaco também as várias inovações no planejamento operacional das ações policiais.”

A cobrança de resultados, levada a outras áreas do governo, é apontada como um dos fatores decisivos. Monitoramento de desempenho funciona da seguinte forma: Estado foi dividido em 217 circunscrições. Na capital, uma circunscrição corresponde a um agrupamento de bairros. No interior, elas podem corresponder até a um município inteiro.

Cada uma das circunscrições tem um delegado e um oficial da PM como gestores. Esses policiais prestam conta semanalmente sobre os CVLIs em suas jurisdições. Acima dos gestores de circunscrições estão os gestores das 26 áreas, que respondem a gerentes de cinco territórios, subordinados ao chefe de Polícia Civil e ao comandante da Polícia Militar. Os dois comandantes se reportam ao secretário de Defesa Social, que responde ao governador.

Uma vez por mês, o governador Eduardo Campos comanda uma reunião onde os dados de CVLI de todo o Estado são monitorados. As áreas que atingem as metas ganham a cor verde. As que registram aumento da violência ficam vermelhas.

Estive ontem em Barreiros, na Mata Sul de Pernambuco e encontrei por lá um rastro de destruição deixado pela cheia do Rio Una. Milhares de pessoas desabrigadas e um município que perdeu seus principais prédios públicos.

Andei horas pelo centro de Barreiros e não havia onde comprar uma garrafa de água. As pessoas vagavam no meio da lama catando algo que fosse possível aproveitar. Gente chorando sem saber por onde começar.

Vale destacar o trabalho da PM, dos Bombeiros e de voluntários que tentavam colocar um pouco de razão no caos.

Se você pode ajudar, não vacile. Contribua com água, comida e roupas. Toda ajuda ainda vai ser pouco para quem perdeu tudo. Mais uma vez.

 * A foto é de Alexandre Gondim

O Disque-Denúncia está oferecendo R$ 3 mil por informações que levem à prisão de José Ramos Lopes Neto, o assassino de Maristela Just, condenado a 79 anos de reclusão na madrugada de hoje, pela Vara do Júri de Jaboatão dos Guararapes.

José Ramos atirou na mulher Maristela, nos dois filhos e no cunhado em 4 de abril de 1989. Maristela morreu na hora e as crianças e o tio ficaram feridos. Após 21 anos de escaramuças jurídicas, o réu, enfim, foi condenado.

Apesar da condenação, José Ramos permanece foragido. Questionado sobre o paradeiro do filho, o advogado criminalista Gil Teobaldo teve a capacidade de dizer que ele estava na "Ilha de Caras". Ele realmente pode tudo, não? 

A Justiça determinou a prisão preventiva do comerciante José Ramos Lopes Neto que assassinou a mulher Maristela Just e tentou matar a filha de 4 anos e o filho de 2 anos, além do cunhado, em 4 de abril de 1989, em Piedade Jaboatão dos Guararapes.

Após 21 anos, o assassino finalmente foi julgado (dentro de instantes teremos o resultado do julgamento), mas novamente zombou da lei ao não comparecer à sessão. José Ramos não foi encontrado em sua casa, nem na do pai e tampouco na fazenda da família em uma cidade do Agreste do Estado.

Ele é oficialmente um foragido. Veremos agora quanto tempo, o assassino permanecerá escondido se furtando a pagar a dívida que tem com a sociedade.

Seus dois filhos relataram ao júri o sofrimento pelo qual passaram nos últimos 21 anos. Ambos carregam sequelas dos tiros disparados pelo pai. Sequelas que atingem toda a sociedade brasileira, marcada pela impunidade e por casos e mais casos de violência contra mulheres e crianças.

Foram quase quatro meses de espera. Mas, finalmente, Guilherme Nunes da Costa, 28 anos, suspeito de assassinar o estudante universitário Alcides do Nascimento Lins, 22, foi preso.

Ele está no Grupo de Operações Especiais (GOE) e só vai ser apresentado amanhã. Ontem, o diretor-geral de Operações Especiais da Polícia Civil, Osvaldo Moraes, informou ao JC que o suspeito seria apresentado amanhã  na presença do governador Eduardo Campos. Minutos depois, no Palácio do Campo das Princesas, a informação foi negada.

Abaixo, transcrevo texto publicado no blog um dia depois do assassinato do estudante Alcides.

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Recife envergonhado

Alcides não acontece todos os dias. É símbolo. Desses que não são inventados. Daqueles que orgulha, que faz todo mundo repensar a vida, as oportunidades, os acertos, os erros. Alcides é história boa, daquelas que enche um livro inteiro, que faz a gente querer contar todos os detalhes para o taxista, o porteiro, os colegas de trabalho, para todo o mundo.

Morador da Vila Santa Luzia, na Torre, filho de uma ex-carroceira, tirou fino da miséria e passou no vestibular de Biomedicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Passou bem. Foi primeiro lugar entre os alunos das escolas públicas. Não fazia outra coisa. Só estudava e frequentava o grupo jovem da Igreja da Torre. Deixou a mãe louca de felicidade. E a Vila Santa Luzia também. As mães de lá ganharam um rosto para mostrar aos filhos. "Tá vendo aquele ali. Passou no vestibular."

Aos 22 anos, Alcides ganharia o diploma em setembro. Iria fazer mestrado e depois doutorado. Mas ele morava no Recife. Foi o bastante para levar dois tiros na cabeça. Estava estudando à 1h da sexta-feira. Arrastado de casa por dois homens numa moto. Morreu na frente da mãe e das três irmãs. Queriam matar outro.

Encontrei com a mãe dele, dona Maria Luiza, hoje pela manhã. Ainda estava vestida de orgulho, com o jaleco branco do filho. Faltava bem pouquinho para ela dizer ao mundo que era mãe de um biomédico. Pouquinho para dizer que não era mais uma. Contou todo o sofrimento. Disse que ainda se agarrou com os assassinos. Mas não teve jeito. Conseguiu evitar apenas o terceiro tiro. Os dois primeiros já haviam interrompido o seu maior sonho. Maria Luiza voltou a ser mais uma. Hoje é 8 de fevereiro e 386 mães choraram, apenas neste ano, a morte de um filho.

A foto é de Alexandre Gondim/JCimagem  

Reproduzo aqui nota oficial do Movimento Nacional de Direitos Humanos a respeito das declarações do advogado Gil Teobaldo:

"Acompanhando de perto o julgamento de José Ramos Lopes Neto, acusado do assassinato de Maristela Just, o Movimento Nacional de Direitos Humanos vem através desta repudiar a atitude do acusado em não comparecer ao julgamento, mas tamém as declarações de seu pai, o advogado Gil Teobaldo.

Nos últimos quatro dias, o pai do acusado tem ocupado espaços na imprensa pernambucana para, além de ferir a dignidade da vítima, propagar seu machismo, fazer incitação da violência e apologia ao crime - especialmente quando afirmou (mais de uma vez) que o assassinato teria sido uma questão de honra, que - não tivesse matado Maristela, seu filho "não comeria mais à sua mesa". A famigerada legítima defesa da honra é uma tese não aceita mais pelos tribunais brasileiros poe ser incompatível com a Carta Cidadã de 1988 e com os compromissos internacionais em direitos humanos assumidos pelo Brasil. 

No mesmo dia, o réu e seu advogado deixaram de comparecer ao tribunal, manobrando para o julgamento ser adiado para o próximo mês, Teobaldo voltou a desafiar a justiça e ainda aproveitou para destilar sua homofobia e seu preconceito, referindo especificamente a militantes feministas que têm acompanhado o caso. "Lésbica, viado, para mim é um lote de cabra safado", disse o advogado.

Diante desses fatos, o MNDH vem de público unir-se ao clamor popular para que não só o assassino José Ramos Lopes Neto pelo brutal assassinato de Maristela Just pague pelo seu crime, mas que também o advogado Gil Teobaldo, seu pai, seja responsabilizado judicialmente por suas declarações."

No ano passado, escrevi um caderno especial para o Jornal do Commercio intitulado "Cabeça de Matador". Em uma das matérias do caderno há uma lúcida análise do psicanalista José Carlos Escobar sobre a sociedade pernambucana.

“Quando se fala em matador, é preciso pensar que vivemos numa cultura em que matar está presente. Não só os perversos matam. Há os que matam para sobressair, para atingir um certo status. Essas pessoas vivem bem em nossa sociedade. Se nós não apertamos o gatilho com elas, pelo menos damos uma forcinha nos omitindo.”

As palavras do psicanalista reverberam esta semana, quando o advogado Gil Teobaldo vociferou na Rádio Jornal e depois repetiu para outros órgãos de imprensa que se o filho José Ramos não tivesse matado a ex-mulher Maristela Just, que o teria chamado de corno, "não comeria mais na minha mesa".

Onde está a reação da sociedade pernambucana a essa fala? Onde está o movimento social? Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretaria-Executiva da Mulher? Nada. Todos estão surdos.

O comerciante José Ramos matou a ex-mulher Maristela Just e baleou os dois filhos de 4 e 2 anos em 1989. Ele é filho do advogado criminalista Gil Teobaldo (foto), que com sua "habilidade" jurídica conseguiu adiar o julgamento por 21 anos.

Escute AQUI o aúdio da entrevista à Rádio Jornal.

* A foto é de Priscila Buhr

A Secretaria de Defesa Social mobilizou hoje 380 policiais civis e militares em uma operação integrada para reprimir o tráfico de drogas. Resultado da operação: três homens presos, quatro armas e 55 gramas de crack apreendidas.

Imagine o quanto o estado gastou na mobilização dessa força-tarefa e analise o resultado. Ou essa ação foi mal planejada ou mal executada, mas voltar para a delegacia com 55 gramas de crack é uma vergonha.

Maior ainda porque no mesmo dia, a Polícia Federal apreendeu quase 20 quilos de pasta base de cocaína, o que daria pra fazer 70 quilos de crack (1.272 vezes mais droga do que o total apreendido na operação da SDS) sem o menor estardalhaço.

Resumindo, a SDS usou uma bazuca para matar uma mosca. O problema é que o dinheiro da pólvora sai do nosso bolso.

Enquanto continuarmos tratando o crack exclusivamente como caso de polícia, derrotas emblemáticas como a do assassinato do desempregado Neyvson Durval da Silva continuarão se repetindo em Pernambuco. O rapaz que era acorrentado pela mãe, a faxineira Tânia Maria da Silva, para não se drogar, acabou executado com mais de 30 tiros na madrugada deste domingo, no Vasco da Gama, Zona Norte do Recife.

O Governo do Estado não dispõe de leitos para tratamento dos dependentes de crack. A Secretaria-Executiva de Assistência Social paga R$ 400 por mês por uma vaga em instituições particulares. Cada instituição trata os pacientes como bem entende. Não há uma política de estado para a recuperação dos usuários.

Somadas as vagas nos Centros de Atenção Psicossocial (Capes) municipais e os leitos "alugados" pelo governo, Pernambuco conta com menos de 1.200 vagas para internamento de pessoas dependentes de qualquer droga. Inclusive crack. Uma soma irrisória diante da epidemia existente.

Neyvson Durval da Silva chegou a ser internado em uma instituição conveniada à Secretaria-Executiva de Assistência Social. Resultado direto da repercussão na imprensa do caso.  Após oito dias internado, Neyvson resolveu voltar para casa. E para as drogas. 

Enquanto as autoridades caminham de olhos fechados para o problema, tratando uma situação-limite com paliativos, restam às mães atitudes desesperadas como a de Tânia Maria da Silva e sua corrente.

*Foto: Reprodução de imagem da TV Jornal

Do Jornal do Commercio

A hora do recreio tem sido diferente na Escola Estadual João Barbalho, localizada na Rua do Hospício, bairro da Boa Vista, no Centro do Recife. Nada de esportes, brincadeiras ou mesmo azaração. Adolescentes aproveitam o intervalo entre as aulas para consumir drogas. Por volta das 10h de ontem, um grupo de jovens, alguns utilizando a farda da rede estadual de ensino, foram fotografados cheirando loló no pátio da unidade.

Parecendo não se importar com o fato de estarem em uma unidade de ensino, os jovens passam uma lata com o entorpecente de mão em mão, sem cerimônia.

Os que não utilizam a lata, colocam o líquido, guardado em um pequeno tubo de colírio, na camisa para cheirar. Os adolescentes aparentam ter entre 15 e 17 anos.

As imagens, registradas por um vizinho da unidade de ensino, que preferiu não ser identificado, são chocantes. Em meio a risadas do grupo, dois jovens parecem perder a consciência momentaneamente após um porre de loló. Um deles coloca a mão nos olhos, o outro olha para cima e encosta a cabeça na parede.

A reportagem do JC esteve na escola e conversou com alguns adolescentes. Uma garota comentou que é normal o consumo de substâncias alucinógenas no interior da escola. “Os meninos trazem o loló e o pessoal cheira mesmo”, disse uma aluna de 16 anos, que confirmou já ter consumido o entorpecente no colégio.

Para um outro estudante, também de 16 anos, que disse já ter presenciado o consumo, o loló é a única droga usada na unidade. “Nunca vi outra droga. Só loló mesmo, mas faz tempo que o pessoal cheira aqui, vários anos”, destacou o rapaz.

A reportagem passou cerca de 30 minutos em frente à unidade de ensino e presenciou vários estudantes bebendo cerveja na calçada. Uma funcionária da escola, que não quis se identificar, confirmou que eram alunos que não entram para as aulas e ficam consumindo álcool do lado de fora.

“Tem muito menino que não é da escola e entra aqui pulando o muro. Nunca vi consumindo droga, mas tem uns alunos que vão ao (Parque) 13 de Maio e voltam transtornados”, revelou.

Em nota, a Secretaria de Educação do Estado informou que o flagrante de consumo de drogas ocorre no estacionamento da escola, fato não comprovado pela reportagem.

Apesar de alguns jovens usarem a farda da rede estadual, a secretaria afirma que as pessoas que aparecem nas imagens não são alunos da instituição. A nota diz, ainda que a secretaria “vai solicitar apoio à Secretaria de Defesa Social para desenvolver ações de prevenção e combate ao consumo de drogas” e que “ampliou a cobertura da Patrulha Escolar, que passa a atuar diariamente na unidade e vai reforçar as ações pedagógicas de prevenção e conscientização já desenvolvidas entre os estudantes.”

Do Blog de Jamildo

Por José Maria Nóbrega Jr.

No último sábado, o PEbodycount completou três anos contabilizando os homicídios ocorridos em Pernambuco. Estamos muito próximos de atingir 15 mil assassinatos registrados.  São quase 15 mil pessoas que perderam suas vidas de 1º de maio de 2007 até hoje. Uma vergonha internacional até mesmo pelo modo silencioso como essa guerra local acontece.

Nosso objetivo aqui é quebrar esse silêncio. Deslocar o ângulo de visão e mostrar que tudo isso acontece pela omissão das autoridades e pela cumplicidade da nossa sociedade.

O balanço que fazemos após três  anos é que ajudamos a mudar conceitos e ampliamos o debate em torno do tema. Não nos limitamos à internet e realizamos, com ajuda de poucos e bons parceiros, manifestações, atos públicos e protestos que chamaram atenção para a matança na periferia das cidades pernambucanas.

No último ano (2009), tivemos uma sinalização de que é possível mudar o quadro de violência em Pernambuco. No entanto, as recentes turbulências no comando da Secretaria de Defesa Social mostram que um modelo que parecia consolidado está suscetível às intercorrências políticas e pessoais dos atores envolvidos. Há que perserverar.

Estreamos na segunda-feira um novo visual para o blog. Cortesia da Fishy que tornou o PEbodycount mais fácil de ler e mais funcional. Obrigado a Ely, Marcelo e equipe pela dedicação.

Vale ressaltar que esse blog só permanece no ar graças à contribuição financeira mensal dada pela Associação do Ministério Público de Pernambuco. Ao seu presidente Geraldo Magela, nosso muito obrigado.

Ainda nos agradecimentos, destaque para o trabalho do repórter Diogo Menezes. Seu zelo e disposição estão traduzidos na precisão da nossa contagem. Outros jornalistas deram sua contribuição na contagem: Cláudia Vasconcelos, Wagner Sarmento, Thiago Cavalcanti, Roberta Soares e artur Rodrigues. Valeu, a ajuda.

A designer Andréa Aguiar e o fotógrafo Rodrigo Lobo emprestaram seus talentos não só ao blog, mas às manifestações que realizamos nesses três anos.

Amigos e familiares gastaram horas preciosas de folga com nossas demandas, obrigado a Teta e Ana Cláudia Barbosa, Lula Portela, Hugo Pordeus, Ricardo Júnior e Hugo Machado.

Finalmente, agradeço aos nossos leitores que levaram a sério a proposta comentando, criticando e sugerindo pautas para o blog. Nossa disposição continua por tempo indeterminado. 

Carlos Eduardo Santos, Eduardo Machado, João Valadares e Rodrigo Carvalho.

*No slideshow imagens dos três anos do blog. 

É o seguinte. Meu amigo Ivan Moraes Filho, do blog Bodega (www.bodega.blog.br) , integrante ativo do Movimento Nacional de Direitos Humanos,  recebeu, no ano passado, a visita  do publicitário inglês radicado em Nova Iorque Mark Dewings (da Olgivy) para realizar uma campanha de valorização do trabalho de organizações e pessoas que defendem os direitos humanos. É uma ação em sentido amplo contra todos os tipos de violência.

"Em parceria com a Makplan, foi elaborada a Campanha do Balão Vermelho. O primeiro produto da campanha é o VT que você pode ver abaixo, dirigido por Leo Crivelare e produzido pelo Ateliê. Mais do que um excelente trabalho de comunicação, a materialização da campanha mostra quanto vale uma boa parceria", escreve Ivan.

O PEbodycount está aberto para divulgação de qualquer iniciativa de valorização da vida. Para assistir ao VT o link é http://www.youtube.com/watch?v=8dpmc_-Lg1Y&feature=player_embedded

"Se você é defensor de direitos humanos, faça também seu vídeo para a campanha. Estoure um (ou vários) balão (ou balões) vermelho(s) e, simbolicamente, se una a todo mundo que está aí combatendo todo tipo de violência."

Atingir a marca nesse período é motivo de comemoração para o executivo estadual, já que abril foi marcado pelo embate entre o então comandante da Polícia Militar, coronel José Lopes, e o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, que resultou na saída dos dois na penúltima semana do mês. Policiais civis e militares também realizaram protestos pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que cria piso salarial nacional para a categoria.

O número total de CVLI no período só será consolidado no próximo dia 15, mas a Secretaria de Imprensa do governo informou que ocorrências registradas até o dia 30 mostram que a meta de 12% de redução, estipulada em 8 de maio de 2007, foi atingida pelo 17º mês seguido. Aconteceram 315 mortes violentas intencionais no mês passado, uma taxa de 3,59 óbitos por cada 100 mil habitantes. Se comparados a abril de 2009, quando morreram violentamente 355 pessoas (4,09 por 100 mil), os dados representam redução de 12,2% na taxa mensal de CVLI.

Fontes da SDS afirmam que quando houve o embate entre o então comandante da PM e o secretário de Defesa Social, três reuniões de avaliação do Pacto pela Vida deixaram de acontecer e o índice de mortes aumentou. Depois, a SDS montou esquema de rondas para barrar o crescimento e voltar a reduzir os homicídios no Estado.

Nos últimos dias do mês, policiais de delegacias seccionais e batalhões de área realizaram operações conjuntas para diminuir os CVLI. “Tivemos que ir para as ruas mais vezes durante a noite e madrugada para que o governo batesse a meta”, disse um delegado, que preferiu não ser identificado.

O ex-superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Zulmar Pimentel, foi convidado pelo secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, para assumir a Corregedoria-Geral da SDS.

Com a saída de Servilho Paiva, o atual corregedor, Raimundo Silvany, entregou o cargo, mas aceitou permanecer no trabalho até a chegada de um substituto.

Pimentel ainda não disse se aceita o convite. Ele também tem uma proposta do Departamento Penitenciário Federal para assumir a vaga deixada por Damázio.

A partir das 11h, o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, o chefe da Polícia Civil, Manoel Carneiro, e o comandante da Polícia Militar, Tavares Lyra, vão participar do debate na Rádio Jornal.

Mande sua pergunta pelos comentários deste post ou pelo meu Twitter (@eduardomaxado), que eu repassarei aos destinatários.

Denis Mizne, presidente do Instituto Sou da Paz, uma Oscip de São Paulo que realiza projetos de prevenção à violência, divulgou algumas boas informações em seu twitter (@dmizne) sobre a reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública, ocorrida na semana passada.

Mizne afirmou que do orçamento de 1,2 bilhão de reais do Pronasci, cerca de 850 milhões são destinados ao pagamento do bolsa-formação, um bônus de R$ 400 pago aos policiais que façam um curso via internet oferecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

"Do restante dos recursos, nova bolsa-copa e bolsa- olímpiada consumirão boa parte. Resultado: só 78 milhões para todos os demais projetos", escreveu Mizne no microblog.

Duas conclusões: primeiro, o governo federal preparou um cala-boca para a base das polícias. Um arremedo de curso (na prática, a maioria paga para alguém fazer o cursinho ou pede para os filhos fazerem as atividades) que é apenas uma desculpa para o pagamento da bolsa.

Segundo, enredado com esse artifício, o Governo federal comprometeu toda a sua capacidade de investimento no setor da segurança.  Imagine dividir R$ 78 milhões para todos os projetos dos 27 estados brasileiros.

O pior é o argumento do secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestrelli, que pediu aos integrantes do conselho para pressionar a Casa Civil com o objetivo de descontingenciar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Achei que essa era uma das atribuições dele, o secretário.

Tenho certeza que o governo do estado não descobriu nas últimas três semanas que o ex-secretário Servilho Paiva era "duro e desajeitado no trato com as pessoas", como me disse um integrante do 1º escalão.

Está claro também que, ao negociar diretamente com José Lopes e deixar o ex-secretário de fora da conversa, o palácio rifou o homem, mesmo com os bons resultados apresentados pela SDS.

O golpe final foi dado ontem, com a efetivação de José Lopes em um cargo criado especialmente pra ele e subordinado apenas ao governador. Eduardo Campos quer o ex-comandante da PM no meio das comunidades fazendo corpo a corpo com a população.

A expectativa é que o novo assessor especial renda votos, com o seu projeto Polícia Amiga.

A lição que fica é que a política continua sendo determinante na segurança pública e os gestores podem até cometer erros, mas passam a ser dispensáveis quando o contador de votos corre o risco de registrar déficit. 

SERVILHO PAIVA – Falei com o vice-governador e apresentei as minhas razões há mais de vinte dias. Foi feito naquela hora de maior conturbação que vocês acompanharam. Esperamos a poeira baixar e saímos de maneira amistosa, serena, como visto na passagem de cargo.

JC – O que aconteceu?

SERVILHO PAIVA – Trabalho em equipe é uma coisa muito importante. A confiança é um ingrediente fundamental. A partir do momento que esse cristal é quebrado, não tem conserto.

JC – O que ocorreu objetivamente?

SERVILHO PAIVA – Aconteceu uma tentativa de quebra de hierarquia. Esse processo não admite isso porque é um processo de conjunto, que não tem espaço para carreira solo de ninguém. As conquistas são frutos do trabalho de todos. Não de uma corporação ou outra.

JC – Como será a transição?

SERVILHO PAIVA – Conheço a competência do dr. Damázio. Tenho certeza que o trabalho vai continuar em prol de todos. O projeto é maior, muito mais largo do que qualquer homem.

CORONEL LOPES – É uma continuidade do trabalho que vinha sendo feito na Polícia Militar. Está valorizando não só a minha pessoa, mas a corporação de onde eu vim.

JC – Ficou alguma mágoa nesse processo?

CORONEL LOPES – Não. Se tivesse ocorrido isso, eu não estaria aqui dando continuidade ao trabalho. Para mim, é uma satisfação e uma alegria.

JC – Como fica a sua relação com o dr. Servilho?

CORONEL LOPES – Normal. Sem problema nenhum. Tivemos questões profissionais que acontecem, mas não abalam o relacionamento pessoal. Sabemos administrar isso e com certeza não vai existir mágoa de nenhum dos dois lados.

JC – Depois disso tudo o senhor já conversou com ele?

CORONEL LOPES – Não tive oportunidade ainda, mas tenho certeza que, quando isso acontecer, o que ficou para trás, ficou. Estamos vivendo a partir de agora um outro momento de nossas vidas.

* A foto que ilustra essa entrevista mostra o coronel José Lopes no dia D da crise. Ele aguarda a chegada do governador no Palácio do Campo das Princesas com o documento assinado por 21 coronéis pedindo um melhor reajuste para a PM.

O delegado federal Wilson Sales Damázio é o novo secretário de Defesa Social. Depois que as diferenças entre Servilho Paiva e José Lopes se tornaram públicas e intransponíveis, o governo resolveu o caso dispensando os dois.

O coronel Tavares Lira, atual chefe do Estado-Maior da Polícia Militar, assume o comando-geral da PM. O coronel Eden Vespaziano deve ser o novo diretor-geral de Operações. O delegado Manoel Carneiro será mantido na Chefia da Polícia Civil.

Wilson Damázio foi superintendente da PF em Pernambuco por duas vezes. A mais recente de 2002 a 2004. Depois assumiu vários cargos no Departamento de Polícia Federal em Brasília e até sexta-feira era o vice-diretor-geral do Departamento Penitenciário Federal.

A posse está marcada para amanhã às 11h, no Palácio do Campo das Princesas. 

Em uma reunião realizada na noite de sexta-feira, no Palácio do Campo das Princesas, o governador Eduardo Campos bateu o martelo e manteve tanto o secretário Servilho Paiva, quanto o comandante da Polícia Militar, coronel José Lopes, em seus cargos.

De acordo com informações oficiais da Secretaria de Imprensa, não teremos mudanças na cúpula da SDS.

O governador optou por manter os dois subordinados em suas cadeiras, de olho na sua própria. Uma mudança de comando traria mais instabilidade do que qualquer outra coisa em um ano eleitoral. Agora os bombeiros do governo devem entrar em ação para evitar novos episódios de atrito entre os protagonistas da crise na segurança.

As diferenças entre Servilho e José Lopes precisam ser sanadas o quanto antes, tendo em vista que a média de homicídios em abril é a maior dos últimos 12 meses.

Parabéns a todos os delegados que seguem impunes pelos desvios de taxas da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV). A denúncia do esquema completa hoje três anos (e dois meses), mas o inquérito que investiga os envolvidos permanece em aberto.

A delegada Cláudia Freitas, responsável pela investigação, alega acúmulo de trabalho da Delegacia de Crimes contra a Administração Pública para não ter finalizado a apuração.

O Ministério Público, que designou três promotores para acompanhar o levantamento não vê nenhum problema em um prazo de mais de três anos para concluir o inquérito.

A Corregedoria-Geral da SDS acompanha a omissão, assim como os superiores da delegada.

Na verdade, ninguém está querendo mexer nessa cumbuca. Algo a ver com o perfil dos investigados? Obviamente.

O fato é que enquanto o esquema predominava na delegacia, a especializada arrecadava menos de R$ 80 mil. Bastou o delegado Zanelli Alencar, que assumiu a DRFV em janeiro de 2007,  dizer que só autorizava as vistorias nos veículos com o recolhimento da taxa nos bancos autorizados para a arrecadação anual saltar para R$ 1,3 milhão. No ano passado, a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos arrecadou R$ 1,9 milhão para os cofres públicos.

Os convidados para a festa não precisam disputar o primeiro pedaço do bolo de aniversário. Como ele parece uma pizza será irmanamente dividido entre todos os que ajudaram a escrever mais esse capítulo vergonhoso da Segurança Pública em Pernambuco. 

Pela terceira semana consecutiva, o comitê gestor do Pacto pela Vida não se reuniu. A razão é uma só, a crise na relação entre o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, e o comandante da Polícia Militar, José Lopes.

A relação entre os dois nunca foi amistosa e azedou de vez no processo de negociação salarial no mês passado. O coronel José Lopes recorreu diretamente ao governador para pedir um proposta melhor de reajuste.

O secretário considerou o pleito da PM extemporâneo. Dois dias depois, o Governo refez a proposta e aumentou os vencimentos dos militares acima do que estava posto até o dia da reunião entre o coronel Lopes e o governador.

Diante de tudo isso, existem quatro opções para o governador:

1- Exonera o secretário e o comandante da PM.

2- Exonera apenas o secretário.

3- Exonera apenas o comandante da PM.

4- Mantém o dois.

Considero as três primeiras opções sinônimo de instabilidade em um momento de consolidação da política de segurança. Por outro lado, manter os dois exigirá um espírito público (de ambos) maior do que as questões pessoais. Se o secretário e o coronel conseguirem encarar esse momento dessa forma, seria a melhor opção.

Servilho e José Lopes podem ser lembrados daqui a alguns anos como peças importantes num processo de renovação da Segurança Pública em Pernambuco ou podem optar por escutar seus brios e levar o governador a exonerá-los.

Sem dúvida, uma sinuca de bico que já passou da hora de ser resolvida.  

Dez dias depois de encerrada a mobilização (de parte) da Polícia Militar por um melhor reajuste salarial, as consequencias das posturas adotadas pelos atores principais ainda repercutem. Vejamos o quadro hoje:

1- Abril começou violento. Estamos no dia oito e já ocorreram pelo menos 92 homicídios em Pernambuco.

2- Há duas semanas não há reunião do comitê gestor do Pacto pela Vida.

3- As arestas entre o secretário de Defesa Social e o comandante da Polícia Militar definitivamente não foram superadas.

4- "Prêmio de consolação" é uma expressão muito falada atualmente nos corredores da SDS.

*Na foto: uma cena da mobilização da Polícia Militar.

1- No acender das luzes: Hoje pela manhã, contrariando o expediente tradicional, a Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação a lei complementar que definiu o reajuste da PM. O salário dos soldados vai para R$ 1.881,00. Os integrantes das associações militares dizem que foi uma estratégia para esvaziar a mobilização das 14h.

2- Oficiais já baixaram a guarda: Vinte e três coronéis assinaram documento aceitando a proposta do governo, sos a condição de que a questão salarial volte a ser discutida após as eleições.

3- Posição do comandante: Desde a última sexta-feira, o coronel José Lopes iniciou arriscadas manobras dentro no processo de negociação. Começou apresentando as reivindicações da tropa diretamente ao governador. Com isso,  recuperou prestígio entre o oficialato, conseguiu melhorar a proposta salarial inicial e ainda riscou da mesa o secretário Servilho Paiva. No entanto, as relações entre o Derby e a SDS azedaram de vez.

4- Associação de Cabos e Soldados: A ACS esteve sozinha no palácio anteontem e negociou em nome da tropa. A postura foi duramente criticada pelas demais associações e a ACS não participou do  movimento de ontem.

5- Governo: Ao dar um aumento diferenciado entre as corporações regrediu vários anos no trabalho de integração entre as polícias. O desgaste de todo esse processo vai despontar e ser lembrado ainda por muito tempo.

Fotos: Bob Fabisak

do JC

Policiais militares resolveram deflagrar operação-padrão na noite de ontem, depois de uma rodada frustrada de negociação com o governo do Estado. Os PMs que atuam como motoristas de viatura não vão tirar os carros dos quartéis e os do patrulhamento a pé só aceitarão trabalhar, caso existam coletes à prova de bala disponíveis. Com isso, o número de PMs nas ruas deve cair drasticamente, já que pouquíssimos têm cursos específicos de direção defensiva e não há equipamentos de proteção pata todo o efetivo. A tropa tomou essa decisão após o secretário de Administração, Paulo Câmara, assegurar que o Estado não tem como reformular a proposta que elevaria o vencimento dos soldados de 1.200 para R$ 1.881 (dos quais R$ 550 corresponderiam a uma gratificação).

A proposta de R$ 1.331 de soldo mais R$ 550 de gratificação para os soldados surgiu na madrugada de ontem, após um fim de semana tenso de negociações entre o comando da Polícia Militar e o governo do Estado. Até a última sexta-feira, a base da tropa ficaria com um salário de R$ 1.600. Bem abaixo dos R$ 2.400 obtidos pelos agentes de Polícia Civil.

O governo melhorou a proposta depois que o comandante da PM, coronel José Lopes, foi ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, com um documento assinado por 20 dos 30 coronéis da ativa, exigindo isonomia com a Polícia Civil. Uma assembleia marcada para ontem pela Associação dos Militares do Estado (AME) também contribuiu para mostrar a disposição dos PMs em lutar por num reajuste superior ao oferecido inicialmente.

“Não temos pauta de reivindicações. Queremos apenas uma coisa: isonomia com a Polícia Civil”, pontuou o coronel reformado João de Moura, na assembleia realizada à tarde no Derby, área central.

O comandante José Lopes compareceu à reunião ao lado de 12 coronéis. “Estou aqui arriscando a minha cabeça. No entanto, não poderia estar dentro do gabinete em um momento como esse. Já vi a Polícia Militar ficar para trás em outros momentos (de negociação salarial) e dessa vez não vou admitir. Estou com vocês, dentro da legalidade e da ordem”, asseverou o comandante.

Oficiais e praças ressaltaram que, enquanto os policiais civis tiveram o aumento atrelado ao salário, para os PMs restaram apenas gratificações. “Nada desses penduricalhos levamos para a reserva”, destacou o capitão Vlademir Assis, da AME.

Por volta das 16h30, os participantes da assembleia marcharam do Derby para o Palácio do Campo das Princesas. No caminho, criticaram a diferença de salário com relação à Polícia Civil e pediram a saída do secretário de Defesa Social, Servilho Paiva.

Um grupo de dez representantes das entidades militares foi recebido no Palácio, mas não houve acordo. “O governo se mostrou intransigente. Não estamos em greve, mas só dirige viatura quem tiver o curso de direção defensiva e só vai para a rua quem estiver de colete”, concluiu Arnaldo Lima, da Associação dos Sargentos.

O reajuste oferecido pelo governo do Estado aos policiais militares é o único assunto nos quartéis pernambucanos. Assembléias, ofícios, reuniões a portas fechadas, tudo gira em torno do aumento de 10% dado aos militares.

Por outro lado, os delegados da Polícia Civil já encerraram as negociações e aceitaram os percentuais escalonados oferecidos à categoria. Em alguns casos, o reajuste chega a 42%. Um delegado especial vai ganhar R$ 11 mil. Na caserna, o maior salário, o dos coronéis será de R$ 10.150,00.

Logo mais, o governador Eduardo Campos sanciona a lei de pagamento de bônus para os policiais em caso de batimento da meta de homicídios. Uma medida acertada da administração, mas que divulgada no meio da negociação salarial acabou perdendo a força mobilizadora que poderia ter. 

Durante três dias, os maiores especialistas em Segurança Pública do país estiveram reunidos em São Paulo, para participar do IV Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os debates enfocaram problemas como a epidemia nacional de crack, falta de uniformização das estatísticas policiais, crime organizado, corrupção e estresse na atividade policial.

Entre os palestrantes destacamos o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto e o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Ballestreri.

Policiais e agentes penitenciários de todo o Brasil compareceram ao encontro. Só para dar um exemplo, na mesa da qual participei, em uma rodada de perguntas ouvimos questionamentos de pessoas do Amapá, Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Os pesquisadores da violência também compareceram. Alguns nomes: Julita Lemgruber, Michel Misse, Luiz Eduardo Soares, Cláudio Beato, Luiz Flávio Sapori, José Vicente da Silva Filho, Jaqueline Muniz, Túlio Kahn, Roberto Kant de Lima, Antônio Rangel e Daniel Cerqueira.

Os ativistas sociais  foram representados por Denis Mizne (Sou da Paz) e Rubem César Fernandes (Viva Rio). 

Obs.: Ainda não deu para entender porque o governador José Serra cancelou sua participação no fórum, prevista para a abertura, na segunda-feira. Com uma taxa de homicídios de 11/100 mil habitantes (redução de mais de 70%, nos últimos dez anos), São Paulo tem muito o que mostrar na Segurança Pública. O recuo do governador deixa um questionamento no ar. Que candidato, em um ano eleitoral, se esquiva de falar em público sobre um tema que lhe é favorável?

Reproduzo abaixo carta enviada pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe). Para pressionar o governo na negociação com a categoria, decidiram fechar a boca  "de modo a diminuir a propaganda espontânea do Poder Executivo." Nada de informação. É isso. No mais, é esperar que o governo abra a boca.

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Nós, Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco, confirmamos a nossa consideração e estima pelos companheiros da imprensa, que também lutam por cidadania, segurança e democracia. Também confirmamos o nosso apreço pela tão necessária liberdade de expressão, ferramenta essencial do Estado Democrático de Direito. Apesar disso, nesse momento de insatisfação da categoria devido à inflexibilidade do Governo do Estado em relação às negociações que se prolongam há mais de 10 meses, não nos sentimos confortáveis em prestar informações sobre o nosso trabalho. Essa é uma forma de protesto para diminuir a propaganda espontânea do Poder Executivo, gerada de modo profissional e competente pela mídia pernambucana.

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Hoje, Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público de Pernambuco, a Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social, a Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social, a Secretaria Especial da Mulher, todas as ONGs que defendem os direitos femininos deveriam fazer uma visita ao Alto José do Pinho, Zona Norte do Recife.

Lá, eles deveriam pedir desculpas, tomar providências para punir os responsáveis e se solidarizar com uma adolescente de 15 anos e a uma jovem de 23, humilhadas há uma semana, no meio da rua, durante uma abordagem (se é que se pode chamar isso de abordagem) da Polícia Militar.

As vítimas cometeram o erro de serem pobres, pretas ou quase pretas. Conversavam na rua com vizinhas. Foram classificadas como "suspeitas" pelos integrantes de duas viaturas da PM.  O bastante para duas policiais militares descerem dos carros e, utilizando luvas cirúrgicas, realizarem uma revista no meio da rua que incluiu a introdução de dedos no ânus e na vagina das vítimas.

Caso as PMs tenham agido como mandam os manuais de abordagem da SDS, que a secretaria venha a público defender o procedimento e quem sabe a Secretaria Especial da Mulher passe a distribuir luvas cirúrgicas para as pernambucanas.

CONFIRA MATÉRIA PUBLICADA SOBRE O CASO NO DOMINGO PELO JC:

Uma policial militar do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) está sendo acusada de constranger duas jovens, uma delas de 15 anos, durante abordagem de rotina realizada no fim da tarde da última terça-feira, no Alto José do Pinho, Zona Norte do Recife. As duas jovens denunciaram que a PM introduziu o dedo na vagina e no ânus delas, no meio da rua, diante de outros policiais e de diversas pessoas. Entre elas, o filho de 5 anos de uma das vítimas. No dia seguinte, as jovens prestaram queixa na Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social (SDS). Ontem, a assessoria de imprensa do órgão informou que o caso está sendo investigado pela Corregedoria de Polícia.

A dona de casa de 23 anos teria sido mais constrangida, porque foi abordada na frente do filho. “Nunca passei por algo parecido. A PM veio com uma luva cirúrgica na mão, dizendo que iria me examinar. Sem saber o que fazer, perguntei como seria e ela disse que ficasse de costas, com a mão na cabeça. Quando percebi o que ia acontecer, pedi para sair do meio da rua. Fomos para a entrada de um beco, mas mesmo assim fiquei exposta, todo mundo vendo tudo”, contou.

A jovem estava de saia e a PM ainda chegou a levantá-la. “Ela puxou minha calcinha, colocou o dedo na minha vagina e depois enfiou no meu ânus. Sem qualquer cuidado e de forma agressiva. Fiquei tão envergonhada e assustada que não consegui falar. Tive medo de apanhar. Meu filho ficou traumatizado, dizendo que a polícia queria roubar a gente porque os PMs também revistaram a bolsa dele”, relatou. “Eu sei que onde eu moro tem muito tráfico de drogas, mas nunca me envolvi com isso nem com quem faz uso. A polícia não pode agir dessa forma nos lugares só porque somos pobres. As pessoas que estavam na rua pararam para assistir à cena. Homens que bebiam nos bares saíram para olhar. Depois, ficamos ouvindo gracinhas. Perguntavam se a dedada tinha sido boa.”

A dona de casa tinha acabado de pegar o filho na escola e conversava com algumas amigas em frente a uma barraca. No grupo só havia mulheres. Os policiais militares passaram olhando, deram a volta e pararam no local. Abordaram primeiro a adolescente, que estava do outro lado da rua. “A policial me chamou de neguinha e perguntou se eu era traficante. Eu disse que não. Estava entregando um livro a um amigo. Mandaram a gente ficar de costas. Um PM revistou ele e a policial abriu meu short e, na rua mesmo, com todo mundo olhando, enfiou a mão na minha calcinha e me cutucou. Depois mandou eu virar de costa e fez o mesmo”, relatou a adolescente.

As jovens contaram ter ficado tão nervosas e assustadas com o tipo de abordagem que não registraram o número de identificação das duas viaturas policiais ou as placas. Sabem apenas que um dos veículos era do Gati e o outro no padrão tradicional da PM. Pelas informações da SDS, o Alto José do Pinho é área de atuação do 11º BPM e provavelmente os PMs eram lotados naquela unidade. Segundo a assessoria de imprensa da SDS, o comando do batalhão não sabia do ocorrido e aguarda a denúncia chegar à unidade para também abrir procedimento de investigação. As PMs têm prerrogativa de fazer abordagens íntimas em mulheres, mas como explicou a SDS, somente diante de denúncias fundamentadas e em locais fechados, sem expor as vítimas a constrangimento, como aconteceu.

Atualmente, a categoria divide-se em quatro faixas salariais: terceiro, segundo e primeiro nível, chegando ao máximo posto de delegado especial. A Adeppe defende a inclusão do quarto nível e delegado substituto. “Isso daria mais mobilidade à carreira”, alega o presidente da associação, Arlindo Teixeira.

Nas conversas com a Secretaria de Administração do Estado (SAD), não se fixou valor de reajuste salarial, mas a Adeppe afirma que uma progressão dos vencimentos será inevitável com o Plano de Cargos e Carreiras.

Segundo Arlindo Teixeira, “Pernambuco paga o pior salário do Nordeste”. O valor líquido para delegado em início de carreira é de R$ 1.786. Com gratificação, sobe para R$ 5,8 mil. “Mas o Rio Grande do Norte, por exemplo, paga R$ 9 mil”, compara.

A associação quer resposta rápida do governo, pois a partir de 2 de abril não será mais permitido negociar salário com os servidores – devido à legislação eleitoral, que impede concessão de aumento nos 180 dias anteriores ao pleito. Em nota, a Secretaria de Administração explica que as negociações com a Adeppe estão abertas, e que está comprometida em analisar as reivindicações e a tratá-las de acordo com a disponibilidade financeira do Estado.”

O ato de criação dos cursos foi assinado no último dia 8, pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Educação Fernando Haddad. As faculdades interessadas em oferecer os cursos, podem iniciar os vestibulares a partir do segundo semestre deste ano.

Tarso considerou a criação dos cursos como “uma grande e profunda modificação” que foi concebida após um longo caminho de debate conceitual, político e institucional. “Os cursos não vão só enriquecer a estrutura de segurança ao qual eles (agentes de segurança) pertencem, como também credenciá-los para atuar em outras áreas de formação, reproduzindo o ensinamento que eles receberam”, disse Tarso.

“Nós não podemos pensar mais em uma estrutura de segurança pública do país, que seja baseada pela força e pelo controle físico. Nós temos que trabalhar com inteligência, qualificação policial e métodos tecnológicos adequados para enfrentar a criminalidade contemporânea, sobretudo preparar a estrutura policial para ser dura com o crime e ser generosa e acolhedora com os cidadãos”, completou o ministro da Justiça.

Para Haddad, os cursos na área de segurança “dão ao profissional de segurança pública condições de acesso a uma melhor formação para continuar o seu trabalho. Ganha a profissionalização na área de segurança pública, com a definição de um perfil mais adequado de formação.” Haddad lembrou ainda que 28% do total de inscritos no Sistema de Seleção Unificada em 2010 escolheram cursos de tecnologia, o que mostra a importância dessa graduação para o mercado de trabalho.

O novo eixo tecnológico vai englobar cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia de oferta específica para profissionais da área de segurança pública, nos respectivos Catálogos do MEC.

As cargas horárias mínimas serão de 1.600h cada curso superior destinado à graduação de profissionais da área de segurança pública do país.

Além disso, cursos realizados nas Academias de polícia terão valor acadêmico. Antes, o profissional se dedicava aos cursos nas Academias, mas não tinham esse reconhecimento. A decisão também vai ajudar os estados a aprimorarem seus processos de capacitação.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, lembrou que o Ministério da Justiça tem investido maciçamente na formação dos agentes de segurança. Atualmente, cerca de 160 mil profissionais recebem formação por meio da Rede Nacional de Educação a Distância do Ministério da Justiça, que é “a maior rede de educação policial do planeta”, além de formar cinco mil especialistas em segurança pública por ano. “Estamos vivendo avanços significativos na área da educação e da segurança. Hoje é um dia que representa uma virada na segurança pública do país”, comemora Balestreri.

Formação e valorização

Essa é mais uma iniciativa do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) para valorizar e melhorar a capacitação dos profissionais de segurança pública. O Programa oferece, a cada três meses, mais de 200 mil vagas de ensino à distância para policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais de todo o país. Para incentivar a participação, eles podem receber R$ 400 da Bolsa Formação, se receberem salário de até R$ 1.700.

São mais de 50 cursos de atualização sobre Direitos Humanos, uso progressivo da força, isolamento do local do crime, identificação veicular e gerenciamento de crises, por exemplo.

Os profissionais também podem optar por cursos gratuitos de especialização, pós graduação e mestrado oferecido por mais de 60 instituições de ensino superior que fazem parte da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp). A cada ano, mais de 5 mil profissionais de segurança participam das aulas. O objetivo é possibilitar a troca de conhecimento prático das ruas com o saber da Academia, formando gestores e estudiosos do tema. 

Segurança com Cidadania

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações integrando a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. Criado em 2007, o Programa deverá investir R$ 6,7 bilhões em segurança pública até 2011.

O Pronasci é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio.

O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, jovens presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, integram Pronasci 170 municípios de 23 estados da federação e o Distrito Federal. Além deles, existem quatro consórcios públicos intermunicipais, que fazem parte do Pronasci.

do JC

Por João Valadares

E a morte mais previsível chegou. Eleni Costa Souza, 40 anos, aquela mulher de vida descascada que morava na areia da Praia de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, e teve a sua história contada na matéria Nossos Haitis, na edição do JC do dia 31 de janeiro, morreu sem ninguém saber. Ficou por lá, apodrecida, numa gaveta da geladeira do Hospital Agamenon Magalhães (HAM). Foram 12 dias sem aparecer ninguém para reclamar, para dizer “ela é meu parente”, para vesti-la. O marido Erivaldo Braz dos Santos, 27, tentou.

No dia 4 de fevereiro, quando ela morreu, saiu para buscar o mínimo pedaço de papel com o nome Eleni. Precisava provar que ela existia mesmo. Queria, ao menos, enterrá-la como gente. Não deu. A vida, justamente ela, trombou com Erivaldo no calçadão de Boa Viagem e encarregou-se do contrário. No mesmo dia, ele assaltou uma turista que fazia cooper por lá e acabou preso. Bem perto de onde, há três semanas, negaram-lhe um pouco de comida que iria alimentar o Haiti. “Vergonha é roubar” foi a frase dita a uma senhora loura que lhe explicava o motivo de não poder repassar as doações. Erivaldo foi direto para a prisão. Eleni, que nem sequer existiu, não poderia morrer de outra maneira. Como não havia nome nem nada, o cadáver não seguiu para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Morta, foi oferecida aos acadêmicos do curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mas, no momento, não estavam precisando de corpos para estudo. Então, finalmente, recebeu o carimbo oficial de descartável. Ganhou um atestado de óbito com causa da morte ignorada e foi enterrada como indigente, como sempre viveu.

O cadáver recebeu um caixão da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), aquela que cuida dos entulhos. Foi coberto com pouca terra e mato na vala comum dos que nunca são percebidos. Uma cova bem rasa no fundo do Cemitério do Parque das Flores, no Sancho, Zona Oeste do Recife. Por ano, cerca de 900 pessoas são enterradas desta maneira. Sem cortejo e sem choro. Só quatro coveiros apressados para finalizar o serviço.

O JC conheceu Eleni no dia 27 de janeiro. Ela não levantava porque a força havia sumido. Difícil perceber sua existência. A mulher achava que estava grávida e há oito dias não conseguia comer. Faltava energia para mastigar o que nem existia. Sobrevivia com água ou caldo de osso. A matéria Nossos Haitis mostrou um desespero que não fazia barulho, bem embaixo do nosso nariz, ao lado das quadras de tênis de Boa Viagem. Eleni era o nosso terremoto, daqueles que matava aos poucos, no mais constrangedor silêncio.

Além do casal, moravam no nada, na mesma areia, em frente ao Hotel Marante, Pedro Pereira da Silva, 62, Cláudio José de Santana, 29, e Edvaldo Oliveira. Na manhã de ontem, Pedro estava lá no mesmo local. “Olá, estou lembrando de você. Você sabe que Eleni não resistiu? A ajuda chegou tarde. Até onde sei, ela está guardada na gaveta do hospital. Não pode sair de lá porque não tem documento.” Ninguém sabia que doença Eleni tinha. Parecia queimadura, mas era miséria mesmo. Em carne viva. “Foi o álcool que fez isso com minha pele. Não consigo fazer nada. Tenho família, mas não tenho como nem me levantar e procurar nada”, disse três dias antes de ser levada para o hospital pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), no dia 29 de janeiro. Uma semana antes, o apelo de Erivaldo não foi ouvido. “Expliquei o caso. Liguei do orelhão a cobrar para o 192. Pediram o endereço, disse que morava aqui na areia, mas ninguém apareceu.”

A Secretaria Estadual de Saúde confirmou que Eleni deu entrada no Hospital Agamenon Magalhães às 17h55 do dia 29 de janeiro. Segundo a SES, havia várias feridas pelo corpo. Ela sofreu três paradas cardíacas e morreu às 14h10 do dia 4 de fevereiro. É o velho ciclo invisível de vida e morte. Mais previsível, impossível.

A foto é de Chico Porto/JCImagem

Do Jornal do Commercio

Um agente penitenciário foi preso, na tarde de ontem, no município de Conde, Paraíba, transportando cerca de 30 quilos de maconha prensada, pronta para o consumo, num carro da Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (Seres). Ciro de Sá Leite, 36 anos, estava acompanhado de mais três homens, quando foi abordado por policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Paraíba.

De acordo com o coronel Isaac Wanderley, superintendente de Segurança Penitenciária de Pernambuco, Ciro trabalha como agente desde 2000 e já vinha sendo investigado pelo serviço de inteligência da Polícia Civil. “Ele acabou sendo preso pela polícia da Paraíba, mas a polícia pernambucana já vinha investigando algumas denúncias sobre ele”, disse. Ciro foi autuado em flagrante e ficará preso em João Pessoa, à disposição da Justiça daquele Estado. O coronel afirmou, ainda, que ele está lotado em Petrolina, a serviço da Gerência Regional III. No momento da prisão, o agente vinha de Floresta transportando documentos e pegaria materiais de trabalho no Recife.

O delegado do GOE da Paraíba, Walber Virgulino, que efetuou a prisão, declarou que Ciro estava armado com um revólver calibre 38 e acompanhado de Genildo de Sá Silva, 27, natural de Floresta. “Havíamos deflagrado hoje (ontem) a Operação Colosso, de combate ao tráfico. Por isso já esperávamos que eles parassem naquele ponto, para entregar a droga a alguém, como aconteceu”. Ciro e Genildo encontraram-se com os paraibanos Severino Monteiro da Silva, Biu do Fumo, 43, e Roberto José da Silva, Beto, 18, a quem iriam entregar a droga. “A maconha seria comercializada em João Pessoa”, afirmou o delegado.

Severino Monteiro da Silva já tem passagem pela polícia, por tráfico de drogas. O histórico de Roberto e Genildo ainda será levantado. Os quatro detidos na tarde de ontem serão encaminhados à Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Roger, em João Pessoa.

A Polícia Civil de Pernambuco solicitará uma cópia dos autos da prisão, para que possa ser aberto um procedimento administrativo-disciplinar, a fim de apurar conduta irregular. “Caso se chegue à conclusão de que Ciro agiu de forma irregular, será punido, podendo até ser exonerado”, afirmou Wanderley. Quanto à viatura, o coronel afirmou que deverá ser liberada e trazida ao Recife até a próxima segunda-feira.

O fato mais grave é que além das mulheres dos presos – que tinham autorização para pernoitar na unidade – mais de 20 crianças e adolescentes dormiam no local. Até a tarde de ontem, a SDS tinha conseguido comprovar que apenas quatro menores eram filhos dos detentos.

A investigação da denúncia de que material ilícito estava entrando no Creed começou há oito dias. A informação da festa de Carnaval, no entanto, só chegou à Corregedoria da SDS na segunda-feira à tarde. Com isso, por volta das 5h30 de ontem, 156 policiais da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe), Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIP-Cães), Batalhão de Choque, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Corregedoria entraram no presídio, entre eles três delegados e dois coronéis.

No momento da operação, os cerca de 100 detentos, as esposas e as crianças dormiam. De acordo com o delegado Vanberto Gomes, da Corregedoria, um oficial auxiliar do diretor da unidade, apresentou um ofício assinado pelo diretor que autorizava cultos evangélicos e uma “palestra e exibição de um bloco de Carnaval” no Sábado de Zé Pereira.

“Se realmente houve festa, aconteceu no sábado. A partir de quinta-feira (amanhã), os corregedores vão investigar quem autorizou a entrada desse material que apreendemos”, explicou o delegado, designado pelo secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, e pelo corregedor-chefe, Raimundo Silvany, para investigar as denúncias.

APREENSÃO

Ao fim da operação, os policiais apreenderam 84 latas de cachaça, duas garrafas de uísque, latas vazias de energético, mais de 30 celulares, um notebook, um modem, além de dezenas de facas e chuços (facas artesanais).

A Corregedoria identificou os detentos que dormiam nas celas onde foram encontradas as bebidas. Enquanto os policiais entravam na unidade, muitos celulares foram jogados pelas janelas.

Do JC

Por João Valadares

O secretário-executivo de Ressocialização, Humberto Viana, informou, na tarde de ontem, que a fuga de João Guilherme Nunes da Costa, 28 anos, um dos suspeitos de assassinar o estudante de biomedicina Alcides do Nascimento Lins, está sob investigação por ter fortes indícios de facilitação. O secretário limitou-se a dizer que um agente do Estado, já identificado, está sendo investigado. Ontem, o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Adeíldo Nunes, informou que João Guilherme, ao contrário do que havia divulgado na terça-feira, não teve autorização da Justiça para deixar temporariamente a Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, Região Metropolitana do Recife.

“Eu não estava com o processo na mão naquele dia. Foi um lapso. O importante é salientar que ele não teve autorização para sair. Ele fugiu e isso está sendo investigado. É gravíssimo”, declarou Adeíldo Nunes. Outro problema considerado muito grave pelo magistrado é em relação à progressão de regime do suspeito. Mutirão carcerário realizado em novembro do ano passado analisou a situação penal de João Guilherme e constatou que ele não preenchia os requisitos exigidos por lei para a concessão de benefícios. No dia 25 de novembro do ano passado, o juiz Gerson Barbosa da Silva Júnior negou a progressão.

Mesmo assim, 15 dias depois, o juiz Adeíldo Nunes assinou a progressão de regime do suspeito e, em 11 de janeiro deste ano, João Guilherme passou do regime fechado para o semiaberto. “Este é outro problema grave. Tomei a decisão com base no documento que me foi encaminhado. O problema é que o documento, chamado de Sistema de Informação Carcerária (SIC), foi adulterado na penitenciária. Não constava que ele tinha três processos em aberto e uma prisão preventiva decretada. Se o documento original chegasse às minhas mãos não autorizaria nunca a progressão. Já falei com o secretário Humberto Viana e esta falsificação também já está sendo investigada.”

Alcides do Nascimento Lins, 22, morreu ao ser atingido por dois tiros na cabeça quando estudava em casa, na Vila Santa Luzia. De acordo com a polícia, os assassinos procuravam outro homem, conhecido como Saúba, que morava na casa vizinha, mas quando perceberam que haviam entrado na residência errada, decidiram matar o estudante mesmo assim.

Além de João Guilherme, um adolescente de 16 anos é suspeito de participação no assassinato. Alcides, filho de uma ex-carroceira, iria se formar este ano.

Alcides não acontece todos os dias. É símbolo. Desses que não são inventados. Daqueles que orgulha, que faz todo mundo repensar a vida, as oportunidades, os acertos, os erros. Alcides é história boa, daquelas que enche um livro inteiro, que faz a gente querer contar todos os detalhes para o taxista, o porteiro, os colegas de trabalho, para todo o mundo.

Morador da Vila Santa Luzia, na Torre, filho de uma ex-carroceira, tirou fino da miséria e passou no vestibular de Biomedicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Passou bem. Foi primeiro lugar entre os alunos das escolas públicas. Não fazia outra coisa. Só estudava e frequentava o grupo jovem da Igreja da Torre. Deixou a mãe louca de felicidade. E a Vila Santa Luzia também. As mães de lá ganharam um rosto para mostrar aos filhos. "Tá vendo aquele ali. Passou no vestibular."

Aos 22 anos, Alcides ganharia o diploma em setembro. Iria fazer mestrado e depois doutorado. Mas ele morava no Recife. Foi o bastante para levar dois tiros na cabeça. Estava estudando à 1h da sexta-feira. Arrastado de casa por dois homens numa moto. Morreu na frente da mãe e das três irmãs. Queriam matar outro.

Encontrei com a mãe dele, dona Maria Luiza, hoje pela manhã. Ainda estava vestida de orgulho, com o jaleco branco do filho. Faltava bem pouquinho para ela dizer ao mundo que era mãe de um biomédico. Pouquinho para dizer que não era mais uma. Contou todo o sofrimento. Disse que ainda se agarrou com os assassinos. Mas não teve jeito. Conseguiu evitar apenas o terceiro tiro. Os dois primeiros já haviam interrompido o seu maior sonho. Maria Luiza voltou a ser mais uma. Hoje é 8 de fevereiro e 386 mães choraram, apenas neste ano, a morte de um filho.

A foto é de Alexandre Gondim/JCimagem  

O governador José Serra enviou à Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto de lei que altera o nome da Polícia Miiltar para Força Pública de São Paulo. A alteração de nome é uma ideia de autoria do atual comandante da PMSP, coronel Álvaro Batista Camilo.

A ideia é aproximar a corporação da comunidade com um nome que represente uma polícia em defesa da população e não do Estado.

Leia mais aqui.

Do JC

Por João Valadares

Parece mentira. Sete pessoas, dois adultos e cinco crianças, moram num barraco de quatro metros quadrados na comunidade Dorothy Stang, na Imbiribeira, Zona Sul do Recife. São quatro metros quadrados mesmo. Nada mais. É casa menor do que muitos banheiros. Uma caixa de madeira sem janela. Só cabe cama, televisão e toda a vergonha do mundo. Do lado de fora, é impossível acreditar na história contada pelo coordenador da ocupação sobre os meninos do pequeno quadrado. “Vamos lá. Vocês vão olhar e comprovar o que estou dizendo”, conta Marciano Manoel da Silva, 37.

Ao chegar ao local, Marciano grita pelo pai das crianças, o zelador Wellington de Souza Santos. Bate palma, chama mais uma vez e nada. Quem aparece é o menino mais velho, 9 anos. “Papai foi trabalhar. A gente tá sozinho.” No barraco, cinco crianças grudadas veem TV. Um ventilador velho sopra um bafo quente no rosto dos meninos. O menor dorme com o pai e a mãe numa cama de solteiro, que se encaixa perfeitamente tocando as duas paredes. Os outros quatro ficam no chão mesmo.

A Irmã Dorothy é um amontoado de miséria que impressiona. Para onde se olha, um susto. É criança correndo no meio do esgoto, mulher reclamando dos espancamentos cometidos pela polícia, mães exibindo os corpos manchados e ferido dos filhos. Às 12h30 em ponto, sai gente de tudo quanto é canto. É a hora da sopa. As crianças chegam batendo panela. Quando a Kombi do Instituto de Assistência Social e Cidadania (Iasc) da Prefeitura do Recife chega para entregar o balde, a fila já está sendo formada.

Cada um espera sua vez e recebe uma concha. Volta para casa e divide com os outros. Alguns reclamam que só tem caldo. “Não tem um pedaço de carne aqui” é uma das frases mais ouvidas. José Geraldo Viana, 51, havia juntado algumas latas de alumínio para tentar ganhar R$ 3 e comprar alguma coisa para os quatro filhos e a mulher. Mais tarde, a mulher de José estava na fila. Volta para casa com um pequeno balde do alimento. “Tem dia que não tem para todo o mundo. É confusão”, diz Marciano.

A foto é de Chico Porto/JCimagem

Do JC

Por João Valadares

Eleni Costa Souza é mulher de 40 anos. Mora na areia. Não levanta porque a força sumiu. Arrasta-se quando precisa de alguma coisa. Difícil mesmo é perceber sua existência. Pode chover ou fazer sol. Ela está lá, embrulhada, no mesmo lugar. Descascada de tudo, carrega um filho na barriga. Não sabe se é menino ou menina. Nunca foi ao hospital. Acha que está grávida de nove meses e há oito dias não consegue comer. Não tem força para mastigar o que nem existe. Toma só água ou o caldo de osso de sempre, catado pelo marido nos restos de Brasília Teimosa. Nêga, a vira-lata, lambe a mesma sobra, mas desdenha da comida. É o desespero que não faz barulho bem embaixo do nosso nariz, ao lado das quadras de tênis da Avenida Boa Viagem. Eleni é o nosso terremoto. Prova viva que aquele País devastado no Caribe não é visto apenas quando trocamos o canal da televisão. Está na vista da nossa varanda, na janela do carro, na esquina da gente, à espera do nosso lixo. Bem pertinho. Não sentimos, sequer percebemos. A terra por aqui nem chacoalhou, mas há sofrimento empilhado por todos os lados. Vida que já nem pode desabar. Só há chão no Haiti recifense. O reino do não. Dos que não comem, dos que não podem adoecer, dos que não recebem cartas porque não há endereço. Como lá, gente aqui virou entulho. Sobrevive por teimosia mesmo.

O tremor da gente é lento. Mata aos poucos, silenciosamente, como um cochicho de vergonha. Erivaldo Braz dos Santos, 27, é pai do filho que Eleni espera. Acorda quando o sol avisa que a pele está queimando. Feito bicho, sai, com dois amigos, para catar o que comer. Todo dia é a mesma coisa. Revira tudo. Toma cachaça de gole grande para esconder a vergonha e estender a mão aberta de humilhação para quem passa fazendo cooper. “Vergonha é roubar né não?” Dia desses, na sua missão diária para tentar se manter de pé, levantar a mulher e garantir o nascimento do filho, viu uma barraca do exército montada no 2º Jardim da Avenida Boa Viagem. Nem acreditou. Dentro, sacolas de comida enfileiradas e uma faixa enorme com alguma coisa escrita. Não entendeu, mas foi lá. “Disse que precisava comer. Não deram nada. Parece que é para aquele estado onde as pessoas estão passando fome. Não fiquei brabo não. Tenho fome, mas eles estão certos. O povo de lá tá precisando né não?” Na faixa estava escrito “Doações para o Haiti”. Mas era o Haiti de lá, Erivaldo. Uma das voluntárias da campanha confirmou a visita. “Duas pessoas vieram aqui, mas não damos comida de jeito nenhum. Esta campanha é só para o Haiti.”

Além do casal, moram no nada, na mesma areia, em frente ao Hotel Marante, Pedro Pereira da Silva, 62, Cláudio José de Santana, 29, e Edvaldo Oliveira. Pedro, que já foi mecânico, tem nas mãos um encarte de uma grande rede de supermercados, uma espécie de passaporte para sonhar. Passa devagar página por página, aponta as comidas mais bonitas, e sempre solta uma piadinha. Ele para numa página dupla da revistinha recheada de queijo, presunto, pão, camarão e uísque. É a diversão do dia. “O barato é aqui”, debocha do slogan multinacional que o provoca. Passa mais uma folha e solta outra. “O cartão ideal para equilibrar o seu orçamento.” Não aguenta, explode numa gargalhada bêbada e repete o slogan da salvação para o amigo. “Olha, o cartão ideal para equilibrar o seu orçamento.” Cláudio não entende nada.

Pedro se preocupa com Eleni. Ninguém sabe que doença a mulher tem. Parece queimadura. É carne viva. Ela mesma chuta a doença. “É o álcool que fez isso com minha pele. Não tenho força para nada. Tenho família, mas não tenho força nem para me levantar e procurar nada. Um dia um pessoal da prefeitura veio aqui, mas fiquei.” Erivaldo, que já foi dependente de crack, disse que ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “Expliquei o caso. Liguei do orelhão a cobrar para o 192. Pediram o endereço, disse que morava aqui na areia, mas ninguém apareceu.”

O CARDÁPIO DO LIXO

No Centro de Abastecimento Alimentar de Pernambuco (Ceasa-PE), a feira que sustenta muitas famílias é retirada do lixo. É comum olhos apressados para o chão, tentando buscar o que “não serve”. Parece bicho, com cabeça dentro dos lixeiros, farejando comida para as bocas que esperam em casa. E do lixo sai tomate, mamão, melancia, verduras e muito mais. Alberto Borges mora na Favela do Chié, no Recife. Pega dois ônibus para chegar à Ceasa. “Não tenho vergonha. Preciso e venho pegar comida baleada aqui no lixo. Tem coisa boa”, diz.

Às 9h, começa a sessão de humilhação. Mulheres, crianças e velhas se aglomeram em frente ao local onde vai ser despejado o lixo da central de distribuição chamada Cantu. É aquele olhar pidão, uma súplica coletiva. A sobra de frutas podres ou amassadas é separada por apenas uma grade, mas os funcionários jogam com muita rapidez tudo para dentro do caminhão de lixo. Não dão chance para as pessoas aproveitarem o lixo que vai virar comida mais tarde. Ninguém quer perder a mão. O jeito é tentar pegar o que pode.

“Moro no Ibura. Venho para cá, mas é muita briga para pegar comida. Já levei até pancada na cabeça tentando pegar algumas maçãs podres”, diz Marluce Luiza da Silva, 62 anos. Tereza de Oliveira, 38, esperou, esperou e desistiu. “Vou embora, eles estão de marcação hoje.” Romildo José da Silva acorda às 5h. Vem de bicicleta da Favela Chico Mendes, no Caçote, na Zona Oeste do Recife. “Tenho dois filhos me esperando em casa”, diz depois de pescar um melão da lixeira. Romildo só volta para casa quando consegue encher todos os sacos. “Tô sem comida em casa. Vivo do que pego aqui pelo chão ou no lixo. Puxo carroça e, às vezes, ganho R$ 3 por dia. Essa é a vida.”

Amanhã, posto a outra parte da reportagem.

 A foto é de Chico Porto.

Postado às 15h10

O jornalista Eduardo Machado, um dos editores desse blog, participa nesse momento do maior encontro de pessoas conectadas à rede do Brasil, o Campus Party. O evento está sendo realizado em São Paulo.

Nesse momento, Machado participa de uma mesa sobre jornalismo na internet. Para acompanhar a discussão ao vivo, entre no site do Campus Party (www.campus-party.com.br)

Os policiais civis lotados no Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) foram surpreendidos com uma circular, na semana passada solicitando que eles informassem à direção se irão ser candidatos nas eleições deste ano ou se vão apoiar algum candidato. A circular interna é assinada pela chefe do núcleo de inteligência do Depatri, delegada Pollyana Ferreira de Lima. Qual seria a intenção da delegada com isso?

Mais detalhes na matéria publicada hoje pela FOLHA DE PERNAMBUCO:

ARTHUR CUNHA    O Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), da Polícia Civil de Pernambuco, enviou Circular Interna (CI) às quatro delegacias que integram a diretoria solicitando os nomes dos policiais que pretendem disputar mandato eletivo em outubro. O procedimento tem como objetivo auxiliar no planejamento de trabalho, já que os futuros postulantes terão de se afastar da Polícia no período de campanha. O inusitado é que, no mesmo documento, o Depatri também solicitou os nomes dos candidatos e partidos a serem apoiados pelos policiais, fato que poderia servir para identificar e punir com medidas administrativas os oficiais que pretendem votar na oposição.

A postura, vale salientar, também é inconstitucional, porque desrespeita o direito do cidadão de ter seu voto preservado. De número 008/2010, a CI foi enviada na última sexta-feira, dia 15 de janeiro, às delegacias de Roubos e Furtos, Roubos e Furtos de Veículos, Roubos e Furtos de Cargas e Repressão ao Estelionato. Cerca de 160 policiais estão lotados nessas seccionais. A delegada Pollyana Ferreira de Lima Barros, chefe do Núcleo de Inteligência (NI) do Depatri, é quem assina a CI. No documento, ela pede que as listas sejam entregues até hoje.

“Por meio da presente, solicito que Vossas Senhorias informem a esse Núcleo de Inteligência até o dia 21 de janeiro de 2010 sobre a existência de policiais civis lotados em suas unidades, candidatos ao pleito eleitoral de 2010 ou que estejam apoiando algum candidato. Em havendo, o nome do candidato e o partido político a que pertence”, diz a CI, assinada por Pollyana Barros.

A medida revoltou o presidente da Associação dos Comissários de Polícia Civil do Estado de Pernambuco (Acomp/PE), George Neves, que acusou o Depatri de estar promovendo uma “caça às bruxas” na Polícia Civil. “Até perguntar sobre os que serão candidatos tudo bem, afinal o departamento precisa se planejar. Mas querer saber em quem os policiais votarão é um absurdo! A delegada foi infeliz em sua formulação, Isso não se justifica”, disparou o dirigente sindical, que apresentou à Folha, uma das circulares enviadas.

À tarde, depois de ter recebido mais de 15 telefonemas de policiais perguntando sobre o assunto, o presidente da Ascom/PE enviou um ofício cobrando explicações do chefe de Polícia Civil do Estado, Manoel Carneiro. “Se não obtiver nenhum esclarecimento, procurarei o secretário Servilho Paiva (Defesa Social) e o Tribunal Regional Eleitoral”, avisou George Neves.

“O servidor público, além de policial, é um cidadão brasileiro que tem direitos constitucionais e ao exercer esse direito, pode, de acordo com a Carta Magna, exercer seus direitos políticos. Como entender, então, que a delegada que assinou a referida Circular Interna venha solicitar que os delegados sigam de encontro aos direitos constitucionais dos cidadãos policiais?”, questionou George Neves, no ofício.

O diretor-geral de Operações da Polícia Civil, Osvaldo Morais, reconheceu, ontem, que o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) errou em solicitar das delegacias vinculadas o envio dos nomes dos candidatos e dos partidos nos quais os cerca de 160 policiais lotados nas seccionais pretendem votar. O diretor-geral assegurou que a Circular Interna (CI) será suspensa hoje e botou a culpa pelo equívoco na delegada Pollyana Ferreira de Lima Barros, chefe do Núcleo de Inteligência do Depatri, que assinou o documento. “É uma delegada inexperiente, que acabou metendo os ‘pés pelas mãos’”, lamentou.

De acordo com Osvaldo Morais, Pollyana Barros agiu por conta própria sem consultar seus superiores. Os dois se reuniram durante boa parte da tarde de ontem para tratar do assunto, depois que a reportagem contactou a Secretaria de Defesa Social (SDS) para saber se a circular seria estendida às outras delegacias de Polícia. “A delegada agiu por conta própria porque queria se antecipar e fazer seu planejamento. Não queremos que os policiais informem em quem eles votarão”, garantiu Osvaldo Morais.

Questionado quando a Polícia Civil vai requisitar das delegacias as listas dos policiais que serão candidatos - procedimento padrão em todo ano eleitoral -, o diretor-geral afirmou que “ainda é cedo” para tomar tal atitude. “Isso só deve acontecer perto do início do período de campanha (em julho)”, salientou Morais.

 A reportagem tentou entrar em contato com a delegada Pollyana Ferreira de Lima Barros, mas ela não foi encontrada.

Do Blog de Jamildo,

O oficial da PM Ricardo Couto, que sobreviveu ao terremoto no Haiti, deixou novo texto disponível em sua página no orkut: Veja abaixo:

Meus caros amigos e compatriotas Brasileiros, um dia no Haiti vale cem dias em qualquer outro canto do mundo, o tempo aqui simplesmente nao passa.

Nas ruas a dor estampada em cada rosto, em cada esquina, alguem no minimo reclama de um parente perdido, o caos foi instalado e agora reclama seu premio.

A fome, a miseria, a violencia, tornam os haitianos aqui, cada vez menos humanos e mais animais.

As ruas nao estao seguras em lugar nenhum, valas comunitarias sao cavadas, corpos as centenas sao simplesmente depositados, apos serem queimados, lembrando cenas do holocausto da segunda guerra mundial.

Em menos de um mes meus olhos viram, o meu corpo sentiu e minha ainda, sa(san) Consciencia, tenta esquecer o verdadeiro inferno na terra. Eh Horrivel.

O Haiti, hoje, pode-se resumir em duas palavras: morte e decadencia, porem por outro lado vi aqui tambem, de uma parte pequena desse povo: Solidariedade, compromisso, afeto e amor ao proximo, pois em diferentes locais por onde passei, vi Haitianos arrancando pedras, escombros com as proprias maos na tentativa de encontrar algum sobrevivente nos diversos locais que foram atingidos pela catastofre que assolou esta pequena nacao.

Hospitais improvisados foram construidos em casas normais que tiveram a sorte de nao terem sido afetadas e faixas em branco onde li, sem acreditar no que via: “Please, Help Us” (Por favor, nos ajudem) estavam estampadas numa tentativa desesperada de obter alguma assistencia.

As equipes de buscas que aqui chegam, montam suas estacoes e tentam ajudar no que eh possivel, porem acreditem, nem se o mundo todo mandasse gente pra ca, seriamos capazes de ajudar a todos os necessitados, ao mesmo tempo.

Apos seis dias de buscas incessantes, o odor putrido da morte se instala em todos os lugares, obrigando a qualquer um ficar enauseado, as ruas sao bloqueadas com corpos pelos habitants que estao revoltados pela situacao, protestos se instalao, grupos de marginais que fugiram da cadeia publica haitiana se aproveitam da situacao e perpetram o medo, inclusive em nos que aqui estamos, pois chegara a hora que entraremos em combate armado com eles, os animais nas ruas se deleitam com a carne queimada dos corpos que jazem em todos os diferentes lugares.

E como se nao bastasse tudo isso, ainda temos que aguentar o tremors subsequentes, que acreditem nao sao nada confortaveis, especialmente para quem ja eh, de certa forma um sobrevivente aqui.

A missao fica cada vez mais dificil, estamos cansados, estressados, tirstes pelos corpos de companheiros que foram soterrados, frustrados pelos que ainda nao encontramos, enfim dormindo nada, comendo pouco e trabalhando muito, mas nao pensem que isso eh uma reclamacao formal, nao longe de mim, pois nossos problemas nao sao , literalmente nada comparados aqueles que passam tudo isso, as familias que aguardam com esperanca noticias de quem ainda nao foi achado, nao, nao temos do que reclamar, sabem?

Pelo contrario rogo todo dia a Deus que este seja misericordioso e que nos de mais uma vez a oportunidade de ajudar a quem precisa, pois o que seria deles sem a nossa presenca aqui?

Nao me considero nada mais do que um Oficial militar Brasileiro que esta tentando ajudar da maneira que pode, mas tenham em mente que todos nostemos nossos limites e ja passei do meu faz tempo, por isso queria aqui me desculpar com todos os Brasileiros por nao ter podido fazer mais e melhor, nao tenho desculpas, apenas me concentro no que podera ainda ser feito, porem, agora, com o devido tempo.

Que Deus me perdoe por nao ter ajudado o suficiente e que me de forcas pra tentar de novo a cada dia.

Mae ainda to por aqui, nao se preocupe e siga com suas preces, a minha familia e meus amigos nao tenho palavras para descrever o quanto vcs me ajudaram e ainda me ajudam, pois parece que cada vez que venho pra frente de um computador que vejo suas mensagens de apoio, solidariedade, carinho, forca e afeto, eh como se minha bateria interna fosse recarregada e meu corpo tomasse uma dose nova de energia

Eh simplesmente impactante.

A voces, meu muito obrigado.

Boina Azul BR.

O ano começou violento em Pernambuco. O governo ainda comemora a redução de 12,2% na taxa de homicídios em 2009, mas nos quatro primeiros dias de 2010, já são 60 assassinatos, uma média de 15 ocorrências por dia.

Só no primeiro dia do ano foram 27 ocorrências. Se continuar nesse ritmo, vai ser difícil terminar o ano com nova redução significativa nos índices de violência.

Do Jornal do Commercio

O assessor especial do governador para a área de Segurança Pública, José Luiz Ratton, retificou na manhã de ontem os dados sobre homicídios, em 2009, que tinha postado no Twitter. No sábado, Ratton afirmou que no ano passado ocorreram 577 assassinatos a menos do que em 2006, quando Estado bateu recorde de crimes deste tipo, desde o início da contagem mensal, em 2003. Isso daria 4.061 execuções em 2009. Na manhã de ontem, corrigiu a informação, dizendo que foram 623 a menos do que em 2006, o que resultou em 4.015 homicídios no ano passado. Com esse número, Pernambuco atingiu a meta de redução na taxa de homicídios, com queda de 12,2%. No balanço 2008/2009, Pernambuco contou 508 assassinatos a menos.

O cálculo da meta leva em consideração a taxa de homicídios e não o número absoluto de mortes. Em 2008, o índice era de 52,59 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Em 2009, caiu para 46,18. Uma redução de, aproximadamente, 12,2%. A redução de 508 homicídios de um ano para o outro é a maior já registrada no Estado. Anteriormente, a queda mais expressiva foi anotada em 2001, quando aconteceram 419 assassinatos a menos do que no ano anterior.

Apesar de os números do ano passado mostrarem certo avanço, 2010 começou com muita violência. Até a manhã de ontem, 37 pessoas haviam sido executadas em Pernambuco, de acordo com o blog contador de homicídios PEbodycount (www.pebodycount.com.br).

Em Surubim, Agreste, a polícia localizou os corpos de dois jovens na zona rural. Bruno Silva de Lima, 21 anos, e Tiago da Conceição de Lima, 16, estavam apenas de bermudas em uma estrada de terra e com marcas de tiros na cabeça e tórax. As irmãs das vítimas estiveram, ontem, no Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, área central da capital, e relataram que os dois eram amigos.

“Não faço a menor ideia do motivo que levou alguém a matar o meu irmão. Ele e o amigo trabalhavam na roça e nunca tiveram sequer uma briga com um vizinho. Também nem tinham o que roubar deles, porque os dois foram tomar banho m uma barragem e estavam sem camisa e descalços”, contou a dona de casa Ana Joelma da Conceição, irmã de Tiago.

Em Água Fria, Zona Norte do Recife, desconhecidos atiraram em dois jovens na noite do sábado. Wellington Paixão, 20, morreu na hora. Populares socorreram Jamerson José da Silva, 19, atingido por um disparo na barriga. Ele permanece internado no Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central, sem previsão de alta. Além de Wellington, outras oito pessoas foram assassinadas na capital, nos três primeiros dias do ano.

O Bosque da Esperança agora é uma realidade. Na tarde deste domingo, mais de 200 pessoas compareceram ao Parque Memorial Arcoverde para nos ajudar a tirar o projeto do papel. Em conjunto com a Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Olinda e Recife, plantamos 500 mudas de árvores para simbolizar a redução de cerca de 500 homicídios em 2009, se comparado com o ano passado. Uma árvore para cada vida poupada.

O evento, sem dúvida, serviu não para comemorar, mas sim para refletir. O ano terminou com 4.015 assassinatos no Estado, Quantidade ainda absurda. Esperamos que nos próximos anos possamos criar novos bosques da esperança, com ainda mais árvores.

Famílias inteiras foram ao parque plantar uma árvore. Diversas autoridades também estiveram lá, entre eles o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido (foto), o governador Eduardo Campos, o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, o prefeito em exercício do Recife, Milton Coelho, e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jones Figueiredo.

Esperamos que todos reflitam que ainda há muito o que ser feito. Agradecemos a todos que participaram de mais uma ação pela paz em Pernambuco promovida pelo PEbodycount. 

Em breve mais fotos.

Depois de pintar corpos em locais de assassinatos, fincar cruzes na praia e instalar o primeiro contador de homicídios fixo do mundo, o PEbodycount realiza mais uma ação contra a violência neste domingo.

Para simbolizar a redução de aproximadamente 500 assassinatos em 2009, se comparado com o ano anterior, o blog, em parceria com a Postoral da Saúde da Arquidiocese de Olinda e Recife, planta 500 mudas de árvores da Mata Atlântica, no prejeto batizado de Bosque da Esperança: Mais vida, Menos Violência. Para cada vida poupada, uma árvore.

A ação será realizada no Parque Memorial Arcoverde, na divisa de Recife e Olinda. O espaço foi cedido pelo Governo do Estado e as mudas doadas pela Prefeitura do Recife, através da sementeira da cidade.

Além de marcar a redução sigificativa no número de homicídios no Estado desde que o PEbodycount surgiu como instrumento de controle social em Pernambuco, em 2007, queremos também fazer desse projeto um momento de reflexão.

Apesar da diminuição na violência, o ano de 2009 terminou com cerca de 4 mil homicídios, números ainda de guerra. Então, que os responsáveis pela segurança pública no Estado não achem que o trabalho terminou. Ainda há muito o que ser feito. Esperamos que a cada ano possamos plantar ainda mais árvores.

Aproveitamos para convidar toda a população a participar da ação, que acontece a partir das 15h30, no Memorial Arcoverde. O Bosque da Esperança também é apoiado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco (OAB-PE), Instituto Antônio Carlos Escobar (Iace) e Associação do Ministério Público (AMPPE).

O quê: Projeto Bosque da Esperança
Onde: Parque Memorial Arcoverde
Quando: Domingo, 3 de janeiro de 2010, às 15h30

Algumas informações breves sobre a cerimônia de inauguração da nova GPCA, nesta quarta-feira(23), na Rua Fernandes Vieira.

1- As novas instalações ficam dentro do Centro Integrado da Criança e do Adolescente, onde já funcionam as varas e promotorias da Infância. A velha delegacia (na mesma rua), é uma casa em ruínas. Só para se ter uma idéia, um dos cartórios funcionava em uma cozinha. Os policiais e a população agradecem.

2- Em seu discurso, o secretário Servilho Paiva felicitou o gestor da GPCA delegado Zanelli Alencar e lembrou de sua atuação na Roubos e Furtos de Veículos, quando acabou com a roubalheira naquela especializada. Só faltou dizer que até hoje (três anos depois) o inquérito que investigou os delegados que antecederam Zanelli não foi concluído.

3- O governador Eduardo Campos assinou decreto instituindo a promoção por mérito baseado na redução da criminalidade. Medida importante tendo em vista que no passado tinha gente sendo promovida na base do elogio. Até quem dava carona a alguma autoridade ganhava pontos nesse esquema.

4- A nova delegacia foi inaugurada sem computadores. O delegado Zanelli Alencar garantiu que as máquinas viriam da delegacia antiga.

5- Um grupo de delegados deu um presente ao governador. Em 2010, eles esperam a equiparação salarial com juízes e promotores em retribuição...

6- O comandante da PM, coronel José Lopes, usava um bonê novo. Faz parte do uniforme que a Polícia Militar vai envergar em 2010.

* A equipe do PEbodycount deseja um Feliz Natal a todos.

Acabo de receber um email de um policial militar beneficiário da bolsa-formação. O soldado, que não vou identificar aqui, verificou seu saldo ontem e viu que não havia sido depositado o valor referente à bolsa

O PM entrou em contato com o Ministério da Justiça e foi informado que "no momento, não há recurso disponível para o pagamento", nem prazo para que este seja retomado.

A bolsa é uma espécie de ajuda de custo, em torno de R$ 400 e paga pelo Governo Federal aos policiais que fazem algum curso oferecido pelo Ministério da Justiça.

Quem já havia incorporado o valor ao salário vai ter um Natal mais magro em 2009. 

Dois meses depois do roubo de 62 armas de unidades da PM no Sertão, a Polícia Civil indicia o capitão Marcos Vinícius Barros dos Santos, o irmão dele, Carlos Henrique, e outros três homens que estão foragidos. O arsenal, no entanto, continua desaparecido.

Após ser preso, Carlos Henrique confessou o crime e deu detalhes sobre a ação. Segundo ele, o irmão arquitetou o plano para vender as armas. Os dois já tinham até aberto uma empresa para lavar o dinheiro que iriam receber da negociação do armamento.

O que mais me impressiona é o capitão envolver a família nisso tudo. Isso porque, a esposa e a filha dele, uma criança de 8 anos, passaram toda a madrugada amarradas e amordaçadas pelos supostos sequestradores de Marcos Vinícius. Segundo o delegado Claudio Castro, "a família do capitão é tão vítima quanto o Estado."

A farsa foi descoberta. Agora cabe à Polícia encontrar as armas.

O Presídio Aníbal Bruno, no Sancho, Zona Oeste do Recife, atingiu ontem o número de 3.872 detentos.  É o segundo mais lotado do país, perdendo apenas para o Presídio Central de Porto Alegre que abrigava ontem 4.699.

A diferença é que o Aníbal Bruno foi projetado para 540 presos (depois com algumas reformas aumentou essa capacidade para 1.400 pessoas) e o presídio gaúcho foi construído para 2.086 detentos.

A questão é: será que o governo do Estado deveria realmente desativar as unidades de Itamaracá, com a inauguração do complexo de Itaquitinga? Num sistema totalmente superlotado abrir mão de três unidades é racional?

O turismo em Itamaracá só é prejudicado pelas unidades lá existentes porque o governo não cuida como deveria da segurança penitenciária. Todo o avanço obtido no trabalho das polícia deságua no sistema carcerário e sem novas vagas, apenas se desloca o problema de lugar.

De acordo com pessoas próximas ao garoto, que preferiram não se identificar, a confusão teria começado por uma discussão banal entre o jovem e um PM. “Os policiais estavam perdendo o jogo e a bola correu até o menino. Quando o PM chegou, ele chutou a bola para longe e os dois começaram a bater boca. Nesse momento, o policial agrediu o adolescente e outros se aproximaram também para bater nele. Quando ele se desvencilhou, pegou um tijolo e jogou no PM. É um absurdo esse abuso de autoridade. Estávamos comemorando um projeto que estava dando certo e agora não sabemos se podemos confiar na polícia”, comentou o morador.

De acordo com a assessoria da Polícia Militar, o tumulto teria sido iniciado pelo jovem, que é da região do Campo do Onze e teria tentado atingir algum desafeto da comunidade João de Barros, que participava do jogo. “O jovem lançou um tijolo no campo que acabou acertando um policial na perna e aí iniciou todo o tumulto. Na confusão ele deve ter sido atingido por alguém. A PM realizou o procedimento padrão de levá-lo para um hospital, para depois encaminhá-lo para a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), onde responderá pelo ato infracional”, comentou o capitão Júlio Aragão. O oficial acrescentou que o adolescente encontra-se em liberdade assistida, pois já responde por tráfico de drogas.

De janeiro a setembro deste ano, a Região Metropolitana de Belo Horizonte registrou 550 assassinatos. Desse total, o local de ocorrência de 513 deles pode ser visualizado via internet com o programa google maps.

O serviço está disponível na página da SSP/MG. Ferramentas semelhantes existem em Vitória(ES) e Los Angeles (EUA). A grande diferença é que em Minas Gerais, é o governo do Estado quem alimenta o banco de dados e disponibiliza ao público.

Caros leitores, nosso blog enfrentou problemas técnicos nas últimas três semanas, mas voltou ao normal hoje. Pela paralisação pedimos desculpas.

Nos últimos meses, nosso contador de homicídios andou mais lentamente. As notícias relacionadas a isso dominaram os posts. Avaliar a queda é tão importante quanto denunciar o aumento.

Pra começar, vamos perguntar sobre a queda na violência à pessoa que mais entende de homicídios em Pernambuco: o repórter do PEbodycount, Diogo Menezes.

- Desde quando você conta os homicídios em Pernambuco?

DIOGO - Desde julho de 2007.

- Como é a sua rotina de trabalho?

DIOGO - Acordo por volta das 6h e começo a ouvir os programas policiais do rádio e a telefonar para as delegacias. Depois confiro meus emails e entro em contato com algumas fontes do interior do Estado. Aí entro na página de administração do PEbodycount e atualizo a contagem.

- O número de assassinatos diminuiu realmente?

DIOGO - Caiu bastante. Era muito difícil ter uma segunda-feira com menos de 23, 25 homicídios. Hoje, por exemplo, esse total ficou em 14.

- A que você atribui essa queda?

DIOGO - Não sei. Agora, tenho notado que as mortes relacionadas a tentativas de assalto, as chacinas, quase que pararam. Continua tendo muito crime banal e relacionado com o tráfico. 

Desde que começamos o PEbodycount é difícil passar um mês sem que recebamos uma denúncia de violência policial no Sertão pernambucano. Os relatos são de pessoas sem qualquer histórico criminoso vítimas ou parentes de vítimas da brutalidade de agentes do estado. 

O fato mais recente ocorreu no último fim de semana em Petrolina. Catorze funcionários da empresa Majestosa Engenharia teriam sido espancados, humilhados e torturados por policiais militares e federais que participavam de um festa de confraternização na casa de um delegado federal.

Na festa estavam policiais federais e militares da Bahia e de Pernambuco. O carro de um PM baiano foi arrombado durante a confraternização e os colegas partiram em "diligências" para localizar o aparelho de som roubado.

Acharam que o CD player estaria no alojamento da Majestosa Engenharia, local onde descansavam os 14 operários. O prédio foi invadido e a partir daí começou a tortura.

"Cheguei no local e encontrei três policiais chutando um funcionário nosso no chão.  A pancadaria, as ameças e o terror duraram mais de duas horas. Não acharam nada no alojamento e tivemos que levar três empregados para o hospital", disse uma testemunha das agressões.

 Isso tudo ocorreu no último sábado. Apesar das rádios e televisões da região de Petrolina terem divulgado amplamente o caso, nenhuma investigação foi iniciada.

No papel mesmo, só o pedido de demissão conjunta dos 14 operários que deixaram Petrolina para nunca mais voltar.

O projeto será lançado no campo de futebol da comunidade. Ao serem inseridos no Governo Presente – ação que conseguiu reduzir em 71% o índice de violência em Santo Amaro em um ano – os moradores do Coque se enchem de esperança.

Um exemplo de expectativa é Greice Maria, 21 anos, que nasceu e se criou no Coque. “O governo nunca fez um trabalho grande aqui no Coque. Acho que vai ser ótimo para todos nós”, afirma.

A moradora, no entanto, dá um aviso. “É importante que eles vejam que falta saneamento e calçamento. Não adianta chegar aqui só com esportes e lazer. Precisamos de muito mais”, sentencia.

Para Lúcia Ferreira, diretora da ONG Núcleo Educacional Irmãos Menores de Francisco de Assis (Neimfa), que atua na área, a implementação do projeto na comunidade é o começo para uma série de mudanças que podem ser implantadas na área. “Tudo que venha para somar é importante para o Coque”, destaca.

O Governo Presente consiste em mais de 30 iniciativas de nove secretarias nas áreas de educação, saúde, esportes, cultura, prevenção às drogas, formação cidadã, cultura de paz, acesso à documentação, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.

Atualmente, o projeto funciona em nove pontos do Recife, Olinda e Jaboatão. O secretário de Articulação Social, Waldemar Borges, espera terminar o ano com o projeto implantado em 14 locais.

“Estamos percebendo um avanço em todas as áreas e com o Coque não vai ser diferente. É uma comunidade que tem um histórico de organização, de luta popular”, ressalta.

Em evento realizado no último domingo, na comemoração de um ano do projeto em Santo Amaro, o governador Eduardo Campos afirmou que o Governo Presente tem ajudado na diminuição dos homicídios no Estado. Ele espera que o ano termine com uma redução de mais de 12% na quantidade de assassinatos. Esse é o melhor resultado no combate aos homicídios desde 2003, quando uma nova metodologia de contagem de homicídios começou a ser implantada em Pernambuco.

Do JC

A Zona Sul do Recife vai ganhar um cinturão de ações sociais. Comunidades pobres dos bairros de Boa Viagem e Pina, na Zona Sul do Recife, a exemplo do Bode, Xuxa, Pantanal e Entrapulso, vão conhecer ações integradas de cidadania e prevenção à violência. São 17 áreas beneficiadas e mais de 30 programas em cada bairro. O Governo Presente já funciona nos bairros de Santo Amaro, Ibura (Zona Sul), Peixinhos, em Olinda, Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes. Santo Amaro, um dos bairros mais violentos da cidade, colhe bons frutos. A estratégia de ordenar as ações de várias pastas sob a coordenação da Secretaria de Articulação Social fez com que a diminuição na taxa de assassinatos no local chegasse a 47,8%, comparando de janeiro a agosto de 2009 com o mesmo período do ano passado. Em todo o Estado, a Secretaria de Defesa Social divulgou que, em relação ao ano passado, houve registro de redução de pouco mais de 12% no número de assassinatos, meta estabelecida no Pacto pela Vida. De janeiro a setembro de 2008, o governo registrou 3.898 assassinatos. No mesmo período deste ano, a quantidade ficou em 3.027. Este é o melhor resultado no combate aos homicídios desde 2003, quando uma nova metodologia de contagem de CVLIs começou a ser implantada.

As iniciativas de prevenção são nas áreas de educação, saúde, esportes, cultura, prevenção às drogas, formação cidadã, cultura de paz, acesso à documentação, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. Um dos principais trunfos do Governo Presente é o Polícia Amiga, programa de palestras e apresentações de unidades da corporação com o objetivo de aproximar e melhorar a relação de convivência entre a Polícia Militar e o moradores.

Na manhã de ontem, durante solenidade de apresentação do projeto, numa tenda montada na Avenida Boa Viagem, o secretário de Articulação Social, Waldemar Borges, salientou a importância do mecanismo de monitoramento e cobrança implantado pelo governo. “Temos três níveis de monitoramento. O primeiro é o controle interno. Toda segunda-feira à tarde, nos reunimos e avaliamos todos os pontos. O que deveria ser feito e não foi, por exemplo, fica com a cor vermelha. Existe também um ente externo. Uma ONG monitora ação por ação e nos encaminha um relatório quinzenal. E ainda tem a avaliação da comunidade. Uma vez por mês vamos lá para saber o que está andando e o que não foi feito”, explicou.

A presidente da Associação dos Moradores do Pina, Boa Viagem e Setúbal, Cristina Henriques, comemorou a chegada do Governo Presente. Ela aproveitou a oportunidade para cobrar uma maior participação da classe média. “É quem mais reclama. Mas a passividade é muito grande. Nas áreas carentes, o engajamento é muito maior”, cobrou. Nos dois bairros, a população é de aproximadamente 130 mil pessoas. Em Boa Viagem, com mais de 100 mil habitantes, 14 mil, um percentual de 13,95%, moram em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e áreas pobres.

Na próxima terça-feira, 15 comunidades do bairro da Imbiribeira, também na Zona Sul, vão ser incluídas no programa. Em novembro, é a vez do Coque, na Ilha Joana Bezerra, Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, Arthur Lundgren I e II, em Paulista, e Nova Descoberta e Várzea, nas Zonas Norte e Oeste do Recife.

Um dos critérios para implantação do programa é o elevado registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), indicador composto pela soma do número de homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte e latrocínio para cada grupo de 100 mil habitantes.

O estudante de Letras Carlos Zeferino da Silva, 22 anos, morador do Bode, perdeu seis amigos assassinados. “Sou nascido e criado no Bode. A violência ainda existe e assusta. Quero acreditar que estas ações sejam de verdade. Quero acreditar que não é apenas propaganda por causa da eleição. Na minha opinião, a comunidade tem um papel muito importante nesse processo. Se as coisas não andarem, vamos cobrar mesmo”, declarou.

Estão envolvidas no Governo Presente as Secretarias de Articulação Social, Defesa Social e Direitos Humanos, Mulher, Saúde, Educação (Fundarpe com ações específicas), Juventude e Emprego, Cidades, Esportes e Defensoria Pública.

Por Artur Rodrigues, do JC

Horas antes da chegada do presidente Lula ao Sertão de Pernambuco, criminosos fizeram refém a família de um capitão da Polícia Militar de Salgueiro e obrigaram o oficial a recolher um arsenal nos quartéis de cinco cidades da região. Após a ação ocorrida entre a noite de terça-feira e a madrugada de ontem, os bandidos fugiram levando 58 armas de grande poder de fogo, como fuzis FAL 7,62 e submetralhadoras ponto 40.

O alvo escolhido pelo bando foi o capitão Marcos Vinícius Barros dos Santos, chefe do setor de inteligência do 8º Batalhão da PM, responsável pelo policiamento de vários municípios do Sertão Central. Por volta das 20h de anteontem, dois homens encapuzados renderam o policial na cozinha da casa dele, no bairro Nova Olinda, Salgueiro, de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS). A mulher e duas filhas do policial também foram feitas reféns.

A condição imposta pelos criminosos para não matar a família inteira era que o oficial recolhesse armamentos no batalhão de Salgueiro e em destacamentos de municípios vizinhos. Um telefone celular foi entregue ao PM para que ele recebesse instruções dos bandidos durante a operação.

Marcos Vinícius saiu em seu Polo Sedan rumo ao 8º Batalhão de Salgueiro, na Avenida Coronel Veremundo Soares, no bairro Nossa Senhora das Graças. A polícia ainda apura se criminosos seguiam o capitão em outro veículo, enquanto davam ordens a ele pelo celular.

No 8º Batalhão, o oficial recrutou dois soldados, um armeiro e outro do setor de inteligência, para ajudá-lo a levar as armas. Os três policiais transportaram pistolas, submetralhadoras e fuzis para o Polo.

O capitão e os dois soldados começaram, então, um arrastão, levando armas de vários destacamentos de municípios da região. Primeiro, teriam ido para Verdejante, seguindo para Serrita, Parnamirim e Terra Nova. A viagem terminou em Salgueiro, novamente no 8º Batalhão. “Os bandidos marcaram com ele um horário e um local para entregar as armas. Então, o capitão disse aos policiais do batalhão para invadirem a casa dele às 4h”, revelou o delegado seccional de Salgueiro, Marlon Frota. Os subordinados que seguiam com o capitão ficaram incumbidos de cumprir essa ordem.

Na hora determinada pelo oficial, de acordo com o delegado Marlon Frota, policiais invadiram a casa e encontraram a mulher e as duas filhas do capitão amarradas em um quarto. Segundo a polícia, a família do capitão não foi agredida. Os criminosos, no entanto, já haviam fugido da residência.

A polícia ainda não sabe o local onde o oficial entregou as armas aos bandidos. No total, os ladrões levaram 15 fuzis FAL, cinco submetralhadoras ponto 40 e 38 pistolas ponto 40.

Pelo celular, o capitão continuou recebendo ordens. Primeiro, teria de dirigir rumo a Juazeiro do Norte (CE). Depois, os criminosos mudaram o plano. Marcos Vinícius deveria seguir na direção de Cabrobó, em Pernambuco. Em uma área de mata, na divisa do município sertanejo com Orocó, ele parou o veículo. Os criminosos se apoderaram do carro do policial, deixando-o só no meio do matagal.

Ontem de manhã, o policial conseguiu uma carona até Salgueiro, onde chegou com ferimentos leves, supostamente causados pelos bandidos. O veículo dele foi abandonado na cidade de Santa Maria da Boa Vista, perto da divisa com a Bahia.

INVESTIGAÇÃO

“Foi uma ação ousada”, definiu o secretário-executivo de Defesa Social, Cláudio Lima, durante coletiva convocada no fim da tarde de ontem. Naquele momento, Marcos Vinícius já havia prestado depoimento durante várias horas à PM e relatava o caso novamente a policiais civis de Salgueiro. Todos os PMs que participaram ou presenciaram o recolhimento das armas também passaram a ser ouvidos. Ninguém é suspeito por enquanto. Porém, as versões dos policiais serão apuradas. “A Polícia Civil investiga o crime. Já a PM abriu um procedimento administrativo para apurar a conduta dos policiais”, afirmou Cláudio Lima.

O secretário negou que haja frouxidão no controle das armas nos quartéis. “A polícia é baseada em hierarquia. O capitão, um oficial da inteligência da PM, tem sob sua hierarquia todos os praças, que obedeceram à ordem de entregar as armas. Mas tudo será apurado, não podemos fazer juízo de valor”, disse Cláudio Lima. De acordo com ele, esse tipo de crime é inédito no Estado. A SDS informou que vai utilizar todos os meios para prender os culpados.

A secretaria descarta qualquer ligação entre a ação criminosa e a chegada do presidente Lula à região, que passaria ontem e hoje por várias cidades do Sertão até voar de helicóptero rumo a Salgueiro, na sexta-feira, com objetivo de visitar a vila produtiva de junco em um canteiro de obras. “Não se pode afirmar que o fato ocorrido em Salgueiro tenha qualquer ligação com a vinda do presidente”, afirmou o secretário-executivo.

Cláudio Lima não quis comentar a hipótese de que os criminosos planejassem roubar as armas para libertar detentos de unidades prisionais. O JC apurou que, há 40 dias, um informe foi enviado à polícia de Salgueiro, alertando para um possível resgate no presídio da cidade.

Policiais afirmam, extraoficialmente, que a maior suspeita é que o bando tenha fugido pela Bahia. Apesar de a SDS afirmar que o capitão só viu três homens, é investigada a possibilidade de que pelo menos dez bandidos tenham participado da ação, utilizando dois veículos, um Golf e um Corolla.

O Ministério da Justiça (MJ)ameaça cortar os recursos de Pernambuco destinados aos projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em 2009. No ano passado, a verba repassada ao governo estadual foi de R$ 29 milhões. O ultimato do governo federal foi dado a Pernambuco e outros 19 Estados que prestaram contas de quantia ínfima do valor repassado em 2008.

De acordo com a assessoria de imprensa do MJ, Pernambuco só declarou ter gasto R$ 480 mil de toda a quantia que seria destinada a projetos de Segurança Pública. O ministério chefiado por Tarso Genro afirma que, caso os Estados não prestem contas nos próximos 30 dias, não repassará no fim de 2009 o dinheiro referente a novos projetos e continuação de programas em andamento. O único Estado que declarou 100% da verba foi Mato Grosso do Sul, que recebeu apenas R$ 100 mil. O Rio Grande do Sul não prestou contas de nenhum centavo dos R$ 27 milhões que recebeu.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Servilho Paiva, responsável pela pasta que recebeu a maioria da quantia repassada ao Estado, criticou a atitude do Ministério da Justiça, classificando o ultimato como precipitado e o prazo dado como irreal. De acordo com ele, todos os programas da SDS estão em andamento. “O banco de dados deles não analisa progressivamente o estágio dos projetos”, disse. Planilha apresentada pela secretaria mostra que, dos nove projetos, dois foram concluídos, outros dois terminaram a fase de licitação e cinco estão em estágio licitatório. Os programas são, em sua maioria, para estruturação da polícia e formação dos profissionais.

O secretário afirma que o dinheiro só foi repassado em dezembro de 2008. “O prazo para a prestação de contas é de um ano, prorrogável por mais um ano”, afirma o secretário. Com isso, segundo ele, o governo estadual teria até o fim deste ano para declarar o que foi gasto.

Técnicos da SDS explicaram que mandam planilhas informando o ministério sobre o estágio das obras. No entanto, segundo eles, só é possível prestar contas depois que os projetos terminam.

Outras duas secretarias estaduais, a da Juventude e Emprego e a da Mulher, informaram que os projetos envolvendo verbas do Pronasci estão em andamento.

Criado em 2007 pelo ministro Tarso Genro, o Pronasci foi apelidado de PAC da Segurança. Até 2011, está previsto o gasto de R$ 6,1 bilhões, destinados a projetos de todos os Estados do País.

Somente Mato Grosso do Sul aplicou 100% do que recebeu do Ministério da Justiça para combater problemas de segurança. Acre, Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará e Distrito Federal terão os recursos do Pronasci deste ano garantidos porque conseguiram aplicar mais de 30% da verba do ano passado. Goiás foi o Estado que mais recebeu: R$ 58,4 milhões, mas só gastou R$ 13,6 milhões (23,4%) e está fora da destinação que ainda falta ser feita este ano.

Os Estados que não cumpriram a meta terão 30 dias para justificar o mal uso dos recursos e apresentar informações adicionais. Catorze Estados não informaram um número sequer sobre como gastaram o dinheiro. Das 27 unidades da federação, só Rondônia não fechou convênios na área de segurança com a União. Em 2008, o Ministério da Justiça investiu R$ 1,4 bilhão no Pronasci.

“Os Estados não estão muito acostumados a prestar informações. Agora acabou, fechou a torneira. No final do ano vamos priorizar os Estados que estão fazendo direitinho. Ou os Estados estão muito firmes nessa política conosco ou não vão receber. Se eles querem manter a tradicional política de segurança pública ultrapassada, façam com seus recursos próprios. Se eles querem uma nova cultura de segurança pública, vão ter que seguir nossas regras. Os que não estão dando prestação de contas orçamentária do sistema vão cair fora e não recebem mais em 2009”, explicou Luiz Paulo Barreto (foto), secretário-executivo do Ministério da Justiça.

Entre os 70 municípios cadastrados no Pronasci, quatro executaram tudo o que receberam em recursos: Cidade Ocidental (GO), Esteio (RS), Guaíba (RS) e Itapevi (SP). Outros 17 terão direito de receber dinheiro este ano. Para as prefeituras, o critério de gasto exigido é um mais brando: os que tiverem investido ao menos 25% do que receberam estão aptos a continuar obtendo repasses.

Na última sexta-feira, a Polícia Militar do Rio de Janeiro resolveu uma situação de crise com um disparo de atirador de elite. Um bandido em fuga fez uma comerciante refém e ameaçava matar a mulher e se matar detonando uma granada.

O atirador da PM aproveitou um momento em que a refém se abaixou e acertou a cabeça do ladrão com um tiro de fuzil. Morte imediata do assaltante, refém libertada.

Para o capitão Cezar Moraes, comandante da Companhia Independente de Operações Especiais da Polícia Militar de Pernambuco, a postura local seria de estender mais a negociação. Além disso, o disparo contra o bandido poderia ser de uma arma não-letal.

"Primeiro de tudo estou falando com base no que vi na imprensa. Numa situação de crise como aquela só quem estava lá pode ter certeza do que fazer. Outro fator importante é que a realidade do Rio de Janeiro é diferente da de Pernambuco. Considerando esses pontos, o que posso afirmar é que nossa postura seria de negociar um pouco mais. Depois dessa etapa poderíamos ver a possibilidade de utilização de uma arma não-letal, antes do tiro de comprometimento", avaliou o comandante da CIOE.

O capitão Cezar explicou ainda que em Pernambuco, ao se deflagrar uma situação com aquela é instalado automaticamente um gabinete de crise, presidido pelo secretário de Defesa Social, que, em conjunto com o gerenciador da crise no local, decide que passos devem ser dados.

A CIOE é o equivalente ao Bope do Rio. Em Pernambuco há cinco atiradores de elite treinados para situações em que sejam necessários os chamados tiros de comprometimento.

E você? Acha que a PM do Rio de Janeiro agiu de maneira correta?

* Na foto, o momento em que a cabeça do assaltante é atingida pelo disparo do atirador de elite.

Veja aqui a ação.

Esta semana gerou muita repercussão a série de invasões à residências em Casa Amarela (sem contar o vergonhoso comportamento de um policial plantonista no momento em que a vítima tentava pedir ajuda na delegacia). Com a divulgação das primeiras ocorrências, vários casos semelhantes ganharam notoriedade.

E aí muita gente pergunta, a violência está diminuindo como é que podem estar acontecendo situações como essa de Casa Amarela?

No ano passado, estive em São Paulo para conhecer de perto a redução de homicídios naquele Estado. Em dez anos, os paulistas saíram de 5º mais violentos, para a lista dos quatro estados brasileiros com menor taxa de homicídios. Nem por isso, a população teve uma melhora proporcional em sua sensação de segurança.

A conclusão é que as boas notícias no campo da segurança apontam para o início de um processo. Não chegamos em lugar nenhum ainda, mas é realmente muito importante saber que os primeiros passos consistentes estão sendo dados. Prudência e parcimônia nesse tema nunca é demais, principalmente em respeito às famílias das mais de três mil pessoas assassinadas em Pernambuco este ano.

Do site consultor jurídico,

Uma discussão entre advogados e um juiz em Pernambuco acabou na delegacia. Afrânio Gomes de Araújo Lopez Diniz e Hélcio de Oliveira França receberam voz de prisão do juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, titular da Vara de Tacaratu e substituto na Vara Única de Inajá, depois de insistirem para ter acesso aos autos de inquérito policial contra cliente deles. O episódio aconteceu na terça-feira (15/9). Na segunda-feira (21/9), a seccional pernambucana da OAB levou o caso ao conhecimento da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco e também ao Ministério Público. 

De acordo com relato dos advogados e de funcionários do tribunal, os advogados foram ao Fórum de Tacaratu para poder ver o decreto de prisão temporária contra os clientes deles, presos desde 10 de setembro. O juiz Neves Mathias informou aos advogados que não estava com o decreto. Este estaria na sua casa ou na delegacia de Polícia, disse, segundo conversa gravada pelos advogados. A partir daí, começou uma discussão entre eles e o juiz pediu que os advogados se retirassem. Diante da recusa, deu voz de prisão, alegando desacato, e chamou a Polícia.

Afrânio Gomes de Araújo Lopez Diniz e Hélcio de Oliveira França foram conduzidos à delegacia local. Eles foram ouvidos, assim como o juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias. Um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) foi aberto contra os advogados. Os defensores também registraram dois Boletins de Ocorrência contra o juiz por abuso de autoridade. Os advogados foram liberados após dez horas na delegacia.

Nessa segunda-feira (21/9), a OAB enviou uma Representação Administrativa para a Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco e uma Representação Criminal para a Procuradoria-Geral de Justiça, ambas solicitando a apuração do caso e punição ao juiz Carlos Eduardo das Neves. Os documentos são assinados pelo presidente seccional da OAB de Pernambuco, Jayme Jemil Asfora Filho. Nos mesmo dia da detenção, Jayme Jemil enviou um pedido à Corregedoria-Geral de Pernambuco solicitando “enérgicas providências” em relação ao caso. Uma cópia da gravação também foi enviada.

Procurado pela revista Consultor Jurídico, o juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias informou, por meio da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que só se pronunciaria quando acionado oficialmente pela Corregedoria-Geral de Pernambuco.

Veja trechos da conversa gravada pelo advogado Hélcio de Oliveira França

Advogado Hélcio França — O principal pra gente, pelo menos para mim, o principal de tudo é o decreto. Eu não posso fazer nada sem o decreto. Não tem como eu ir ao tribunal, nem discutir com o senhor se eu não sei o decreto. Eu não posso pedir nem para revogar a temporária se eu não sei o motivo que o senhor colocou na temporária [referindo-se à prisão temporária de seu cliente].
Juiz Carlos Eduardo — Certo. Você tem razão. Eu vou localizar. Tem que tá (sic) lá em casa. Se não estiver lá em casa, tem que estar com a Polícia Civil. Isso eu posso lhe afirmar.
Advogado Hélcio França — Mas o senhor acabou de falar que não está com a Polícia Civil.
Juiz Carlos Eduardo — Mas eu não enviei para o delegado. Mas eu posso ter encaminhado...o Mandato de Prisão que eu encaminhei esse processo, eu posso ter encaminhado o calhamaço junto...

O advogado Hélcio França então argumenta sobre a dificuldade do trabalho sem o devido acesso ao Inquérito Policial, além de comentar que poderiam ter ocorrido “prisões arbitrárias, sem investigação”. Diante disso, o juiz pede que os advogados entrem com um Habeas Corpus:

Juiz Carlos Eduardo — Vamos fazer o seguinte. Entrem com um Habeas Corpus no tribunal dizendo que o juiz está se negando a entregar a representação. Pronto. Façam isso.
Advogado Hélcio França — Eu posso fazer, excelência.
Juiz Carlos Eduardo — Porque vocês estão afrontando a minha idoneidade aqui.
Advogado Hélcio França — Não, jamais...
Juiz Carlos Eduardo — Tá faltando com o respeito comigo...
Advogado Hélcio França — Não, aí eu vou pra Corregedoria...
Juiz Carlos Eduardo — Estão querendo me igualar à Polícia. Eu não vou aceitar isso, não.
Advogado Hélcio França — Eu também não vou aceitar não ter acesso [à documentação].
Juiz Carlos Eduardo — Então entrem com um HC contra mim.
Advogado Hélcio França — Eu vou entrar e vou entrar na Corregedoria também.
Juiz Carlos Eduardo — Então pode sair da sala.
Advogado Hélcio França — Não, calma, não é assim não.
Juiz Carlos Eduardo — Pode sair da sala, meu amigo! Saia da sala! Saia da sala!
Advogado Hélcio França — Tenha respeito.
Juiz Carlos Eduardo — A Polícia!
Advogado Hélcio França — Tenha respeito. Chame a Polícia.

Nesse momento, segundo áudio e advogado, o juiz chama um soldado e ordena a prisão.

Juiz Carlos Eduardo — Pode prender! O senhor (Hélcio França) e o senhor (Afrânio Gomes de Araújo) por me desacatar! Estão insinuando que eu não quero dar acesso aos documentos. Os dois estão me desrespeitando.
Advogado Hélcio França — Eu só saio preso daqui com um representante da OAB. Eu lhe tratei sem respeito?
Juiz Carlos Eduardo — Eu disse, se o processo estiver lá em casa eu vou trazer amanhã. O único que não me tratou sem respeito aqui foi o doutor Marllos [Marllos Hipólito, terceiro advogado presente na sala e que também tentava obter acesso ao mesmo processo em questão] e estão insinuando que estou agindo de forma ilegal.
Advogado Hélcio França — Eu disse que o senhor, até agora, não nos deu acesso à nada.
Juiz Carlos Eduardo — Vocês estão presos. Vão ser liberados. Vai ser lavrado um TCO (termo circunstancial de ocorrência).
Advogado Hélcio França — Eu não vou ser preso, não.
Juiz Carlos Eduardo — Isso é desacato!

* No site original é possível ver cópias das representações contra o juiz e o áudio da discussão. Clique aqui.

Do site Repórter de Crime

Depois de ter sido expulso da Praia de Copacabana, pela prefeitura do Rio, o Placar da Violência, do movimento Rio de Paz, estará de volta à orla, no próximo sábado, na Praia de Ipanema, esquina com a Visconde de Moraes. Não se trata em hipótese alguma de um ato de desobediência civil. O painel - que traz os números mais recentes das mais 19 mil mortes violentas no Rio, em dois anos e sete meses - não será fixado na praia, mas exibido por voluntários do Rio de Paz que ficarão em escadas de quatro metros de altura, vendo as coisas de cima.

O Rio de Paz foi convidado a participar de protesto contra a violência, organizado por moradores de Ipanema, mobilizados por causa da morte do técnico judiciário do TRT Ricardo Wagner Lélis Silva, que foi covardemente assassinado por ladrões de motos, na terça-feira passada, na Rua Alberto de Campos com Vinícius de Moraes, num dos bairros mais charmosos da cidade, duas estrelas do Guia Michelin. Uma das organizadoras do protesto é Daniela Duque, moradora de Ipanema e mãe do estudante Daniel Duque, morto por um PM em confusão numa boate na Barra. O protesto está marcado para 15h de amanhã, sábado. Os manifestantes vão caminhar da Alberto de Campos até a Praia de Ipanema, pela Vinícius, pelo meio da rua. A intenção é parar o trânsito. O ideal a meu ver é que eles circulem por uma das pistas sem fechar completamente as vias.

A expertise do Rio de Paz em manifestações cresceu tanto que o movimento também foi convidado a participar de outro protesto na orla, às 11h do próximo domingo, na República do Peru com a Atlântica. Ali perto morava o PM que foi assassinado por engano por um homem que já foi preso e teria confessado o crime.

Na cabeceira da mesa, o governador Eduardo Campos.  Ao seu redor, secretários, representantes da Justiça, oficiais, policiais responsáveis por áreas específicas do Estado, chefe de Polícia Civil e muitos outros.

Em pé, o secretário de Planejamento, Geraldo Júlio, mostra, num telão, os índices estatísticos de homicídio no Estado. É o balanço semana a semana. Área por área. As fotos do comandante responsável pela área específica e do respectivo delegado aparecem no telão. Naquele momento, eles estão sendo cobrados e tendo os resultados avaliados diretamente pelo governador. 

Geraldo Júlio continua a explanação. Aponta quem atingiu a meta, onde precisa melhorar, onde caiu muito, onde caiu menos. A que pode se atribuir o aumento ou a diminuição dos assassinatos. E assim segue com todas as áreas. É a face visível do Pacto pela Vida. A face que mostra um plano andando efetivamente. O fato que precisa ser dito é que um mecanismo de cobrança eficiente das polícias está funcionando pela primeira vez no nosso Estado.  

Voltemos à reunião.  O governador quer saber dos mínimos detalhes. Pede para voltar a explicação em alguns casos, procura entender porque os homicídios caíram naquela região. Com uma caneta luminosa, mostra o número de inquéritos com autoria remetidos à Justiça e faz uma ponderação de que aquele ponto pode ter sido responsável pela diminuição da violência naquele determinado local. Faz várias intervenções para entender melhor o problema daquela área.

Oficiais, responsáveis pelas áreas, vão lá na frente e explicam onde acertaram, onde poderiam ter melhorado e assim vai. Tudo mostrado no mapa, com dados, numa base científica.  Reportam-se ao governador. Justificam-se ao governador do Estado.

Um diagnóstico cirúrgico, acompanhado passo a passo. Acompanhado no detalhe do detalhe. E o melhor: monitorado de perto pelo chefe máximo do executivo estadual. Esta é a grande diferença. Não é o secretário quem responde. Não é o secretário quem apenas repassa informações ao governador. É o governador quem abraça o tema e fiscaliza tudo de perto. Sem dúvida, um dos maiores avanços no trato da segurança pública em Pernambuco. É muito simples. Começamos a ter um mecanismo de gestão eficiente, como acontece nas empresas privadas. Quem não atingiu sua meta, leva puxão de orelha do patrão. Quem conseguiu chegar lá, precisa explicar o que fez e mostrar o exemplo para os colegas. Simples assim.

Passei apenas 30 minutos na sala, mas deixei o prédio onde funciona a Agência de Tecnologia da Informação de Pernambuco (ATI) com um sentimento de que as coisas começam a fazer sentido na condução da segurança pública no nosso Estado.  Os índices ainda não são animadores, muito pelo contrário, assustadores, mas a mudança de postura enche até um poste de esperança.

Pode parecer exagero, mas o gesto é representativo. O gesto esperança. Todo mês, a cena se repete.  Impossível não fazer uma comparação com as reuniões do Conselho da Paz, comandadas pelo secretário de Defesa Social da época, João Braga. A diferença é enorme. 

As reuniões do Conselho da Paz serviam muito mais para reclamações específicas de falta de policiamento em determinada área. Um encontro para reclamar que a viatura estava demorando a passar na sua rua, que a delegacia estava sem computador. Há outros canais para isso. Sem falar que o governador Jarbas Vasconcelos nunca foi visto por lá. Nunca. Segurança era um assunto intocável no Palácio. Um assunto proibido. A orientação era não mexer com isso. Se tocasse no assunto, a violência iria respingar no seu paletó. Melhor era ficar calado, orientavam os marqueteiros. E assim seguimos.

Mas o fato representativo de agora é que o monitoramento de desempenho da área de segurança em Pernambuco  foi implementado de fato. Pego uma carona no que escreveu, há duas semanas, Eduardo Machado para explicar que o controle funciona da seguinte forma: o Estado foi dividido em 217 circunscrições.

Na capital, uma circunscrição corresponde a um agrupamento de bairros. No interior, elas podem corresponder até a um município inteiro. Cada uma das circunscrições tem um delegado e um oficial da PM como gestores. Esses policiais precisam prestar conta semanalmente sobre os índices de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) em suas jurisdições.

Acima dos gestores de circunscrições estão os gestores de 26 áreas, que, por sua vez, respondem a gerentes de cinco territórios, subordinados diretamente ao chefe de Polícia Civil e ao comandante da Polícia Militar. Os dois comandantes se reportam ao secretário de Defesa Social, que responde ao governador.

Uma vez por mês, o governador Eduardo Campos comanda uma reunião onde os dados de CVLI de todo o Estado são monitorados. As áreas que atingem as metas ganham a cor verde. As que registram aumento da violência ficam vermelhas.

Outro diferencial do novo modelo de gestão é que um programa de computador permite que o secretário tenha informações atualizadas semanalmente sobre cada área. As telas mostram a foto dos gestores, o mapa de sua jurisdição, o número de CVLI no período anterior, a meta pretendida e o número obtido.

É isso. Que continue assim. E que este mecanismo não seja apenas desse governo e sim de Pernambuco.

* A foto é de Robert Fabisak/JCimagem

Em homenagem à Bienal do Livro, que vai acontecer no começo de outubro no Centro de Convenções, vamos publicar algumas dicas de leitura no PEbodycount.

Começo pelo livro que estou lendo. Espírito Santo (Ed. objetiva, R$ 36) escrito pelo ex-secretário Nacional de Segurança Pública, Luís Eduardo Soares, pelo juiz Carlos Eduardo Ribeiro Miranda e pelo ex-secretário de Defesa Social de Pernambuco, Rodney Miranda.

A obra utiliza a história do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido em março de 2003 na capital capixaba,  para dissecar as entranhas de um estado controlado pela corrupção, violência e pistolagem.

Só para se ter uma idéia do grau de comprometimento das autoridades com o crime no Espírito Santo, os mandantes do assassinato do juiz Alexandre foram o juiz da Vara de Execuções Penais e um coronel da Polícia Militar.

Recomendo a leitura.  

Recebi várias fotos da visita que os soldados da PM, aqueles do post anterior, fizeram à família dos albinos hoje pela manhã. Nenhuma me deixou mais feliz do que essa que publico aqui.

Kauan, o menino que usa o quepe da polícia, é o mesmo que recebeu os policiais, na primeira visita, com medo. "Polícia é malvada. Mata as pessoas." Pois é. Olha a diferença. 

Os soldados conseguiram fornecimento de pão de graça por um ano para a família de albinos. Mas a maior conquista é outra. Conseguiram se aproximar da comunidade, mudar a imagem que havia na cabeça de um menino de cinco anos.

 Os policiais foram chamados pelo comandante da Polícia Militar, José Lopes, e tiveram a postura elogiada. É isso aí. É preciso estimular boas atitudes. Principalmente quando parte de soldados da PM.

São três soldados. Faço questão de escrever o nome dos três. Fábio Santos e Silva, José Ronaldo do Nascimento e Jorge Wendel Lins de Souza. Encontrei os três, na manhã de domingo,  na V-9, em Olinda.  Um exemplo. A história é a seguinte. O JC publicou uma matéria chamada À Flor da Pele. É um relato triste de três irmãos albinos nascidos numa família negra. Vivem trancados em casa porque não têm protetor solar. Também não têm óculos.

Ontem, estava na casa da mãe deles, Rosemere, 27 anos. "Ai meu deus. João, o que é isso? Tem polícia lá fora. Meu deus. O que foi? Não gosto disso. Não gosto." As crianças também ficaram assustadas. Já viram o tio ser assassinado. Faz um mês. Depois de acalmá-la, fomos até a porta. Com o jornal na mão, o soldado Fábio Santos e Silva se apresentou. "Vim conhecer vocês. A gente é responsável pelo policiamento aqui na área" Foi o cartão de visita.

Foram convidados a entrar. Os soldados disseram que estavam abastecendo a viatura e viram a foto  da família na capa do jornal, assinada por Alexandre Severo. Acharam interessante e resolveram comprar. Descobriram que era uma família da V-9. Saíram do posto e foram procurar a casa. Encontraram pouco tempo depois. "Ficamos sensibilizados com a comovente história. Estamos aqui para conversar um pouco e ajudá-los. Conhecemos muitos comerciantes e donos de farmácia. Vamos entrar em contato com todos eles para ajudar a família."

Os três não estavam ali a mando de ninguém. Não era uma cena produzida pela assessoria de imprensa oficial para apresentar o programa Polícia Amiga. Eram apenas policiais, soldados, fazendo trabalho de polícia.  Só isso. Aproximação solidária com a comunidade. Afeto não faz mal a ninguém. Essa é a polícia do bem.

Mas o menino mais novo, Kauan, 5 anos, não perdeu tempo. Deu um cruzado no soldado.  "Polícia é malvada. A polícia mata. Mata muito" O soldado Fábio, com o menino no braço,  mostrou um lado da polícia que a periferia não conhece. Uma polícia feita por gente de bem. "Kauan, a polícia é do bem. Estamos aqui para protegê-los. É isso que a gente faz." O menino continuou o diálogo com o policial. Um tempo depois, estava perguntando sobre o fardamento do policial, sobre o colete à prova de bala. É isso.  Minutos depois, os três foram embora. "Vamos voltar com ajuda."

* a foto é de Rodrigo Lobo/JCimagem

Reproduzo abaixo o texto que os policiais leram no posto de gasolina.

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João Valadares

Nasceram sem cor, numa família de pretos. Três irmãos que sobrevivem fugindo da luz, procurando alegria no escuro. O mais novo diz que é branco vira-lata. Os insultos do colégio viraram identidade. A mãe cochicha que são anjinhos. Eles têm raça sim. São filhos de mãe negra. O pai é moreno. Estiraram língua para as estatísticas e, por um defeito genético, nasceram albinos. Negros de pele branca. A chance dos três nascerem assim na mesma família era de uma em um milhão. Nasceram. Dos cinco irmãos, apenas a mais nova é filha de outro pai. Esta é a história do contrário. Os dedos cruzados são sempre para chover. É o convite para o banho de mar na Praia Del Chifre, em Olinda. Rezam para espantar o domingo de sol. Só assim, com o céu pintado de preto, são crianças. Kauan, 5 anos, Ruth Caroline, 10, e Esthefany Caroline, 8, têm a liberdade controlada pelo fator do protetor solar. Não é só isso. São pobres e feridos. Não há dinheiro para parcelar a proteção. O PhotoDerm 100 é o maior sonho dos “galeguinhos” da V-9, favela de Olinda. Custa R$ 96 e só dura três semanas. O jeito é se esconder em casa mesmo. Televisão grudada no rosto. Vez por outra, Kauan, num estouro de criança, desafia o maior inimigo. Fecha os olhos e corre feito louco no meio da rua. Grita para o sol e escuta outro grito maior lá de dentro. É a mãe, Rosemere Fernandes de Andrade, 27, tentando evitar mais uma noite de ardor e ventilador ligado no máximo.

Sem protetor, ir para a escola, distante 200 metros de casa, é um martírio. A menina mais velha se veste de menino. “Tem que colocar camisão. Não ligo. Tenho orgulho de ser assim.” Os dias de vaidade são também os dias de ferida. O sol não quer saber da teimosia. Queima onde não tem pano. Moraram um tempo no meio da rua, na Avenida Presidente Kennedy. Era bem pior. “Hoje, as feridas diminuíram muito. Ainda aparecem. Tenho medo do câncer de pele porque não tenho dinheiro para o protetor. Há dois meses, eles não usam. Ficam em casa. É tudo para comida. Entreguei a mais nova ao pai porque não tinha como comprar leite. Passamos um tempo na rua e, de manhã, era sol na cara e feridas enormes”, conta Rosemere.

Há uma ferida pior, maior ainda, daquelas que não vira casca nunca. A mãe quer ser chamada de mãe. Não tem remédio que dê jeito. “Só me chamam de babá.” Lembra uma vez que foi passear no shopping com os meninos e o avô, também negro. “Os seguranças nos abordaram porque estávamos com os meninos brancos. Fomos revistados. Não acreditavam que eu era mãe dos meus filhos.” Mas, na maternidade, nem ela mesmo acreditou. Teve certeza de que Ruth havia sido trocada. “Não havia como ela ser assim. A gente era escuro.” Depois veio João, da sua cor. Mesmo com as explicações médicas de que era possível, na cabeça de Rosemere, João era a confirmação de que havia algo errado com Ruth, a primeira. “Ele era da minha cor e Ruth daquele jeito.” Só com o nascimento de Esthefany e Kauan, albinos, o coração de mãe deu voto de confiança à natureza.

Rosemere conta que um bandido já tentou sequestrar um dos meninos. “Estava passando por uma casa de rico, muito bonita, com muro alto. O homem, na certa, pensou que eu era babá e estava passeando com a criança, a dona da casa. Tentou levá-la, mas me agarrei com ele e acabou fugindo.” Hoje, a preocupação é outra. “Ficaria feliz se pudesse cuidar bem deles, comprar os protetores. Tô usando pasta d’água.” A conta é simples. Rosemere ganha R$ 122 de um programa social. O pai ajuda com R$ 200. “Tive que colocá-lo na Justiça para comprar os óculos dos três.” O albinismo afeta o desenvolvimento do olho ainda no processo embrionário. A visão é comprometida, mas os três óculos estão quebrados. As feridas aumentaram porque os olhos ficam fechados. As quedas são frequentes. João é o olho dos três. Para o colégio, seguem todos de mãos dadas. “Preste atenção, João. Você sabe que é o olho dele”, alerta a mãe.

Logo quando chegaram ao colégio, todas as outras crianças, grande maioria negra, tinham medo. Muito medo. A brincadeira principal do recreio era correr das louras. Um esconde-esconde diferente. Ninguém poderia tocá-las. Até que a professora Angélica Caldas teve uma ideia. Antes da aula, fazia uma grande roda. Todos tinham que dar as mãos. O medo foi sumindo, sumindo e sumiu. A professora conta que Kauan sempre fecha a janela da sala. “A mínima luz o incomoda.” Sem os óculos, o aprendizado é comprometido. Mas seguem. A prima deles, Tainá (foto da capa do JC), 2 anos, virou irmã. O pai e a mãe foram assassinados a tiros. O pai faz um mês, na frente dos meninos. “Ele comprava sempre que podia o protetor. Mas mataram. Eu vi. Quando tiver um filho, vou colocar o nome de tio Glebson”, diz Ruth. Ela quer ser policial, Kauan, bombeiro ou dentista, e Esthefany, modelo.

O professor do Departamento de Genética da Universidade Federal de Pernambuco Valdir Balbino rabisca um cálculo rápido. Os dois são heterozigotos, possuem pares de genes que apresentam um gene diferente do outro. O pai e a mãe têm um gene dominante e outro recessivo. Cada filho herda metade de carga genética do pai e a outra metade da mãe. “Com dois pais heterozigotos, a chance de cada filho ser albino é de 25%.” Há outra conta. A chance de os pais das crianças, entre os quatro primeiros filhos, terem produzidos três deles albinos era de 1,5%. O gene recessivo, que apresenta o defeito, ocasiona um problema na enzima tirosinase, responsável pela síntese de produção de melanina, pigmento responsável pela coloração e proteção de olhos, cabelos e pele. “Pelo caso apresentado, se os pais são negros, os meninos são tão negros quanto eles. Etnicamente e geneticamente. Só não produzem melanina.”

Os dados acima são importantes para avaliarmos o real impacto da violência em diversos contextos. Aqui observo o impacto dos homicídios, Proxy para violência (quando os homicídios são altos, geralmente os outros tipos de agressão também o são), nas capitais brasileiras. Maceió aparece com o maior indicador em termos de taxas do país com 88,1 homicídios por cem mil habitantes residentes na capital alagoana. Em segundo lugar aparece Recife, com 67,7 hpcmh, e em terceiro lugar Vitória, com 58.

O que impressiona é o impacto positivo frequente de Maceió que sai de uma taxa de 26 hpcmh em 1999 para 88,1 em 2007, sem anos de queda. Ou seja, quase dez anos de crescimento, com impacto percentual de 236% nas suas taxas.

Recife e Vitória se apresentam com uma maior estabilidade, logicamente que pelo alto, sempre estando entre as primeiras capitais mais violentas desde o início da série histórica em 1996 (ano da última revisão da CID – Classificação Internacional de Doenças).

Já São Paulo, que era uma das mais violentas em início da década, hoje se mostra como uma das três capitais menos violentas do país. Está mais que provado a importância dos municípios no confronto e controle da violência.

* Cientista político.

Do site da ONU

Melhorar a educação como forma de prevenir a violência é a medida mais defendida pelos que enviaram propostas à I CONSEG (Conferência Nacional de Segurança Pública). O projeto que inclui a criação de mais creches, escolas de período integral e a melhoria do policiamento nas escolas foi tema de proposta de 70% dos eventos regionais que antecederam a discussão na capital. Com outras propostas, a ideia será votada na conferência, que começa nesta segunda-feira em Brasília.

A I CONSEG reúne membros do governo, de ONGs e policiais para debater a criação de um Plano Nacional de Segurança Pública. Desde o início do ano, foram promovidas conferências menores: municipais, estaduais e as chamadas conferências livres, que podiam ser realizadas em comunidades, por qualquer grupo de pessoas. Ao todo, 1.359 desses eventos foram realizados e enviaram propostas para serem debatidas em Brasília. As sugestões estão reunidas no Caderno de Propostas da CONSEG .

As mudanças na educação foram propostas em 956 desses encontros regionais. Dentro dessas mudanças foram reunidas sugestões como a integração da polícia em ações educativas, a criação de mais espaços para cultura e lazer, a abertura das escolas públicas aos finais de semana e a ampliação do acesso a bibliotecas e laboratórios de informática. As idéias educacionais foram incluídas no quinto eixo temático da conferência, que trata de “prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz”.

A segunda proposta mais presente trata da remuneração dos policiais. A ideia, descrita como “criar um piso salarial, digno, justo e igualitário para os profissionais de Segurança Pública” esteve em 611 (44,5%) dos encontros. A terceira ideia mais lembrada, presente em 409 (30,1%) das reuniões é a de aprimorar a rede de informações de segurança pública, com melhorias no sistema de gerenciamento de armas.

Ao todo, as propostas foram reunidas em sete eixos temáticos, que incluem ainda propostas sobre conselhos comunitários de segurança, financiamento de ações na área, condições de trabalho dos policiais, repressão ao crime, melhorias em presídios e prevenção de acidentes.

O fato de uma proposta ter sido defendida por muitos nas etapas anteriores não significa que ela tenha mais chances de ser aprovada, pois todas as propostas chegam à etapa nacional com o mesmo peso. Apesar disso, é possível que os representantes que estão em Brasília reflitam a preferência expressa em eventos regionais. Lá, as medidas serão votadas por mais de 2.000 representantes: 40% são da sociedade civil; 30% são do poder público federal, estadual e municipal e 30% são trabalhadores de segurança.

Outra das propostas mais votadas nas etapas anteriores também envolve educação e prevê a criação de cursos sobre prevenção ao crime em escolas e dentro de movimentos sociais, além de maior apoio a policiais comunitários. Além disso, a humanização do tratamento aos detentos em presídios também se destacou.

Estive ontem cobrindo a passeata dos policiais militares pernambucanos pelo projeto de emenda constitucional que cria piso salarial para todos os PMs do Brasil, o chamado PEC 300. Me surpreendi com a grande adesão de policiais e familiares à mobilização. Segundo a organização do evento, cerca de 7 mil pessoas tomaram as ruas do Centro do Recife na caminhada.

Um outro fato me chamou a atenção. Na verdade, não só a minha. Enquanto na rua, praças e oficiais caminhavam juntos pela PEC 300, as associações que representam cada um desses setores da corporação pareciam não se entender.

Enquanto a diretoria da Associação dos Cabos e Soldados se encontrava em um mini trio elétrico, os diretores da Associação dos Oficiais (AOSS) estavam em um trio elétrico bem maior logo atrás (detalhe: ao lado do trio havia uma faixa enorme com as fotos do presidente da AOSS, capitão Assis, e do deputado Eduardo da Fonte).

No fim da caminhada, em frente à Assembleia Legislativa, convidados discursavam ao mesmo tempo nos dois trios elétricos. Houve até um princípio de discussão. Quando as diretorias desceram dos veículos para entregar um documento aos deputados que aguardavam em frente à Alepe, eis que entra em cena um sargento da PM de Sergipe.

De microfone em punho e com o dedo em riste, o sargento Edgar Menezes deu um lição de moral nas duas associações. “Vocês precisam lutar juntos. Lá em Sergipe, não esperamos a aprovação da PEC 300. Brigamos e recebemos reajuste de mais de 200%. Se a PM é grande, é do tamanho da importância dela”, desabafou. Não precisa nem dizer que o sargento foi ovacionado.

Já depois de descer do trio, o sergipano disse ter percebido desde o dia anterior a falta de sintonia entre as associações. “Desde ontem (segunda), quando cheguei aqui em Recife, que percebi a briga entre as duas associações. Isso não pode acontecer. Desse jeito, não vão chegar a lugar nenhum.”

Fica a lição.

A foto foi gentilmente cedida por Chico Porto/JC Imagem

O cientista político José Maria Nóbrega pesquisador da dinâmica da violência em Pernambuco e no Brasil lança nesta segunda-feira, no Instituto Teotônio Vilela, no Derby, o livro "Semidemocracia brasileira: instituições coercitivas e práticas sociais".

No evento, que será iniciado às 19h, José Maria Nóbrega vai debater o tema com os participantes. O livro tem prefácio do cientista político Jorge Zaverucha.

- Já existe uma associação de oficiais em Pernambuco, o que levou o senhor e o seu grupo a criar uma nova associação?

VIANA - A associação que já existe é de oficiais, subtenentes e sargentos e nós entendemos que ninguém pode servir a dois senhores. Respeitamos os subtenentes e sargentos, mas tanto eles entendem isso que já formaram uma associação só dessas duas patentes. Por isso formamos uma entidade só de oficiais.

- Quais são as propostas da nova associação?

VIANA - O objetivo é de buscarmos os direitos dos oficiais. Irmos atrás do que temos direito e que às vezes são negados ou dificultados. Trabalhar em prol da oficialidade da Polícia Militar.

- O senhor poderia dar exemplo de um direito que vem sendo negado?

VIANA - Atualmente quando um oficial tem um problema na Justiça, ele precisa rever seus direitos de maneira individual. Nós queremos dar condições para que a nossa categoria possa ter seus direitos protegidos de maneira coletiva.

- Como o senhor avalia o modo como a SDS trata os oficiais?

VIANA - É uma questão complexa e a gente pretende analisar isso na época necessária. Isso não quer dizer que estamos parados. Há um projeto de lei na Alepe que pretende transformar a promoção de tenentes que era exclusivamente por antiguidade, para antiguidade e merecimento, alternadamente. A maioria dos tenentes não aceita isso e estamos solicitando ao Governo do Estado que a mensagem seja discutida com o público-alvo. Fui convocado para na próxima terça-feira participar de uma audiência pública que irá debater esse tema na assembleia.

- Quando a associação foi constituída e onde fica a sede?

VIANA - Fizemos nossa assembleia inicial no dia 10 de Agosto com a presença de mais de 100 oficiais. A nossa sede provisória funciona na sede dos oficiais da reserva, na Ilha do Retiro.

- O Governo do Estado alterou o modo de gestão das polícias estabelecendo metas e prazos. Como os oficiais avaliam trabalhar nesse novo sistema?

VIANA - O Pacto pela Vida, o estabelecimento de metas, nós não temos nada o que cobrar. Administrar, cada um faz da sua forma, ou pelo menos da forma que a lei permitir. De uma forma ou de outra, os resultados atuais estão sendo positivos. Nós queremos é que ninguém queira mexer ou modificar em nossas tradições, a cultura do oficialato.

- Há uma discussão em torno de uma possível redução no período de tempo do Curso de Formação de Oficiais, o que o senhor acha dessa proposta?

VIANA - As academias policiais militares da maioria dos estados brasileiros mantém a formação em três anos. Há ainda alguns casos que diminuíram e depois retornaram ao período normal. Acredito que o bom senso vá fazer com que permaneçam os três anos. Quanto à exigência de curso superior, acredito que deveria ser o curso superior de direito e não qualquer curso superior.

- O que o senhor achou da posição do promotor da Cidadania, Westey Conde, que entrou com uma ação para que a Justiça não permitisse a efetivação dos novos PMs que estão atualmente em período de estágio?

VIANA - Bem. Parece que o promotor tocou em dois pontos. O primeiro, sobre a não-realização da investigação criminal dos candidatos não vou emitir opinião porque não sei se foi ou não feita. Quanto à carga horária reduzida, o que posso afirmar é que antes se formava um soldado em um curso de seis meses, chegando até a nove meses, em dois períodos. Hoje está se formando em três meses, com meio expediente. Tem que ser discutido, conversado e provavelmente mudado.

FONSECA - Eram nove meses, em tempo integral. Agora foram três meses, dia sim, dia não e mesmo assim meio expediente. Conheço o promotor, é um homem sério e ele tem razão no questionamento.É totalmente pertinente a ação dele.

- O senhor (coronel Eduardo Fonseca) ocupava até bem pouco tempo a gerência do território do Sertão na PM e agora está na Diretoria de Finanças. Tornar-se vice-presidente de uma associação de oficiais pode ser visto como um ato de insubordinação?

FONSECA - De maneira nenhuma. Como o nosso presidente falou, a associação está sendo criada para brigar, no bom sentido, pelos nossos direitos, nossas vantagens e nossas perdas. Além disso, o que falo como vice-presidente são opiniões que marcam a minha história. Desde a época da academia.

- O senhor já passou pela diretoria-geral de Operações da PM, depois pela gerência do território do Sertão e agora está na Diretoria de Finanças, uma área mais burocrática. O senhor tem perdido espaço na corporação?

FONSECA - Eu era comandante de território que é um cargo comissionado. Sou agora diretor de Finanças. Movimentação e classificação de função é uma atividade normal de comando. Não cabe a mim julgar. Agora a minha história sempre foi ligada à área operacional. De repente, fui colocado na Diretoria de Finanças. Certamente tem uma razão, não cabe a mim no momento emitir juízo de valor, muito menos pela imprensa.

- O senhor acha que tem a ver com a formação da nova associação?

FONSECA - Acho que não. Até porque a minha exoneração foi bem antes do surgimento da associação. Mas nada me impediria de criar essa associação onde quer que eu estivesse.

VIANA - Queremos ressaltar que a associação não tem nenhum cunho de revolta, de insubordinação. Ela foi criada para defender os direitos de seus participantes. Não queremos nada de política.

- Apesar dessa sua afirmação, duas lideranças de associações militares (major Feitosa e soldado Moisés) tornaram-se deputados estaduais...

FONSECA - De maneira nenhuma. Eu leio, pesquiso, estudo a ciência política, acompanho o noticiário, mas entrar em política partidária eu não iria dormir direito. Não ficaria bem comigo mesmo, com a minha família e com os meus amigos. Eu tenho ojeriza à política partidária. Principalmente essa nojenta que existe em nosso país. Jamais teria cara para ser um parlamentar. O meu perfil e o do coronel Elísio não admitem isso. Aliás, a postulação de cargo eletivo é motivo para afastamento sumário da nossa associação.

- Quantos oficiais já manifestaram apoio à associação?

FONSECA - Recebemos dezenas de telefonemas, emails, mensagens. No dia em que fizemos nossa assembleia tivemos mais de cem presentes. Além disso, demos ciência da criação da entidade ao comandante-geral. Fomos muito bem recebidos e deixamos claro que estamos organizados para lutar apenas pelos nossos direitos. Até porque eu deixo bem claro pra quem quiser que não gosto de baderna. Fui treinado para combater marginal, baderna e vandalismo. Se vai ser dura, se vai ser jornalista aí vai depender da situação.

- O senhor tem um perfil de presidente porque o senhor é o vice?

FONSECA - (Risos) Elísio é mais polido, é mais competente. Acho que está bem escolhido.

Reproduzo abaixo matéria de Diogo Menezes, publicada na edição de hoje do JC.

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Alegando que os 3.100 alunos do Curso de Formação de Soldados (CFSd) não reúnem condições de se tornarem policiais militares, por não terem cumprido toda a carga horária do curso, o promotor Westei Conde, da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, entrou, ontem, com uma ação civil pública contra o Estado de Pernambuco pedindo a suspensão da formatura da turma, que está prevista para acontecer no próximo dia 25 de agosto, Dia do Soldado. Além de afirmar que a carga horária não foi cumprida, o promotor denuncia que a Secretaria de Defesa Social não fez o levantamento para saber se os alunos possuem antecedentes criminais.

“Houve um caso, por exemplo, de um aluno que cumpria estágio supervisionado nas ruas de Petrolina (Sertão do Estado) e foi reconhecido por uma pessoa que passava como sendo um criminoso. O estudante foi denunciado à polícia e, após pesquisa dos antecedentes, ficou constatado que o aluno tinha dois mandados de prisão por tentativa de homicídio e um por porte ilegal de armas. Já está no Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed)”, explicou Conde. “Essa pesquisa é fundamental e não foi feita. Ele estava fardado na rua e iria se tornar uma autoridade”, completou o promotor.

Conde entrou com a ação civil pública na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital e deve ser julgada pelo juiz Vagner Ramalho Procópio.

Outro motivo alegado pela promotoria foi o encurtamento da carga horária de algumas disciplinas, tais como Método Giraldi e Defesa Pessoal. Um curso de formação de soldados deve ter 800 horas/aula. “Dessas 800 horas, 140 são de estágio supervisionado nas ruas. Só que, segundo os próprios alunos, os organizadores do curso subtraíram 44 horas do patrulhamento nas ruas. Muitos atiraram menos que um vigilante. Como um aluno desses pode se tornar um policial militar?”, indagou.

O promotor lembrou casos em que PMs cometeram erros e acabaram causando transtornos à população. “O mais grave com certeza, foi o caso dos alunos que, durante prévia carnavalesca no bairro dos Torrões (Zona Oeste do Recife), deram uma gravata em um adolescente de 15 anos que acabou morrendo. Até para dar uma gravata é preciso de técnica e muito treinamento”, finalizou.

Se o juiz entender que as argumentações do Ministério Público são válidas e determinar a suspensão da formatura, os alunos do Curso de Formação de Soldados devem ser retirados imediatamente das ruas sob ameaça de o Estado pagar multa diária de R$ 10 mil em caso descumprimento.

A reportagem do Jornal do Commercio entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Defesa Social. Em nota, o órgão afirmou que só vai se pronunciar sobre o assunto quando foi notificado oficialmente da ação movida pelo promotor Westei Conde.

No último sábado, a ONG Rio de Paz instalou na praia de Copacabana um "placar da violência". O cartaz mostrava o número de pessoas assassinadas no Rio de Janeiro nos últimos 2 anos e seis meses.

Ainda no sábado, a Prefeitura do Rio retirou o placar sob a alegação de que o cartaz atrapalharia o turismo na cidade.

Reproduzo aqui a avaliação do coordenador do Rio de Paz, Antônio carlos Costa, sobre o ocorrido:

Nos primeiros seis meses de 2009, Pernambuco registrou 177 homicídios de crianças e adolescentes. Uma média de quase um crime por dia. Em 80% dos casos, as vítimas foram mortas a tiros.

São números de uma tragédia que se concentra na juventude. A violência homicida tem mais da metade de suas vítimas entre pessoas até os 30 anos de idade em Pernambuco.

De hoje até a próxima quarta-feira, o Unicef  discute o sistema de garantias de direitos infantis no Recife Praia Hotel (Avenida Boa Viagem, 9, Pina). O monitoramento das políticas públicas e a situação da infância serão focalizados no encontro.

Reproduzo matéria publicada no Jornal do Commercio de hoje:

Alto grau de ansiedade, sobrepeso, cansaço e problemas de visão. Uma pesquisa desenvolvida na Fiocruz Pernambuco revela a situação preocupante da saúde dos policiais militares lotados em unidades da capital pernambucana. O estudo, feito para o doutorado em Saúde Pública da professora de educação física Daniela Karina Ferreira, levou em conta as condições de trabalho, o modo de vida e os cuidados com o bem-estar de 288 soldados do sexo masculino.

Entre os problemas identificados, os que mais impressionaram a pesquisadora foram o baixo nível de atividade física e o sobrepeso. Para coletar as informações dos policiais, Daniela Karina utilizou um questionário padrão, adotado em todo o mundo. Os dados foram obtidos em 2007.

A professora explica que decidiu investigar a saúde dos policiais por se tratar de um público pouco lembrado em estudos desse tipo. “É um grupo que é pouco investigado na área de saúde e que, ao mesmo tempo, tem uma participação muito importante na sociedade, combatendo a criminalidade nos grandes centros urbanos”, afirma.

Policial militar há quase duas décadas, um soldado de 43 que preferiu não ser identificado, tomou conhecimento da pesquisa através da reportagem do JC. “Realmente estou acima do peso, mas também não tenho tempo de fazer exercício.”

Segundo o PM, além da escala normal de serviço, ele também participa do sistema de pluriemprego, programa da corporação que possibilita aos policiais trabalhar no horário de folga e ganhar mais.

A declaração do soldado confirma uma das possíveis causas de problemas de saúde identificados na pesquisa. Quando questionados sobre o que fazem nas horas de folga, a maioria prefere assistir televisão ou dormir. Ou seja, atividades que gastam pouca energia.

O presidente da Associação de Cabos e Soldados, Renílson Bezerra, afirma que o resultado da pesquisa não surpreende. “Essa ansiedade e estresse é por causa da alta carga de trabalho. Os baixos salários levam os PMs a utilizar o tempo de folga para outros trabalhos e terminam deixando a saúde de lado.”

Responsável pelo Centro de Educação Física da PM, o tenente-coronel Jonas Barbosa explica que, desde o fim do ano passado, a corporação deu início a programas para estimular a prática de atividades físicas. Segundo ele, a primeira turma do projeto Entrando em Forma, que contou com 80 PMs, foi um sucesso. “Juntos, eles perderam cerca de 500 quilos (uma média de 6 quilos por pessoa).” O tenente-coronel afirmou que todos os batalhões contam com aulas de educação física e está sendo implantado um programa de ginástica laboral, além de campeonatos de futebol e caminhadas ecológicas.

PROTESTO Uma das principais reclamações dos policiais militares, os baixos salários, será motivo de uma manifestação no próximo dia 25. Uma caminhada organizada pela Associação dos Cabos e Soldados sairá pelas ruas do Centro do Recife com objetivo chamar a atenção da sociedade para a necessidade de implantação de políticas de valorização da tropa.

Hoje, tem início mais uma tentativa de realizar um diagnóstico das unidades prisionais pernambucanas. Ao término do trabalho, que deve durar 120 dias, espera-se também que todos que já cumpriram pena ganhem a liberdade. Inicialmente, os esforços são para detalhar a situação dos presos provisórios, aqueles que sequer foram julgados, um percentual absurdo de 66,5%. No Aníbal Bruno (foto), por exemplo, de 3.610 detentos, 3.568 são provisórios. Lembro que já fiz inúmeras matérias sobre mutirões. A primeira delas ainda quando era estagiário da Folha de Pernambuco. Faz muito tempo. Após os mutirões, sem assistência jurídica contínua, tudo volta ao normal e o mofo cobre mais uma vez as unidades prisionais. Reproduzo abaixo matéria que fiz, ontem, publicada na edição de hoje do Jornal do Commercio.

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A história de Marcela Giancipoli do Nascimento, 24 anos, presa há mais de um ano por furto, traduz o depósito enferrujado em que se transformaram as unidades penitenciárias de Pernambuco. Ela aguarda até hoje uma audiência com o juiz. Os números impressionam, mas o relato por trás deles assustam mais ainda. Marcela foi presa quando fazia um programa. “Cobrei R$ 20 e o cliente só quis pagar R$ 5. Vi um bolo de dinheiro no carro dele, peguei e corri”, conta. É apenas uma história. Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado (CGJ-PE) aponta que a maioria dos presos mofa na cadeia. Dos 19.525 detentos do sistema prisional, 12.992 são provisórios, nem sequer foram julgados. Um percentutal de 66,5%. Há casos em que a ação penal não foi nem iniciada. Hoje, mais uma vez, após tentativas fracassadas no passado, um mutirão carcerário vai ser iniciado para tentar corrigir as velhas distorções.

O juiz-titular da Vara de Execuções Penais, Adeildo Nunes, acredita que agora vai funcionar. “O mutirão vai ser feito com uma estrutura muito melhor. São 25 defensores públicos, 10 promotores de Justiça e 10 juízes só cuidando disso. É bem diferente de outros mutirões realizados”, assegurou.

Desde o início de julho, a CGJ-PE planeja o mutirão, que envolve esforços não só do Tribunal de Justiça, como também do Ministério Público e governo estadual. A ação, já realizada em dez Estados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve durar três meses e começa por Caruaru, no Agreste, e pela Colônia Penal Feminina do Recife, na Zona Oeste. Será estendida a todas as 17 unidades prisionais, mais as cadeias públicas do interior.

Marcela Giancipoli está presa na Colônia Penal Feminina. “Meu processo está parado e minha vida também. Quero ser sentenciada logo. Como sou sumariada (presa provisória), não posso trabalhar aqui dentro.” O mutirão carcerário é a esperança de passar o fim do ano com a mãe e os cinco filhos. Para matar o tempo dentro da prisão, voltou a estudar. “Estou na sexta série”, relata. “É um caso clássico da falta de assistência jurídica. Se tivesse um defensor, ela não haveria passado um dia na prisão. Poderia pegar apenas uma pena restritiva de direito”, avalia Adeildo Nunes.

A Colônia Penal Feminina tem 665 presas, sendo 405 provisórias, e capacidade para 150. No Presídio Plácido de Souza, em Caruaru, só cabem 98 pessoas, mas há 886, com 639 presos provisórios.

A iniciativa integra o conjunto de ações do programa Pacto pela Vida e pretende avaliar a situação jurídica dos réus que se encontram em reclusão nas cadeias públicas, presídios, penitenciárias e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico de Pernambuco. Posteriormente, o mutirão beneficiará presos condenados que respondam a outras ações penais e que possam ou não progredir de regime prisional, além de detentos condenados com direito a progressão de regime de cumprimento de pena ou com direito a saídas temporárias.

* A foto é de Alexandro Auler/JCimagem

A ONG Rio de Paz vai instalar na praia de Copacabana, um dos cartões postais mais conhecidos do mundo, um placar de violência.  De acordo com o blog Repórter de Crime, a ONG conseguiu autorização da Prefeitura para instalar o painel.

Desejamos sucesso à iniciativa. O contador de homicídios eletrônico que o PEbodycount manteve por um ano num dos cruzamentos mais movimentados do Recife, contribuiu para fomentar o debate em torno da Segurança Pública em Pernambuco e para o controle social da políticas públicas.

Vale ressaltar que a taxa média de homicídios, utilizando os dados de 26 anos de Datasus (1980-2006), do Rio de Janeiro e de Pernambuco é de 41/100 mil habitantes, o que faz desses dois estados os mais violentos do Brasil no período.

Depois de sete meses seguidos de redução significativa no número de homicídios, Pernambuco teve um mês de julho tão violento quanto o mesmo período do ano passado. Foram 341 homicídios este ano contra 345 no ano passado.

Essa diferença de quatro vítimas é bem menor do que as reduções mensais que vinham sendo alcançadas. Em junho, por exemplo, tivemos 69 assassinatos a menos do que o mesmo mês de 2008. Além disso, a variação é tão pequena que o mais importante a ser analisado é o porquê desse mau resultado, já que as mesmas práticas continuam sendo adotadas.

Vale ressaltar que na virada do dia 31 de julho para o 1º de agosto, tivemos crimes ocorridos em torno da meia-noite que foram computados já em agosto, o que pode contribuir para essa dúvida no número exato.

É por isso que a transparência em todo o processo se torna necessária. Com as pessoas acompanhando o que está sendo feito, mesmo com um mau resultado é possível agregar esforços baseados na confiança de que o melhor foi feito até então. 

Dezoito dias depois de prender em flagrante a esposa do boxeador italo-canadense Arturo Gatti, 37 anos, Amanda Carine Barbosa Rodrigues (de óculos), 23, sob acusação de assassinar o marido, a Polícia Civil pernambucana chega à conclusão que o pugilista se suicidou. Resultado, o delegado Paulo Alberes, que já havia solicitado a prisão temporária da jovem, pediu a soltura dela, que ocorreu ontem à tarde.

Na coletiva de imprensa, o delegado disse que não tinha que pedir desculpas à moça. Afirmou ser normal prender uma pessoa para averiguação, até porque ela tem dupla cidadania e poderia viajar para fora do país se estivesse solta.

Concordo em parte. Tudo bem que seja normal prender a pessoa para investigação, até porque Amanda era a única que estava no flat onde Gatti apareceu morto. Mas no flagrante, o delegado Josedite Ferreira não só garantiu que ela havia cometido o homicídio como descartou totalmente a possibilidade de suicídio.

Aí, nesse caso, acho que caberia um pedido de desculpas sim, seja do delegado ou mesmo da chefia de Polícia Civil. Caso no flagrante não tivesse ocorrido todo o alarde da Polícia Civil para dizer que Amanda era assassina, a história era outra.

A jovem agora estuda a possibilidade de processar o Estado por passar 18 dias presa injustamente. Vamos esperar para ver onde essa história vai terminar.

* A foto foi gentilmente cedida por Clemilson Campos/JC Imagem

Financiados pelos Estados da federação, esses treinamentos investem em técnicas arcaicas, com currículos muitas vezes sigilosos.

No Brasil, Santos, que é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade de Coimbra, visitou 20 instituições. O especialista participa da produção de uma matriz curricular proposta pela Secretaria Nacional da Segurança Pública.

A análise que ele faz das instituições é incisiva: “De modo geral, as escolas privilegiam a força física, o uso de viaturas e de armas. Atira melhor quem atinge o coração ou a cabeça do ‘alvo’. O que há é um grande arcaísmo pedagógico. Estão muito longe da tecnologia, da modernidade. Não há quadros docentes suficientes. Vejo militares aposentados ensinando e impedindo avanços. Fazem segredo até de coisas banais, mesmo se tratando de dinheiro público”, avalia.

Para Santos, a chamada “ordem unida”, que domina os currículos das escolas da PM, é um simulacro da estética das Forças Armadas, desnecessária para a execução concreta do trabalho policial, que é o de prestar serviços ao cidadão. “As polícias do Brasil são como um espelho deformado das Forças Armadas. É preciso introduzir o saber da modernidade crítica nessas escolas, ou estaremos jogando fora o dinheiro público”, afirma.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, concorda com esse diagnóstico. Segundo ele, o atual modelo de funcionamento e treinamento das Polícias Civil e Militar do País guarda resquícios da ditadura.

Em sua opinião, essas corporações não se adequaram à vida democrática e a polícia está longe da comunidade. Balestreri lamenta a média anual de 45 mil homicídios no Brasil. Diz que o governo federal tem feito sua parte, mas admite que os resultados não aparecem a curto prazo. Se diz otimista e argumenta que 180 mil policiais, guardas municipais e bombeiros já participam de cursos técnicos e de formação humanística organizados por sua secretaria.

Após 14 conferências regionais, que serviram como encontro preparatórios, Pernambuco realiza a sua 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública. O evento que reúne representantes de ONGs, policiais, gestores e sociedade civil tem como finalidade definir a agenda pernambucana para a 1ª Conferência Nacional, que acontecerá em Agosto, em Brasília.

Melhor do que contar aqui as minhas impressões é deixar que aqueles que participaram da conferência digam o que acharam do encontro. O PEbodycount conta com a participação dos leitores para disseminar os resultados do evento.

Por favor, comentem. 

Brasília - Depois do avanço no combate à mortalidade infantil - cuja taxa caiu de 58 óbitos, em 1990, para 22 a cada mil nascidos vivos -, as autoridades brasileiras precisam se mobilizar para combater outro drama social que ameaça a vida das crianças no país: a violência. De cada mil meninos e meninas com 12 anos, dois serão assassinados antes de chegar aos 19.

No país, três municípios pernambucanos figuram entre os 20 mais violentos para adolescentes: Olinda, em quarto lugar; Jaboatão dos Guararapes, em 8º e Recife em 10º (veja quadro). Os dados constam no Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), indicador apresentado ontem, em Brasília, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Observatório de Favelas. Estima-se que, se as condições sociais e de segurança não mudarem, 33 mil adolescentes terão morrido de forma violenta entre 2006 e 2012. Uma média de quase 400 por mês. "São aproximadamente 22 aviões como o da Air France caindo anualmente", compara Manuel Buvinich, coordenador de programas da Unicef, referindo-se ao acidente no Oceano Atlântico que vitimou 228 pessoas em 31 de maio.

Segundo Buvinich, o dado causa pouco impacto porque as mortes não ocorrem de uma só vez. "Talvez a informação mais preocupante desse indicador seja a verificação que, já aos 12 anos, a criança começa a ser vítima de violência letal", afirma. O IHA cruza dados oficiais sobre variáveis como taxa de homicídios e população por idade e local de residência para estimar, num corte de mil adolescentes, quantos completam 12 anos, mas serão assassinados antes dos 19. Ignácio Cano (foto), pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) que trabalhou na elaboração do indicador, traçou o IHA de todos os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Entre os 10 municípios mais violentos, cinco encontram-se na Região Sudeste. Três estão no Espírito Santo - Cariacica, Linhares e Serra. O que mais chamou a atenção dos pesquisadores, no entanto, foi a presença de Maceió (AL), em 9º lugar na lista de municípios e em primeiro no ranking de capitais mais violentas, empatada com o Recife.

Raças e gêneros - Responsável por 45% das mortes de adolescentes entre 12 e 18 anos no país, os homicídios são mais frequentes entre homens, negros e moradores de periferias urbanas. Para se ter ideia, o risco de meninos serem vítimas de violência fatal é 11 vezes maior que o de meninas. Os negros têm quase três vezes mais chances de serem assassinados em relação aos brancos, segundo o estudo. No caso de Foz do Iguaçu (PR), apontado como o município com maior IHA do país, o governo estadual reagiu. A Secretaria de Segurança Pública do Paraná critica o estudo e alega que o número de homicídios de adolescentes caiu 36,7% em Foz do Iguaçu entre 2006 e 2009. Ignácio Cano, pesquisador da Uerj que ajudou a elaborar o indicador, explica que os dados utilizados no estudo se referem aos mais atualizados disponibilizados pelo Ministério da Saúde sobre mortes no Brasil.

A história se repete. Mais um ranking da violência no Brasil é divulgado e Pernambuco aparece de novo na ponta. O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), pesquisa realizada em conjunto pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Unicef e o Observatório de Favelas, apresentado hoje, em Brasília, mostra que Recife, empatada com Maceió, é a capital mais violenta do País para jovens, com IHA de 6,0.

As taxas são calculadas utilizando o número de homicídios de pessoas com idades entre 12 e 18 anos ocorridos em 2006.
Ao todo, 267 cidades foram analisadas. Quando todos os municípios são considerados, a capital pernambucana cai para a 10ª colocação no ranking, perdendo inclusive para Olinda (4º) e Jaboatão dos Guararapes (8º).

Ou seja, das dez cidades com maiores Índices de Homicídios na Adolescência, três estão em Pernambuco.

Arte: Hernanto Barbosa

Nas últimas semanas tivemos boas notícias na Segurança Pública de Pernambuco com sete meses seguidos de queda no número de homicídios. Notícias essas recebidas com descrédito por grande parte da população.

A reação do Governo a isso foi mais propaganda. Todas as mudanças na atuação da polícia estão sendo feitas sem a preocupação de colocar a população a par das alterações. Aliás, prestar contas e dar acesso aos dados são ações que essa administração não tolera. Haja visto, a polêmica que foi para várias entidades conseguirem informações sobre o Pacto pela Vida.

Sem a população ter conhecimento do que vem sendo feito, de como isso está sendo feito e de que maneira é possível acompanhar, os dados novos serão apenas uma dança de números e os balanços futuros, mesmo que alvissareiros, carecerão de uma característica imprescindível: legitimidade. 

O assassinato do pugilista italiano naturalizado canadense  Arturo Gatti, em Porto de Galinhas e o trabalho de necropsia dos corpos das vítimas do acidente com o voo 447 deixaram em evidência a Polícia Científica de Pernambuco.

No caso mais recente, os peritos que estiveram na cena do crime recolheram uma correia de bolsa e afirmaram que o objeto foi utilizado pela mulher da vítima para esganá-lo. A alça estava manchada de sangue, mas após ser recolhida foi colocada no chão do estacionamento do flat para que a imprensa filmasse e fotografasse.

Horas depois, já na sede do DHPP, os repórteres que foram buscar mais informações sobre o homicídio viram a correia jogada no chão de uma sala. O tempo todo, o objeto foi manuseado sem a utilização de luvas. A faca que a esposa do pugilista também teria usado para matar o marido estava "guardada" numa sacola de pão.

No caso das vítimas da Air France, o tratamento foi outro. O IML passou por uam reforma  para receber os passageiros do voo 447. "Forro de gesso novinho, novas luminárias que realmente iluminam, novas saídas de ar refrigerado no teto, e ainda pintaram o chão da sala de cinza pra esconder o emporcalhamento que aquele chão verde original aparentava com todo aquele sangue empoçado! E as mesas utilizadas nas necrópsias ficaram todas limpinhas e brilhando (inclusive até as mesas de necrópsias que estavam em Caruaru solicitaram), como jamais se viu no Instituto de Medicina Legal de Recife! Coisa para francês ver!", escreveu um funcionário do IML para o blog parceiro Acerto de Contas.

Os cadáveres das pessoas assassinadas em Pernambuco ou mortas em acidentes foram deslocados para os fundos do instituto.

A conclusão é a seguinte: como os franceses vieram "supervisionar" o trabalho de necropsia, o IML mereceu uma reforma geral. Já a perícia do local onde morreu o pugilista, sem "controle de  qualidade" internacional,  recebeu o tratamento normal de mais uma vítima da violência por essas paragens... 

Conforme prometido, as matérias da série Vítimas da Omissão, assinada pela repórter Isly Viana, da TV Tribuna, já estão na internet. Vale a pena conferir a contundente reportagem. Disponibilizo abaixo os links das três matérias da série.

Vítimas da Omissão 1 - http://www.youtube.com/watch?v=C2aPieCrokM

Vítimas da Omissão 2 - http://www.youtube.com/watch?v=Tlu6FO9zKK4&feature=related

Vítimas da Omissão 3 - http://www.youtube.com/watch?v=crOPnyCIMKs&feature=related

Nossa amiga Isly Viana, repórter da TV Tribuna, nos escreve para falar sobre um assunto dos mais cruéis: o crack. Fala de impotência diante do poder devastador da droga e da ineficiência de programas sociais públicos para resgatar uma geração destruída.

Em maio, Isly exibiu, na TV Tribuna, uma série sobre prostituição infantil e crack. "Fiquei muito feliz com o resultado, pois conseguimos flagrantes e denúncias fortes. A matéria chamou a atenção de autoridades para o problema."

Pronto. Parou por aí.

"Hoje (dia 2 de julho), indo pro trabalho antes das 5h da manhã, vi várias das meninas que mostramos nas matérias lá, procurando programas ou compradores de crack."

O local é o giradouro de Olinda, na PE-15. Meninas se vendem para comprar o crack.
 
"Uma das meninas que mostramos na série, de 14 anos,  que inclusive vi hoje (dia 2 de julho) cedo no mesmo local, foi assassinada à tarde depois de mais um dos 10 ou 15 programas que ela costumava fazer por dia, ao custo de 5 ou 10 reais."

A repórter conta da revolta diante da falta de ação dos poderes constituídos. "Apesar da frieza que nos atinge por fazermos matérias policiais todos os dias, não tive como não me emocionar, entristecer e me revoltar. Senti um pouco do desespero daquela mãe que desmaiou ao ver o corpo magro, seco pelo crack, judiado pela miséria da castigada menina."

A jornalista informa que não vai deixar essa história morrer.  
"É isso! Não quero deixar essa história morrer! Vou divulgar a série no you tube e orkut, e tentar fazer um protesto, mesmo como uma formiguinha, em memória dela, de quem vou tentar não esquecer!"

O PEbodycount vai divulgar os links das matérias assim que estiverem disponibilizadas na internet.
 

PETROLINA – De janeiro a junho deste ano, Petrolina, no Sertão, registrou redução de 35,5% no número de homicídios, em relação ao mesmo período do ano passado. Nos seis primeiros meses de 2009, ocorreram 50 crimes, enquanto no primeiro semestre de 2008 foram 76. As estatísticas, apresentadas ontem pela Secretaria de Segurança Cidadã, em parceria com as Polícias Militar e Civil, incluem dados sobre roubos, agressões e instauração de inquéritos. De acordo com o titular da pasta, Murilo Cavalcanti, a ideia é apresentar os dados relativos à segurança pública a cada seis meses.

Para ele, a redução é resultado de parcerias entre todos os segmentos da sociedade. “São ações conjuntas de prevenção. A repressão, punição de delinquentes e criminosos é importante, mas não é só isso que ajuda. Os pais devem acompanhar mais seus filhos, saber se estão na escola, o que fazem nos espaços públicos, ver a questão das drogas.”

A secretaria também credita a diminuição dos índices de assassinatos aos projetos de iluminação de vias públicas e melhoria de infraestrutura. Segundo Cavalcanti, o próximo passo é atuar em bairros já mapeados pelo poder público. “Constatamos que a maioria dos crimes ocorre entre quinta e domingo, das 22h às 5h. Nossa preocupação é com os bares e restaurantes, que vendem bebidas a menores em qualquer horário. Vamos discutir a questão e enviar para a Câmara Municipal projeto de lei para que esses locais tenham normas rígidas de funcionamento.”

As estatísticas apresentadas ontem também mostram redução de 29,5% no número de roubos. Entre janeiro e junho de 2008 foram registradas 671 ocorrências, contra 473 no mesmo período deste ano. O único dado considerado desfavorável é de violência doméstica: houve acréscimo de 6,4%. “Isso não significa necessariamente que a violência em casa aumentou. Pode apontar que as pessoas têm procurado mais a polícia. Não podemos desprezar também o fator desemprego, que aumentou no Vale do São Francisco com a crise mundial, e isso fez com que muitos homens se voltassem para as bebidas, o que pode influenciar na violência”, explica o delegado Glauckus Menck.

O delegado ressalta mais um número positivo: o de inquéritos concluídos e remetidos à Justiça. Em 2008, foram 7 casos. Este ano,já são 29, o que representa um aumento de 314%. “Tivemos reforço de policiais. Só tínhamos um escrivão e agentes que eram deslocados de suas funções e exerciam a função de escrivães. Agora, são 11 escrivães e isso possibilita melhoria do trabalho.”

A Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social e a Delegacia de Gravatá instauraram sindicância e inquérito, respectivamente, para apurar um espancamento sofrido pelo delegado Ian Campos, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no último sábado, em Gravatá, agreste do Estado.

O espancamento teria sido comandado por um capitão da Polícia Militar, identificado apenas como Gleidson, durante os festejos juninos do fim de semana.

De acordo com testemunhas, o delegado estaria na companhia de alguns amigos em Gravatá, quando viu o oficial da PM agir com truculência na abordagem a um transeunte. O capitão teria até disparado um tiro no meio da multidão. Ao tentar intervir, o policial civil diz que foi agredido, desarmado e colocado dentro da viatura da PM.

Os ânimos se exaltaram com a chegada dos policiais civis de plantão na Delegacia de Gravatá e a confusão se estendeu por várias horas. Os civis queriam autuar os PMs por furto da pistola pertencente à corporação e os militares não reconheciam a autoridade dos colegas.

No final das contas, os PMs entregaram a pistola ao delegado de plantão e o inquérito por agressão foi instaurado.

“Vamos designar um delegado especial para a investigação criminal já que o capitão da PM atua em Gravatá. Os procedimentos administrativos ficarão a cargo da Corregedoria-Geral da SDS”, afirmou o diretor-geral de Operações da Polícia Civil, Osvaldo Morais.

O delegado Ian Campos passou por exame traumatológico no Instituto de Medicina Legal, onde teriam sido constatadas as marcas da agressão. Apesar da violência do episódio, o delegado não interrompeu suas atividades no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.
“Prefiro não fazer nenhum comentário sobre esse assunto. Vou aguardar a conclusão da investigação para me pronunciar”, disse o delegado Ian Campos.

Osvaldo Morais garantiu que o confronto entre polícias em Gravatá não criou arestas entre as duas corporações. “Tratou-se um episódio isolado que não reflete as relações entre as duas polícias”, concluiu o delegado.

Diferentes classes sociais, mas uma coisa em comum. Todas mulheres. Em menos de oito horas, a Polícia Civil registrou três homicídios de mulheres na Região Metropolitana do Recife.

O primeiro crime foi descoberto no início da manhã desta quinta-feira (02/07). O corpo de uma jovem aparentando entre 18 e 20 anos foi encontrado carbonizado em terras do Engenho Caetés, em Ipojuca. A polícia acredita que o local onde o corpo foi deixado é ponto de desova, ou seja, os suspeitos deixaram o corpo lá e atearam fogo em seguida. Havia marcas de pneu de caro nas proximidades.

Por volta das 10h, uma advogada trabalhista morreu a tiros dentro de seu escritório, localizado às margens da BR-101, em Igarassu. O assassino aguardou alguns minutos na recepção para ser atendida por Karina Lígia Cruz Amorim, 41 anos. Ao entrar na sala da vítima, disparou três tiros à queima roupa.

No começo da tarde, o cenário do crime foi um terreno baldio no Complexo Salgadinho, em Olinda. Uma adolescente de 15 anos foi morta com pancadas na cabeça. A mãe dela, que esteve no local, afirmou que a filha era viciada em crack e fazia programas na área.

Da Folha de Pernambuco

PRISCILLA AGUIAR  

Um tiro nas costas, associado a um ato de covardia, marcou o fim da carreira do comissário da Polícia Civil, José Reginaldo da Silva Guimarães Júnior, de 45 anos. O profissional foi assassinado durante uma operação de combate ao tráfico de drogas, por volta das 15h30 de ontem, nas proximidades da rua Hilton Mendes Barbosa, no bairro de Tabatinga, em Camaragibe. O policial estava à serviço do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), na tentativa de identificar os responsáveis por um ponto de venda de drogas (boca-de-fumo), que funcionava na área.

Ainda abalados com a notícia, os familiares do comissário não quiseram se pronunciar sobre o assunto. A assessoria de Imprensa da Polícia Civil estima que, este ano, outros dois policiais tenham sido assassinados em serviço, entre eles o delegado regional de Caruaru, Fernando Machado.

* Foto de Maurício Ferry

Desde o início de junho, o controle estatístico da violência em Pernambuco foi reforçado pela implantação de pulseiras de identificação para cadáveres. Os lacres numerados são colocados nos corpos pelos peritos do Instituto de Criminalística e servem para tornar o controle estatístico mais eficiente.

“Muitas vezes, os peritos iam a um local de crime com mais de uma vítima e nem todas estavam identificadas. Os cadáveres seguiam como desconhecidos e, posteriormente, ao serem identificados podiam acabar sendo contados duas vezes. Agora, todo o processo ocorre com a vítima atrelada a um número de ordem que não muda”, explicou o gestor da Polícia Científica, Evson Lira.

Mesmo após a liberação do corpo no Instituto de Medicina Legal, a orientação para as famílias é que o corpo seja sepultado com a pulseira, tornando possível a conferência até em casos de exumação.

No último dia 31 de maio, Pernambuco completou seis meses seguidos de queda no número de crimes violentos letais intencionais (CVLIs). Pela primeira vez, desde o período de outubro de 2006 a março de 2007, o Estado ultrapassa seis meses com uma tendência consolidada de redução no somatório dos homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. No comparativo do semestre compreendido entre dezembro de 2008 e maio de 2009 e o período de dezembro de 2007 a maio de 2008, houve um recuo de 5,5% no número de CVLIs. Se o índice admitido for a taxa de CVLI (que considera o crescimento populacional), a queda chega a 6,4%.

Os dados sobre a redução na violência serão divulgados oficialmente na próxima semana pela Agência Condepe/Fidem. Os números apresentados nessa reportagem estão sujeitos à consolidação e foram obtidos na página da Secretaria de Defesa Social na internet.

Os seis meses de recuo na violência coincidem com o período de implantação pelo governo de Pernambuco de um acompanhamento semanal das estatísticas de CVLI nas 217 áreas integradas em que o Estado foi dividido. Agora, os gestores de cada área precisam prestar contas semanais sobre os crimes ocorridos em suas jurisdições, informar como andam as investigações e atualizar boletins de ocorrência eletrônicos.

Além disso, a SDS tem focalizado efetivo e recursos para os chamados “pontos quentes” da violência. Em 2008, 37 comunidades onde se concentravam 44% dos homicídios do Estado eram o alvo preferencial. Este ano, a quantidade de pontos quentes subiu para 44 e deve chegar a 77 em 2010.

A assessoria de comunicação da SDS informou que só vai comentar os seis meses de queda no número de CVLIs após a divulgação dos dados pela Agência Condepe/Fidem.

Há dois anos e meio, o delegado Zanelli Alencar assumiu a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) e se deparou com um esquema milionário existente no local. As taxas que a população deveria pagar para utilizar os serviços de vistoria de veículos da especializada não vinham sendo devidamente recolhidas.

Em 2006, ano anterior à chegada de Zanelli, a DRFV arrecadou R$ 70 mil em taxas para os cofres públicos. Em 2007, quando ele acabou com o esquema, a arrecadação subiu para mais de R$ 1,3 milhão. Isso mesmo, mais de R$ 1,2 milhão de diferença. Mais de R$ 1 milhão que deixava de entrar na conta do estado por ano.

Para descobrir onde ia parar esse dinheiro foi designada a delegada de Crimes Contra a Administração Pública, Cláudia Freitas. Até hoje, o inquérito que apura o envolvimento de vários delegados no desvio citado repousa em uma gaveta.

Conversei com a delegada e ela falou que não concluiu ainda o caso devido ao grande volume de trabalho na Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública. Questionei se ela vem sendo pressionada para não encerrar o inquérito por envolver outros delegados. "Não, mas tenho certeza que outros colegas nunca fariam esse trabalho".

Além da delegada Cláudia Freitas, a Corregedoria-Geral da SDS e o Ministério Público deveriam observar esse inquérito. Enquanto os desvios de função envolvem soldados e agentes de polícia, essas instituições mostram empenho nas exclusões. Em um caso envolvendo delegados, ao que parece, está todo mundo muito ocupado...

A empresa Security Blindados oferece em anúncios nos jornais pernambucanos o serviço de blindagem automotiva em 48 prestações. Eles chamam o serviço de consórcio de blindagem, com prestação mínima de R$ 990,00 por mês.

Funciona igual a um consórcio de veículos. Basta pagar as prestações e aguardar ser sorteado ou dar um lance. O véiculo leva 30 dias para ser blindado completamente: teto, pneus, vidros e lataria.

O vendedor que me atendeu afirmou que, devido à procura, não garante a entrega em um mês. O sucesso do consórcio já empurrou a espera para 40 dias. É a classe média pernambucana acreditando que um carro à prova de balas vai livrá-la da violência ou mudar a situação atual.

A tendência é essa. Mais câmeras, mais grades, mais cadeados, mais blindados. E mais violência.

Vianna informou que o processo licitatório sofreu alguns questionamentos do Tribunal de Justiça de Pernambuco. No entanto, o secretário assegurou que a Procuradoria-Geral do Estado já foi acionada e, em breve, o problema deve ser resolvido.

O secretário fez questão de ressaltar que a fuga, ocorrida semana passada na Penitenciária Agroindustrial São João, é um caso pontual. “Reconhecemos que houve um erro da direção da unidade em autorizar a abertura do buraco para passagem da mangueira que levaria água ao presídio. Mas já tomamos as providências. A diretora foi exonerada.”

Ele negou que a unidade tenha ficado 15 dias sem água. “Isso não existe. Tivemos um problema e a vazão diminuiu.”

Ontem à tarde, conversei com o juiz-titular da 1º Vara de Execuções Penais, Adeildo Nunes. Ele anunciou que a Justiça começou a publicar, na internet, a lista com os nomes de todos os foragidos da Penitenciária Agrícola São João, antiga PAI, em Itamaracá. Pois bem.  Fiquei sabendo que uma média de dois detentos fogem da unidade por dia.

O magistrado utilizou como parâmetro os registros de fugas dos meses de abril e maio deste ano. De acordo com relatório divulgado, 62 detentos conseguiram escapar em maio e 91 em abril. A penitenciária é de regime semiaberto. Dos 1.391 apenados da unidade prisional, 821 têm autorização da Justiça para deixar a prisão nos fins de semana.

No último dia 6, foi registrada uma fuga em massa. Vinte e nove conseguiram escapar por um buraco aberto com a autorização da própria direção da penitenciária. Até agora, a polícia conseguiu recapturar 13 deles. Em razão da fuga, toda a diretoria da unidade prisional foi exonerada. Por determinação do governador Eduardo Campos, uma sindicância foi instaurada para apurar se houve facilitação de algum servidor do Estado.

Ele criticou o sistema de fiscalização dos presos que possuem autorização da Justiça para passar o fim de semana em casa. “Não há fiscalização. A quantidade de fuga é grande.” O magistrado salientou que a publicação desses nomes também servirá para a formação de um cadastro estatístico. “Os presos têm direito a 28 saídas do presídio por ano, mas muitos saem e não voltam mais. Quando isso ocorre, é expedida uma ordem de prisão e o detento passa a ser considerado foragido”, explica o juiz.

Embora apresente poucas ocorrências de fugas, a Colônia Penal Feminina, no bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste do Recife, também possui algumas detentas em regime semiaberto e, por isso, será incluída no serviço. A listagem oferece dados como filiação do detento, número do processo, data da fuga e de expedição do mandado de prisão.

Em caso de informações sobre os foragidos, a Delegacia de Capturas de Pernambuco deverá ser acionada. Adeildo Nunes explicou que todos os presos recapturados voltam automaticamente a cumprir pena no regime fechado. “Eles perdem os direitos e podem ficar no isolamento por 30 dias.” O magistrado criticou a estrutura oferecida pela antiga PAI. “As condições são péssimas. Lá, por exemplo, fiquei sabendo que os presos ficaram 15 dias sem água. Essas situações estimulam o preso a fugir.”

Daqui a pouco, publico a resposta do secretário-executivo de Ressocialização, Humberto Vianna.

Antes tarde do que nunca. A Secretaria de Defesa Social resolveu desinterditar de forma parcial as vias nas proximidades do Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, área central da cidade. A entrada de parentes também foi liberada.

Mas o melhor mesmo foi a justificativa dada pela SDS para a montagem do bloqueio no sábado à tarde. A assessoria de imprensa do órgão comunicou que a secretaria recebeu a informação de que os corpos encontrados no Oceano Atlântico chegariam no domingo ao Recife.

Só a SDS recebeu esta informação. Os corpos foram localizados no sábado de manhã  a uma distância de 849 quilômetros de Fernando de Noronha e seriam trazidos por um navio que navega a 40 KM/H.

Em relação à reforma no IML, o gerente geral de Polícia Científica, Francisco Sarmento, comunicou que o órgão passa apenas por uma adequação da sala de necropsias para o recebimento dos corpos resgatados

A quantidade enorme de cadáveres que chega todos os dias ao IML  não foi suficiente para perceber que o local precisaria de uma adequação. Mas agora é diferente. Não podemos mostrar para o mundo como trabalham os nossos profissionais. Não podemos mostrar como recebemos há muito os cadáveres pernambucanos.

Reproduzo abaixo matéria sobre o PEbodycount publicada na edição de hoje do jornal francês Le Monde, um dos maiores e mais respeitados periódicos do mundo.  A tradução é do site UOL. O link original é http://www.lemonde.fr/opinions/article/2009/06/03/le-compteur-des-morts-de-recife-par-jean-pierre-langellier_1201777_3232.html

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Em pleno coração de Recife, a grande cidade do Nordeste brasileiro, no cruzamento das ruas Joaquim Nabuco com Guilherme Pinto, o "contador de mortos" chama a atenção de motoristas e pedestres. Mas esse grande mostrador circular não tem nada a ver com os estragos da insegurança das estradas. Seus números contam os homicídios cometidos no Estado de Pernambuco, cuja capital é Recife. Ou melhor, "contavam", pois desde 1º de maio o contador está desligado, por falta de dinheiro para sua manutenção.

Do Jornal do Commercio

Com a reforma realizada no Código de Processo Penal, ano passado, uma pessoa detida sob acusação de cometer algum crime deve ser julgada em, no máximo, 90 dias. A meta estipulada pela lei está longe de ser cumprida no Estado. Levantamento divulgado, ontem, pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), mostra que 62% da população carcerária aguardam julgamento. Desse total, número que chega a 12.128 detentos, cerca de 90% estão em unidades prisionais há mais de três meses. Ou seja, a maioria mostra que a lei não está sendo obedecida.

Diante dos números, Ministério Público e Justiça se articulam para realizar uma força-tarefa. A medida tem como objetivo cumprir a determinação dos 90 dias e com isso reduzir a superlotação no sistema prisional, que, ainda segundo o documento, enfrenta déficit de 11.152 vagas.

Durante o trabalho de campo, realizado entre dezembro de 2008 e maio deste ano, os promotores se depararam com situações extremas. Caso do homem preso em Caruaru, no Agreste, há seis anos por homicídio, mas que ainda espera ser julgado. Na Colônia Penal Feminina do Recife, Zona Oeste da Capital, uma mulher condenada há três anos por furto, permanece na unidade mesmo já tendo cumprido a pena há nove meses.

De acordo com o promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, cerca de 20% dos presos sumariados, se já tivessem sido julgados, poderiam estar cumprindo pena alternativa, no regime semiaberto ou mesmo absolvidos da acusação.

“É importante destacar que todos têm responsabilidade sobre a situação. Então é hora de unirmos esforços nessa força-tarefa”, ressalta. Segundo Ugiette, o índice de rescindência no Brasil entre os presos em cárcere passa dos 70%, enquanto os que recebem pena alternativa é de apenas 7%.

Para o promotor Luis Sávio Loureiro, que também participou do levantamento, os dados devem ser utilizados como subsídio para que os órgãos ligados ao sistema prisional revertam essa situação.

MAIS PROBLEMAS Enquanto visitavam as unidades prisionais, os dois promotores identificaram mais problemas. Um deles é a superlotação no Presídio Plácido de Souza, em Caruaru, que apresenta uma das piores proporções de presos com quantidade de vagas do Brasil. A capacidade da unidade é de 98 detentos. Abriga atualmente mais de 800.

Conversei, ainda há pouco, por telefone, com o ator Milton Gonçalves, protagonista da polêmica propaganda do governo de Pernambuco sobre os dois anos do Pacto pela Vida. Extremamente educado e receptivo, o artista comentou que aceitou o trabalho por acreditar nas informações que foram fornecidas pelo Estado. Na breve conversa, Milton confidenciou que não tinha como contestar o conteúdo do texto que interpretou. A seguir, trechos da entrevista exclusiva ao PEbodycount:

PEbodycount - O que levou o senhor a protagonizar a propaganda do governo de Pernambuco sobre o Pacto pela Vida?

Milton Gonçalves - Recebi o texto e achei que não havia nada de desabonador. Tenho uma história de trabalhos prestados à nação, fui porta-voz das Diretas Já. Sempre estou do lado daquilo que acredito ser favorável à sociedade. Se fiz, foi porque era um bom momento e, graças a Deus, tenho credibilidade.

PEBC – Não houve uma preocupação com a sua imagem?

MG – Tenho uma história de vida que raramente esteve vinculada a programas partidário-ideológicos. Sou um militante político de longa data. Já levei até tiro. Tenho 75 anos e até hoje nunca fui questionado. Se alguém me diz que diminuiu a violência no Estado, isso para mim é uma notícia alvissareira.

PEBC – O senhor não procurou verificar se as informações repassadas eram, realmente, verdadeiras ou se omitiam algo?

MG – Confiei nas informações e decidi fazer os institucionais. Fiz e assumo que fiz. Não tenho como contestar aquilo que me foi repassado. Fiz porque acredito e não tenho como provar o contrário. É um trabalho profissional como outro qualquer. Como atores não podemos nos dar ao luxo de verificar se a fonte é verdadeira ou não. Algumas vezes deixei de fazer um trabalho porque minha sensibilidade disse para não fazer. Nesse caso, não há Deus que me faça fazer.

PEBC – Mas nem tudo o que diz o texto lido pelo senhor é verdade.

MG – Não tenho como contestar. Acredito na responsabilidade das pessoas. Para mim não importa se contrataram 5 mil ou 3 mil policiais. Quando se fala da redução da mortandade de pessoas isso é o que me toca.

PEBC – Quem procurou o senhor?

MG – A Secretaria de Comunicação de Pernambuco entrou em contato com a minha agente. Ela me repassou o texto. Li e decidi fazer o institucional.

PEBC – O que mais motivou o senhor, as informações repassadas ou o retorno financeiro?

MG – As duas coisas, a questão financeira e as informações que constava no texto.  Outra coisa, para nós, atores negros, é difícil aparecer esse tipo de trabalho institucional. Há uma idéia de que não agregamos valor às informações que a gente passa.     

O Observatório do Recife, grupo formado por 28 instituições (da área econômica e social), lança, na noite de hoje, no auditório Benício Dias, na Fundação Joaquim Nabuco, em Casa Forte, catálogo com síntese de indicadores sociais de nossa cidade. O alto índice de mortes violentas no Recife faz parte do estudo. O PEbodycount apóia a iniciativa. Fica o convite. 

A propaganda do Governo do Estado sobre os dois anos do Pacto pela Vida (veja aqui), protagonizada pelo ator Mílton Gonçalves, conta três mentiras em 60 segundos.

Na TV, o ator fala em 5 mil novos policiais contratados, já no rádio, o número cai para 3 mil recrutas. Dois mil policiais de diferença entre uma peça e outra é uma bobagem, não?

A publicidade fala também que "até 2006, a violência só fazia aumentar". O curioso é que em todos os documentos oficiais, o mundo começa em 2004. Será que isso se deve ao fato de que de 2003 para 2004 termos tido uma queda de 8,4% na taxa estadual de homicídios?

Por fim, Mílton destaca que: "Já deixamos de ser o estado mais violento do Brasil". Essa afirmação é verdadeira. Segundo dados do Datasus divulgados há dois meses(os únicos válidos para estabelecer rankings nacionais de violência),  Pernambuco perdeu o posto de mais violento do Brasil em 2006, quando foi superado por Alagoas e Espírito Santo.

Os dados do Datasus levam cerca de dois anos para serem divulgados. Então, somente este ano se revelaram as estatísticas de 2006. Já o texto da propaganda dá a entender que foi em 2008, que Pernambuco deixou de encabeçar a lista dos mais violentos. 

Isso não quer dizer que de 2005 para 2006, os índices caíram aqui. Na verdade a taxa de homicídios subiu nesse período. No entanto, o crescimento foi ainda maior em Alagoas e no Espírito Santo.

Agora, que Mílton Gonçalves se esforça, eu tenho que reconhecer.

Reproduzo abaixo carta-resposta do secretário de Imprensa de Pernambuco, Evaldo Costa, publicada na edição de hoje do JC.

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O governo do Estado compreende o desabafo do pai do jovem assassinado e manifesta sua solidariedade. Trata-se de manifestação produzida em momento de muita emoção e como tal deve ser recebida. O governo está inteiramente disponível para fornecer informações sobre o andamento das investigações. Ao mesmo tempo, reafirma a disposição de continuar trabalhando para reduzir cada vez mais a violência no Estado. Por fim, adverte que questões relacionadas a tema de tal gravidade não podem ser usadas como instrumento de luta política partidária, em respeito às famílias e a quem trabalha pela segurança da população.

» Evaldo Costa – Secretário de Imprensa – governo de Pernambuco

Reproduzo abaixo carta do médico Plínio Duque e da funcionária pública aposentada Aleide Duque, pais de Igor Siqueira Duque, assassinado no bairro da Tamarineira, na semana passada, ao governador Eduardo Campos. A carta foi publicada na edição de terça-feira do JC. 

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Meu governador Eduardo Campos, peço-lhe que cuide bem e proteja seus filhinhos, que são tão lindos e queridos o quanto era o nosso Igor, brutalmente assassinado em assalto, ao meio-dia, na Avenida Norte, no dia 13 passado. Proteja-os, para não sentir a indescritível dor da perda de um filho. Não esqueça, também, de incluir Igor na sua estatística do Pacto pela Vida que, segundo tenho lido, vai muito bem, obrigado. Peço ainda, governador, que honre o nome do seu saudoso avô materno.

» Plínio e Aleide Duque – Recife

Tive a oportunidade de visitar a Delegacia de Paulista duas vezes em uma semana. Poucas vezes vi um lugar tão indigno para se trabalhar. As paredes são imundas. Há infiltrações por todos os lados, fiação exposta, portas quebradas e goteiras. A fachada lembra um açougue.  Assusta. O cheiro é terrível.

 "Ainda cobram velocidade nas investigações. As pessoas deveriam nos fazer uma visitinha", reclamou um agente.

A captura do fugitivo Adriano Vital de Freitas, 30 anos, acusado de assassinar a auditora da Receita Federal Jacira Dulce da Silva Xavier, causou ciúme na cúpula da Polícia Civil. O diretor de Operações da instituição, Oswaldo Morais, não gostou nada de saber que a prisão do suspeito foi comandada pelo seu antecessor, delegado Newson Motta. O fato é que a relação dos dois não é das mais amistosas.

Escanteado desde que a estrutura da Polícia Civil foi reformulada pelo atual governo, Motta ocupa hoje a seccional de Polícia do Prado. Para localizar e prender Adriano de Freitas, o delegado realizou uma investigação paralela à da titular do caso, a delegada Genezil Coelho.

Ao tomar conhecimento da prisão, Oswaldo Morais teria ido tirar satisfação com a delegada Silvana Lélis, por acreditar que ela teria repassado informações privilegiadas a Newson Motta. Nos bastidores, no entanto, comenta-se que a prisão foi mérito de Motta. Há quem diga que ele é um farejador de bandidos. De concreto mesmo só o clima tenso que se instalou dentro da instituição.

Histórico - Adriano já havia sido preso, mas conseguiu fugir de uma cela do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), segundo ele, utilizando a mola da descarga sanitária para abrir dois cadeados. A Polícia apura se houve facilitação por parte de policiais. O acusado foi localizado, esta semana, em um sítio em Belo Jardim, interior do Estado.

Do site da BBC

O jornal britânico The Independent publicou em sua edição desta sexta-feira uma reportagem sobre o alto índice de assassinatos em Recife, capital do Estado de Pernambuco, com o título "Morte aos indesejáveis: A capital de assassinatos do Brasil".

A reportagem diz que apesar de atrair um milhão de turistas estrangeiros, quase 3 mil pessoas foram mortas na cidade no ano passado e que muitas dessas mortes foram provocadas por policiais.

O repórter diz que conseguiu convencer um policial a falar sobre os assassinatos que cometeu. Ele é supostamente integrante de um esquadrão da morte e estaria na corporação há 20 anos.

"Ele tinha matado pessoalmente mais de 30 pessoas e disse que sua 'equipe' tinha matado mais de 50", afirma o artigo.

De acordo com o repórter Evan Williams, o policial justificou sua ação afirmando que não sente remorsos porque está desempenhando "um serviço social".

"É certo tomar uma vida humana nestes casos, porque leva muito tempo para que os processos judiciais aqui tramitem e o traficante ou assassino que nós podemos prender como policiais podem ser libertados no dia seguinte e voltar para as ruas e matar e vender drogas de novo. Então é muito melhor para nós (...) matá-los e resolver o problema assim", disse o integrante do esquadrão da morte, de acordo com Williams.

Segundo a reportagem, o entrevistado, que não quis ter seu nome revelado, caçoou das iniciativas da cúpula da polícia para reprimir a atuação dos esquadrões da morte, que levaram à prisão de centenas de suspeitos em todo o Estado.

"O homem que entrevistamos sobre esta suposta repressão riu e disse que ele não tem medo de ser preso porque vários dos policiais mais graduados estão envolvidos", escreveu o repórter.

Williams disse que o integrante do esquadrão da morte descreveu o processo da seguinte forma: "Olha, funciona assim: o policial de nível de detetive ou coronel nos chama para uma reunião. Eles dizem: tem um cara de quem nós queremos que você cuide, que mate até sexta-feira. Nós vamos e fazemos o serviço, então muitos policiais estão envolvidos."

O repórter afirma ainda que o Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Servilho Silva de Paiva, disse que a polícia e o governo do Estado estão seriamente empenhados na prisão de qualquer policial envolvido em esquadrões da morte, mas "admite uma responsabilidade limitada sobre as ações de policiais em esquadrões da morte".

Segundo Williams, Paiva disse que pesa sobre as autoridades a responsabilidade quando um policial em serviço mata uma pessoa.

"Se ele estiver de folga, não é nossa responsabilidade", afirmou o secretário, de acordo com o repórter britânico.

Williams ouviu ainda um assistente social, um representante de uma ONG e um menino de rua na reportagem que buscou mostrar também o perfil das vítimas dos esquadrões da morte.

A reportagem será apresentada em vídeo no Channel 4, da TV britânica, nesta sexta-feira

PS: A foto que ilustra a reportagem é de uma ação do PE Body Count em que pintamos nas ruas do Recife um corpo vermelho com a palavra BASTA em todos os locais de homicídios ocorridos no mês de outubro de 2007.

O Programa de Pós-Graduação em Comunicação (PPGCOM) da UFPE promove, de 18 a 29 de maio, o I Curso de Extensão em Jornalismo Investigativo. Ministrado pelos jornalistas Adriana Santana (do Doutorado em Comunicação da UFPE) e Eduardo Machado (Jornal do Commercio e PEbodycount), o curso tem por objetivo dotar os participantes de noções aprofundadas das técnicas de apuração no jornalismo contemporâneo.

As aulas irão aliar o conhecimento teórico acadêmico à prática profissional cotidiana. No conteúdo programático, haverá desde noções sobre as origens da investigação na atividade jornalista e estabelecimento de parâmetros do que é e como se dá a apuração, como o uso de recursos da Computer Assisted Reporting (reportagem assistida por computador) e o gerenciamento eletrônico de informações.

As inscrições, no valor de R$ 250, podem ser feitas através de depósito bancário em conta do Banco do Brasil (agência 1814-7 cc 5196-9, em nome de Adriana Santana), com comprovante de pagamento a ser enviado pelo e-mail cursojornalismoinvestigativo@gmail.com. Informações pelos fones 3269.6029 e 8894.6029.

Os participantes receberão certificado emitido pela UFPE.  
Data: 18 a 29 de maio (segundas às sextas)
Local: Auditório do Programa de Pós Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco (PPGCOM/UFPE)
Horário: 18h30 às 21h
Investimento: R$ 250,00
Carga horária: 25horas/aula
Inscrições: cursojornalismoinvestigativo@gmail.com e [81] 32696029 e [81] 88946029
Apoio: PPGCOM/UFPE e PEbodycount (www.pebodycount.com.br)
 
Professores:
Adriana Santana
Jornalista, Mestre e Doutoranda em Comunicação pela UFPE. Integra o Grupo de Pesquisa Jornalismo e Contemporaneidade, com tese sobre o rigor do método de apuração jornalística. Com o conceito de 'jornalismo cordial', analisa a falta de investigação no jornalismo contemporâneo.

Eduardo Machado
Jornalista (UFPE), repórter especial do Jornal do Commercio e editor do PEbodycount. Vencedor dos prêmios de jornalismo Esso, Embratel, Vladmir Herzog e Cristina Tavares com reportagens sobre Direitos Humanos e Segurança Pública.
Objetivo
Dotar os participantes de noções aprofundadas das técnicas de apuração no jornalismo contemporâneo, aliando o conhecimento teórico acadêmico à prática profissional cotidiana. Produzir, como produto final, uma reportagem coletiva, que será publicada no site PEbodycount.

Ementa:
Identificar origens da investigação na atividade jornalista;
Estabelecer parâmetros do que é e como se dá a apuração;
Discutir acerca da relevância da pesquisa/apuração no processo jornalístico;
Analisar matérias jornalísticas sob o viés da investigação;
Aplicar técnicas de apuração para a construção de textos jornalísticos

A trapalhada da Secretaria de Defesa Social foi maior do que se pensava. Depois de o secretário Servilho Paiva anunciar, durante audiência pública para avaliação de dois anos do Pacto pela Vida a prisão de duas pessoas supostamente envolvidas na morte do professor de inglês Igor de Siqueira Duque, o DHPP negou a informação no fim da tarde de ontem.

“Não houve prisão. Eles também não foram detidos. Foram conduzidos até a delegacia. Encaminhamos os dois ao Instituto de Criminalística (IC) para realização de exames residuográficos (para verificar resquícios de pólvora nas mãos após disparo de arma de fogo). O exame deu negativo. Testemunhas também não reconheceram os dois. Após estes procedimentos, eles foram liberados normalmente.”  Fez questão de dizer que não estava desmentindo o secretário.

É isso. Seria interessante que a SDS respondesse com a mesma velocidade questionamentos sobre o Pacto pela Vida.

Reproduzo abaixo matéria de Eduardo Machado, publicada na edição de hoje do JC. Vale uma reflexão sobre o que é ser transparente.

Do JC

Por Eduardo Machado O balanço de dois anos do Pacto pela Vida, divulgado por quatro secretários, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, não incluiu o índice de redução de homicídios alcançado pelo programa estadual de enfrentamento da violência. Em um documento de 33 páginas, apresentado pelo secretário de Planejamento, Geraldo Júlio, gestor do pacto, não há nenhuma citação à redução de 2,2% obtida no segundo ano do projeto. A meta para o período era de diminuição de 12% desse tipo de crime.

O índice ressaltado foi de 7,3%, que compara os quatro primeiros meses de 2009, com o mesmo período do ano passado. Estranhamente, apesar de ter sido ressaltada várias vezes a transparência da atual gestão, os dados disponíveis na página oficial da Secretaria de Defesa Social (SDS) somente mostram os dados mensais até o mês de fevereiro de 2009.

“Está mais do que claro que, mais uma vez, o governo divulga os dados que lhes são convenientes. Quando a redução no período do pacto ficou em 6,9%, até nas propagandas, esse dado foi o utilizado. Agora, que a redução foi bem menor, essa informação é suprimida”, afirmou o deputado Augusto Coutinho (DEM), líder da oposição na assembleia e propositor da audiência pública sobre os dois anos do pacto.

Além de Geraldo Júlio, compareceram à audiência pública o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, o secretário de Articulação Social, Waldemar Borges e o secretário de Ressocialização, Humberto Viana.

O auditório do anexo da assembleia ficou lotado das 9 às 14h, período em que se revezaram na tribuna, os secretários, representantes do governo, deputados, integrantes de Organizações Não-Governamentais e de entidades de classe.

Durante audiência pública para avaliação dos dois primeiros anos do Pacto pela Vida, o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, precipitou-se e acabou deixando a delegada Josineide Confessor, que apura a morte do professor de inglês Igor Siqueira Duque, numa saia justa.

Em entrevista ao vivo à Tv Globo, Servilho informou que dois homens já haviam sido presos. Não estava nos planos da delegada divulgar a informação naquele momento em razão de a investigação ainda ser recente. Prova disso é que, até agora, a assessoria de imprensa da Polícia Civil ainda não divulgou nenhuma informação sobre a prisão.

A Polícia Civil alegou que a delegada ainda está realizando diligências e a divulgação poderia atrapalhar o trabalho policial. Os dois suspeitos, inclusive, podem ser soltos por falta de provas, conforme comunicou a assessoria.

A coletiva sobre os dois anos do Pacto pela Vida, marcada para esta quarta-feira  pela assessoria da Secretaria de Defesa Social, foi cancelada. Mais uma vez,  informar sobre os detalhes do projeto de enfrentamento da violência ficou em segundo plano.

A meta do segundo ano do plano era de queda de 12% na taxa de homicídios, mas o resultado obtido foi uma redução em torno de 2%.

O governo da transparência gosta mesmo é de propaganda. Acho que vou ligar para Mílton Gonçalves ( o ator que tece loas ao Pacto pela Vida na TV) e perguntar a ele o que houve para o resultado do segundo ano do pacto ter ficado em menos de 20% do esperado...

Depois de um primeiro ano com uma redução de 6,9% na taxa de homicídios, o Pacto pela Vida fecha seu segundo ano com uma diminuição de 2,2% no índice de assassinatos. Ainda mais longe dos 12% estipulados como meta pelo Governo do Estado.

Logo após o balanço de um ano, várias entidades passaram a solicitar formalmente ao Governo do Estado informações sobre o pacto. Informações relevantes como orçamento, andamento dos projetos e avaliações sobre o não-cumprimento da meta.

Após meses ignorando as solicitações, o Governo afirmou que elas se encontravam na internet. Não estão. Pior. Os responsáveis pelo pacto acham que têm o direito de decidir o que pode e o que não pode ser perguntado sobre o programa. É um direito legítimo de qualquer pernambucano ser informado sobre um projeto bilionário (bilhões esses que saem de nossos bolsos) e que mexe com um tema tão vital quanto a segurança pública.

Nos dois anos do Pacto pela Vida só houve uma entrevista coletiva onde foi possível debater o projeto. Fora isso, tivemos pronunciamentos e exposições. E propaganda.

Se no primeiro ano, com uma redução de pouco mais da metade da meta já era necessário abrir as informações para que ficasse claro onde estavam os erros e acertos, agora com menos de 20% da meta cumprida, a transparência precisa deixar de ser item publicitário e se tornar real. 

Em julho do ano passado, quando apareceu nas páginas do Jornal do Commercio, em uma matéria assinada por João Valadares, o "traficante de livros", Kcal Gomes deu uma lição às autoridades e à sociedade pernambucana.

Sobrevivendo de bicos, Kcal conseguiu juntar centenas de livros e montar uma livroteca numa palafita da comunidade do Bode, uma das mais violentas da Zona Sul do Recife. Ao transformar um barraco em biblioteca, ele mostrava que TODO MUNDO pode fazer alguma coisa para enfrentar a violência.

Por outro lado, aquela iniciativa era um tiro de canhão na omissão dos poderes constituídos. Aqueles que estavam de costas não só para os pobres do Pina, mas do Brasil inteiro.

Com a divulgação das notícias sobre o livreiro da palafita, os aproveitadores de plantão passaram a rondar o terreno para sugar um pouco daquela história fantástica.

O cúmulo desse cinismo se deu na última quinta-feira, quando foi inaugurada a "Livroteca Brincante do Pina". A cerimônia contou com a presença de representantes do Ministério da Cultura, do Governo do Estado e até do prefeito João da Costa.

A comitiva inaugurou o "ponto de leitura" com os seguintes equipamentos: três puffs, uma impressora, um computador (sem internet), dois ventiladores, um kit com 650 livros e dez estantes (sendo duas improvisadas de madeira). Tudo isso dentro de uma garagem.

Em comparação com uma palafita pode parecer com um palácio, mas na verdade é uma agressão. Não há sequer uma mesa para as crianças apoiarem os livros na hora da leitura. Ontem, não havia uma gota d'água. Aliás, não providenciaram sequer os bebedouros para os usuários.

O que deveria marcar uma nova política de prevenção à violência, mostrou na verdade, a mentalidade dos nossos homens públicos das três esferas. Fizeram uma coisa pobre, porque para essas autoridades, para pobres qualquer coisa serve.

Não sei qual foi o investimento na Livroteca Brincante do Pina, mas deve ter ficado bem perto do valor gasto com as passagens aéreas da comitiva que veio de Brasília inaugurar o espaço.

Mais uma vez, aqueles que podiam iniciar um processo real de enfrentamento da violência jogaram contra. Só mesmo a existência de gente como o traficante de livros Kcal é que ainda nos deixam com um fio de esperança de que algum dia as coisas vão mudar. 

Assinam a placa de inauguração da Livroteca Brincante do Pina: Ministério da Cultura, Fundarpe, Prefeitura do Recife e Centro Luiz Freire.

Obs.: As carteiras escolares vistas ao fundo na foto foram levadas por Kcal para a nova livroteca. As bancas faziam parte do acervo da palafita.

Após registrar 4.433 homicídios em um ano, o contador de rua do PEbodycount foi desativado, no último sábado. O painel, que mostrava os registros de homicídios do dia, do mês e do ano, não está mais na esquina das Ruas Guilherme Pinto e Joaquim Nabuco, nas Graças.

O terreno onde o equipamento estava instalado precisou ser devolvido pela Faculdade Maurício de Nassau aos proprietários e o contrato de patrocínio, de um ano, encerrou-se na última quinta-feira. Vale ressaltar, que não só pagar os custos, mas instalar o contador dentro de sua área física foi uma atitude corajosa da Maurício de Nassau, tendo em vista todas as implicações políticas de apoiar essa causa.

Isso fica ainda mais claro após um ano porque, mesmo com toda a informação sobre o desligamento do contador por falta de patrocinador, nenhuma outra empresa, instituição ou pessoa física se dispôs a abraçar o projeto.

O balanço que fazemos da trajetória do contador é que ele atingiu seu objetivo ao fomentar o debate e tornar mais difícil a quem quer que seja, ignorar as vergonhosas estatísticas pernambucanas da violência.

O equipamento foi guardado em um depósito e continuamos acreditando que se trata de um valioso instrumento de controle social das políticas públicas de segurança. Sabemos que há pessoas que acham importante e outras que não. Esse debate nos interessa, não a unanimidade. Esperamos que seja possível reativá-lo em breve. 

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (30/04) pelo Instituto Maurício de Nassau estabeleceu um ranking da credibilidade das instituições entre os Recifenses. Das 15 instituições citadas, a que detém maior confiança da população é a igreja com 22,5%, seguida da família com 9,4% e a PM, com 6,5%.

A Polícia Civil, empatada com a Prefeitura, a ONU e a Aeronáutica aparecem empatadas com 0,5% das opiniões. Foram entrevistadas 815 pessoas nos dias 14 e 15 de abril, nas seis regiões administrativas da capital pernambucana.

A pesquisa é a segunda edição do "Termômetro da Violência" realizado pelo Instituto Maurício de Nassau.

A credibilidade da PM também bate o Exército, a Polícia Federal, o Corpo de Bombeiros e o Ministério Público. A pesquisa não foi estimulada e contabilizou as instituições mais citadas pelas pessoas ouvidas. Vale ressaltar ainda que 18% dos entrevistados afirmaram não confiar em nenhuma instituição.

* O gráfico que ilustra esse post foi feito por Ana Carolina Soriano.

A nova perícia da Polícia Federal sobre o acidente de trânsito que resultou na morte da técnica em laboratório Aurinete Gomes, 33 anos, joga por água abaixo o laudo do Instituto de Criminalística sobre o caso. Com uma apresentação extremamente técnica, os peritos da PF explicaram que uma simples imagem ampliada - a mesma que foi descartada pelo IC - ajudou na conclusão de que o universitário Alisson Jerrar, 21, além de embriagado, ultrapassou o sinal vermelho a, pelo menos, 101 km/h.

A PF levou três meses para concluir o laudo. O IC menos de 10 dias. Pra que tanta pressa do nosso Instituto de Criminalística? Como se explica a conclusão do IC de que o culpado pelo acidente foi o marido da vítima e não o universitário? As interrogações são muitas e as respostas poucas. Um dia antes da apresentação da PF, o gestor do IC, Evson Lira, afirmou que o órgão realiza centenas de perícias por dia. Agora, coloca a culpa na CTTU, que teria informado errado o plano semafórico da esquina onde aconteceu a colisão.

Aí surgem outras perguntas. Por que a Polícia Federal "encontrou" o semáforo na imagem gravada pela câmera de um edifício e o IC não? Será tão difícil assim ampliar uma imagem? Dizem que a Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social estaria interessada em comparar os dois laudos para saber onde e por que o IC errou. Esperamos que sim.

Da assessoria do MJ 

Brasília, 13/04/09 (MJ) – As 94 ações de prevenção e enfrentamento à violência do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) estão garantidas em 2009. Em reunião nesta segunda-feira (13), os ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Planejamento, Paulo Bernardo, acertaram que os recursos do programa serão mantidos integralmente.

O acerto incluiu um planejamento da execução orçamentária. Até setembro, serão investidos R$ 900 milhões, dos quais R$ 275 milhões serão liberados imediatamente. Em 1º de setembro, haverá outra reunião das equipes técnicas dos dois ministérios para programar as novas liberações, de acordo com os empenhos realizados até essa data.

“O acordo é satisfatório, pois o formato de liberação dos recursos não interromperá o andamento do Pronasci”, afirmou o ministro Tarso Genro, explicando que a maior parte dos empenhos do ministério ocorre nos três últimos meses do ano.

O Orçamento de 2009 do Ministério da Justiça, aprovado pelo Congresso Nacional, totaliza R$ 2,9 bilhões. No dia 30 de março, o Ministério do Planejamento havia anunciado um contingenciamento de R$ 1,2 bilhão. O corte, correspondente a 41% do orçamento do ministério, equivalia ao total de recursos previstos para o Pronasci neste ano.

O Pátio do Carmo amanheceu esta quarta-feira tomado por um mar de lenços brancos. Exatos 1.174 lenços, representando as pessoas assassinadas em Pernambuco, de 1º de janeiro até a manhã do dia 7 de março.

A manifestação, inspirada em ações semelhantes da ONG carioca Rio de Paz, foi realizada pelo PEbodycount, em parceria com a Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Olinda e Recife.

O Pátio do Carmo também foi o ponto da segunda estação da Procissão da Via Sacra, comandada pelo padre João Carlos, pelas ruas do Centro do Recife, na Quarta-Feira da Semana Santa.

Os participantes da procissão receberam lenços brancos e penduraram no varal armado em frente à Basílica do Carmo. O secretário de Defesa Social, Servilho Paiva participou da procissão e expôs para o público as ações que vêm sendo feitas pelo Governo para tentar diminuir a violência em Pernambuco.

* A foto é de Renato Spencer/JC Imagem

No próximo dia 30 de abril, o contador externo de homicídios do PEbodycount (o único do mundo), localizado no cruzamento das ruas Guilherme Pinto e Joaquim Nabuco, bairro das Graças, será desativado. O equipamento mostra à sociedade, diariamente, o número de assassinatos em nosso Estado.

A Faculdade Maurício de Nassau, que arcava com os custos de manutenção do equipamento, nos informou que no exercício 2009/2010 não há previsão orçamentária para manter o contador.

Lamentamos ter que dar essa notícia. Acreditamos que o contador externo é uma ferramenta democrática de controle social da violência. Infelizmente, nossa sociedade vai perder esse instrumento nos próximos dias.

O anúncio do corte dos recursos do Pronasci, na última terça-feira, explicitou a divisão do Governo Lula provocada pela sucessão do ano que vem.

Como Dilma Rousseff é a favorita do presidente para sucedê-lo, o ministr Tarso Genro, que já almejou a mesma posição, está na sombra e foi surpreendido pelo esvaziamento de recursos da sua pasta.

Ontem, em Vitória (ES), durante a abertura do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestrelli, afirmou que diante dos cortes, o único programa do Ministério da Justiça assegurado é a bolsa-formação que paga R$ 400 a mais para os policiais que fazem um curso de reciclagem oferecido pela Senasp.

Enquanto o PAC, o filho de Dilma, mantém os recursos, a Segurança Pública mais uma vez ocupa o segundo plano. O que nunca aconteceria se o candidato de Lula fosse Tarso Genro. 

Todo aquele discurso da prioridade para as onze regiões metropolitanas mais violentas. Todo o papel e tinta gasto em folderes, cartilhas, seminários foram jogados fora. Prioridade mesmo só a eleição de 2010. 

Do JC online

Assassinado a tiros na manhã deste domingo em Palmares, o delegado Fernando Machado, 39 anos, era um dos que estavam à frente das investigações que levou à prisão ano passado de 34 pessoas acusadas de integrar um grupo de extermínio que agia na Zona da Mata e na Região Metropolitana do Recife.

A operação, denominada Dragagem, deteve, entre outros, quatro guardas municipais e dois policiais militares. Na época, abril de 2008, foram cumpridos 32 mandados de prisão, além de duas detenções realizadas em flagrante. A maioria das prisões foi efetuada em Ribeirão, onde ficava a base da quadrilha e cidade que tinha como delegado Fernando Machado.

Os policiais também realizaram prisões em Escada, Gameleira, Rio Formoso e Água Preta, também na Mata Sul, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, em Caruaru, no Agreste, e na capital.

Com os acusados, as equipes apreenderam armas, projéteis, coletes à prova de bala, documentos falsos e capuzes. De acordo com a polícia, o bando agia sob encomenda - chegava a cobrar entre R$ 2 mil e R$ 3 mil por homicídio –, praticava assaltos, alugava armas e traficava drogas.

Além de passar por Ribeirão, Fernando Machado já trabalhara na delegacia de Catende e, apesar de hoje atuar em Caruaru, residia em  Palmares, a cerca de 200 metros da delegacia local. E foi na residência onde ele foi alvejado.

Machado estava com sua filha de 3 anos quando dois homens ainda não identificados entraram e efetuararam vários disparos contra ele. O delegado ainda trocou tiros com os criminosos, mas conseguiram fugir. Machado foi encaminhado ao Hospital Regional de Palmares, mas não resistiu aos ferimentos.

Na investida, a filha do delegado foi atingida de raspão na testa - a bala foi encontrada entre os cabelos da menina. Ela passa bem.

Reproduzo abaixo matéria assinada por Eduardo Machado na edição de domingo do Jornal do Commercio. O que chama a atenção, além do fato de mais uma vez o governo não alcançar a meta estabelecida para redução de homicídios, é o silêncio. Um silêncio que já virou marca registrada da Secretaria de Defesa Social.  E assim, sempre na sombra, segue o Pacto pela Vida. 

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Por Eduardo Machado

Dois bilhões de reais em investimentos. Mais de 2,7 mil novos policiais civis e militares contratados. Frota renovada e multiplicada por dez. Essas foram algumas das ações adotadas na Segurança Pública de Pernambuco, desde maio de 2007. Apesar disso, na última sexta-feira, 40 dias antes de o Pacto pela Vida completar dois anos, já se podia dizer que a meta de redução de homicídios, fixada em 12%, não será novamente atingida.
Para o segundo ano do Pacto, a meta de redução da taxa de homicídios foi mantida. Isso significa que, de maio de 2008 a abril de 2009, o índice teria que cair de 52,2 homicídios por 100 mil habitantes, anotado nos 12 meses anteriores, para 45,9 homicídios por 100 mil habitantes no período atual. Em números absolutos, de maio de 2008 a abril de 2009 só poderiam ocorrer 3.927 assassinatos para que a redução ficasse em 12%. Ressalte-se que o cálculo da taxa de homicídios leva em conta o crescimento populacional.
O problema é que, na última sexta-feira, quarenta dias antes do término do segundo ano do Pacto pela Vida, os homicídios registrados em Pernambuco chegaram ao limite de 3.927 casos, de acordo com dados oficiais da Secretaria de Defesa Social. A SDS tem números atualizados até o dia 17 de março. Para o período de 18 a 20 de março foram utilizados dados do site PEbodycount.
“Se, pelo segundo ano consecutivo, a meta estipulada não foi atingida, fica mais uma vez claro que está ocorrendo um desses dois erros: ou o índice foi hiperdimensionado ou há falha na execução, seja porque os meios não estejam sendo providos, seja porque os executores não tenham obtido sucesso”, avaliou o professor da Universidade Federal de Lavras (MG), Wilson Magela, um dos maiores especialistas brasileiros em planejamento estratégico.
Em maio de 2008, no balanço do primeiro ano do Pacto pela Vida, o governo do Estado se ocupou em comemorar a redução da taxa de homicídios em 6,9%, obtida no período, em vez de avaliar as causas para que a meta de 12% não tivesse sido alcançada. Sem maiores explicações, o índice foi mantido e, no segundo ano da iniciativa, a probabilidade é que a redução seja ainda menor, ficando abaixo de 4%.
Os comparativos são realizados considerando o período de maio de um ano até abril do ano seguinte, porque o Pacto pela Vida foi lançado em 1º de maio de 2007. As avaliações, por parte do governo, das políticas públicas de segurança também têm utilizado esse período como base.
Os cálculos sobre o crescimento ou redução da violência utilizam a taxa de homicídios por 100 mil habitantes como referencial. Esse índice é utilizado internacionalmente para medir a criminalidade, por considerar não só o número de assassinatos, mas o tamanho da população do local analisado.
SILÊNCIO
A reportagem do Jornal do Commercio entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Defesa Social por telefone e correio eletrônico para que o conteúdo dessa matéria fosse comentado. Até o fechamento desta edição, a assessoria não enviou qualquer resposta.
O silêncio a respeito dos números do Pacto pela Vida vem causando polêmica desde o lançamento do plano. Em junho do ano passado, o cientista político Jorge Zaverucha solicitou dados do projeto e nunca obteve resposta. Os mesmos dados foram pedidos pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Associação dos Oficiais da Polícia Militar e nunca chegaram. Há 40 dias, o deputado Augusto Coutinho, líder da oposição na Assembleia Legislativa, amparado num documento assinado por dez entidades civis interessadas em acompanhar a execução do pacto, requisitou as mesmas informações e também foi ignorado.

Um leitor do blog falou comigo por telefone há poucos minutos e contou que a reunião entre o Sindicato dos Policiais Civis e representantes das Secretarias de Administração e de Defesa Social, se encerrou com o recuo do governo no caso da fixação da jornada semanal da categoria em 44 horas.

Isso significa que não vai ser realizada a passeata dos policiais civis marcada para hoje, nem muito menos a greve, que poderia ser iniciada a partir de 0h desta quarta-feira.

A fixação da jornada da categoria só será definida com o plano de cargos publicado em forma de lei. Não há previsão de prazo para que isso aconteça.

Enquanto não acontece, tudo como dantes no Quartel de Abrantes. Só falta essa sintonia entre o Sinpol e o governo se transformar em resultado nos números da violência...

Uma portaria conjunta das Secretarias de Administração e de Defesa Social "comunicou" os policiais civis pernambucanos que a jornada semanal deles é de 44 horas. O anúncio mexeu com a categoria que tinha um acordo de trabalhar 30 horas por semana. Hoje, às 19h, a categoria realiza assembleia para discutir se entra em greve.

O presidente do Sinpol, Cláudio Marinho, diz que além das oito horas diárias, o Governo quer as quatro horas restantes para que os policiais civis façam blitzes e rondas ostensivas. "Isso é um desvio de função", diz o sindicalista.

Ainda não tenho detalhes dessa situação, mas acredito que existia entre o Governo e a categoria um acordo informal para que a jornada fosse de 30 horas semanais. Sem nada documentado, a SDS agora exige o que está previsto para a categoria que é de 44 horas semanais.

Veremos agora se  a população aceita os argumentos da categoria ou do Governo.

No último sábado, a Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Olinda e Recife realizou um protesto diferente diante da Basílica do Carmo, no centro da capital pernambucana. Centenas de pares de sapato, representando as 768 pessoas assassinadas em Pernambuco do início do ano, até a semana passada.

O protesto fez parte do lançamento da Campanha da Fraternidade 2009, que traz o tema: Fraternidade e Segurança Pública, a paz é fruto da Justiça.

Em setembro do ano passado, o PEbodycount fez uma parceria com a Pastoral da Saúde e realizou a campanha "Não Matarás". Durante cinco semanas, os nomes das pessoas assassinadas em Pernambuco passaram a ser lidos durante as missas nas paróquias da Região Metropolitana do Recife. Foi uma preparação para a Campanha da Fraternidade de 2009, que propõe uma reflexão sobre a criminalidade no Brasil.

Tanto a campanha Não Matarás, quanto o protesto com os sapatos serviram para mostrar às pessoas, a dimensão da violência em nosso estado e o quanto é importante que esse problema não continue sendo ignorado.

A divulgação dos dados oficiais da Secretaria de Defesa Social, quase uma semana após o encerramento do carnaval 2009 confirma o que já havíamos adiantado na semana passada: a folia deste ano foi mais violenta que o mesmo período do ano passado.

De sexta à terça de Carnaval, 81 pessoas foram assassinadas em Pernambuco. No mesmo período do ano passado, foram anotados 58 homicídios. Isso significa um aumento de 39% na violência.

No PEbodycount, diariamente contabilizamos os homicídios pesquisando nas delegacias, batalhões da Polícia Militar, hospitais e IMLs. Com esse procedimento, já na Quarta-Feira de Cinzas chegamos ao total de 66 execuções. O que, na ocasião, serviu para podermos afirmar que a violência havia aumentado.

Esse crescimento de quase 40% no número de homicídios no Carnaval de 2009 explica porque a Secretaria de Defesa Social fez questão de não mencionar o total de mortes e só mencionou dois casos de assassinatos, ocorridos em focos de folia.

Faz muita diferença entre divulgar os dados de violência sem qualquer comparativo na página da internet (como fez a SDS) e comentar e se submeter a uma avaliação, como eles deveriam ter feito no dia da coletiva.

Sem um contador, ficaria difícil discernir informação de propaganda. 

Tergiversar: Usar de evasivas, de subterfúgios.

O Governo da transparência. É assim que enchem o peito as autoridades pernambucanas para falar de seus números. Números estes que servem para a população, legitimamente, medir a distância entre o discurso e a realidade.

No ano passado, quando os números do Carnaval foram favoráveis, na Quarta-Feira de Cinzas o balanço já estava pronto. Além de uma redução de 34% nos HOMICÍDIOS, ainda foi alardeado que era a folia mais tranquila desde 2004.

Este Carnaval, até me animei vendo algumas mudanças no comportamento da SDS para o evento. Planejamento, tecnologia, aumento de efetivo, inovações. No entanto, na hora de apresentar os resultados, as mesmas práticas de sempre. Estique, puxa, encolhe e esconde os números dos HOMICÍDIOS porque simplesmente eles cresceram.

O argumento é que os dados estariam na página da SDS na internet. quem quisesse que contasse. E nenhuma observação sobre o aumento da violência, mas um discurso preparado de que a criminalidade diminuiu nos focos de folia, mesmo com duas mortes em blocos, inclusive uma no Galo da Madrugada.

Detalhe, até agora os números de homicídios no período do Carnaval não estão na página da SDS na internet.

É isso o que eles chamam de transparência.

Acabo de chegar da coletiva de imprensa na Secretaria de Defesa Social sobre a Operação Carnaval 2009. Estranhamente, o órgão divulgou apenas as mortes em focos de folia. Dois homicídios, um no Galo da Madrugada e outro em Igarassu.

Causou estranheza porque no ano passado, a SDS realizou a mesma coletiva sobre violência no Carnaval e esse dado foi divulgado. Foram 58 homicídios da 0h da sexta-feira à meia-noite da Terça Gorda. Na ocasião, houve uma redução de 34% no número de assassinatos em relação ao ano anterior. Na época, chegaram a dizer que tratava-se do Carnaval mais tranquilo desde 2004.

Hoje, questionei o secretário Servilho Paiva o porquê dos números não serem apresentados e ele respondeu que tratava-se de uma coletiva sobre a Operação Carnaval, então, por isso, só havia informações sobre focos de folia. Disse ainda que os dados dos homídios em todo o Estado estão sendo consolidados e seria divulgado no site da SDS ainda hoje.

São 16h30 e até agora apenas os homicídios da sexta e sábado – 30, por enquanto – foram divulgados. Vale lembrar que o PEbodycount computou 66 assassinatos nesse mesmo período. Estamos de olho.

Os conflitos agrários em Pernambuco continuam fazendo suas vítimas. Durante o Carnaval, quatro seguranças da Fazenda Jaboticaba, em São Joaquim do Monte, no Agreste, foram assassinados a tiros por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O movimento alegou legítima defesa.
No momento do crime, João Arnaldo da Silva, 40, José Wedson da Silva, 20, Rafael Erasmo da Silva, 20, e Wagner Luís da Silva, 25, seguranças da Fazenda Jaboticaba, estavam na Fazenda São José, do mesmo proprietário, para tomar as fotos e gravações que os sem-terra teriam feito dos homens carregando armas para proteger a propriedade.
Dois dias antes da chacina, trabalhadores rurais ligados ao movimento haviam sido expulsos do local. Na sexta, houve ameaça de reocupação da área. Os sem-terra exigiam uma nova medição do tamanho da fazenda que, segundo documentos do Instituto Nacional de Colônia e Reforma Agrária (Incra), media 240 hectares. Os trabalhadores afirmam que a área mede 800 hectares.
O caso deve ser apurado com todo o rigor. É preciso ficar claro o que realmente ocorreu. Sou defensor da reforma agrária e reconheço a legitimidade dos movimentos sociais de luta pela terra. No entanto, não podemos defender qualquer tipo de ação que resulte em mortes.

Foram quatro vidas perdidas. E isso basta. A Justiça tem obrigação de punir exemplarmente todos os responsáveis. Até agora, foram autuados Aluciano Ferreira dos Santos e Paulo Alves Cursino. Outros dois sem-terra também acusados das mortes estão foragidos.  Vamos acompanhar os resultados das investigações.

O balanço da violência da 0h da sexta-feira até a meia-noite da Terça-Feira de Carnaval teve, pelo menos, 66 homicídios em Pernambuco. Um aumento de 13,7% com relação ao mesmo período do Carnaval do ano passado, quando foram anotadas 58 mortes.

O caso que mais chamou a atenção foi a execução do vidraceiro Marcos Antônio Vitorino, 37 anos, (foto), assassinado com tiros de pistola em plena Rua da Palma no dia do desfile do Galo da Madrugada. 

Hoje, a Secretaria de Defesa Social divulgará os números oficiais.

Do PE360 graus

O ex-prefeito do Recife, João Paulo, sofreu um furto enquanto conferia o Carnaval na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife, na noite de domingo (22). De acordo com a assessoria do político, foram levados a carteira com documentos como identidade e habilitação.

Ainda de acordo com assessoria de imprensa do político, não havia dinheiro na carteira de João Paulo. Os documentos foram encontrados por um grupo de amigos e levados para a Central do Carnaval, no Marco Zero, onde foram devolvidos à João Paulo.

Publico abaixo parte de um artigo de Glaucio Ary Soares, um dos principais pesquisadores do Brasil no tema segurança pública. Para ver o texto na íntegra, já publicado no Jornal do Brasil, vá à seção Artigos do blog. Boa leitura.

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As Políticas Estaduais de Segurança e as Tendências do Crime e da Violência nos Municípios

Uma comparação entre diferentes tipos de trajetórias municipais elucida o pensamento e contribui para a construção de teorias.

Em dois municípios, Maceió e Salvador, o número absoluto de homicídios explodiu de 2002 a 2006: 511 em 2002; 520; 559; 620 em 2005 e 899 em 2006. Os homicídios em Salvador dobraram durante esses anos: 585, 730, 739, 1.062 e 1.176, respectivamente. Não obstante, Maceió é uma cidade muito mais violenta, com uma taxa de 81 homicídios por cem mil habitantes, em comparação com 36 em Salvador. Porto Seguro, também na Bahia, quadruplicou os homicídios durante o período: 32; 37; 53; 92 e 124. Com 86 homicídios por 100 mil habitantes, já é o 16º município mais violento do Brasil. Esses são municípios nos quais os crimes violentos crescem rapidamente.Há vários outros municípios nesses estados apresentando rápido crescimento da violência.

No Estado de Alagoas a taxa de vitimização masculina cresceu muito: de 38 por 100 mil homens em 1999, para 48 em 2000, 56 em 2001, 65 em 2002 e 77 em 2005. Dobrou em seis anos. Em 2007, pela primeira vez, o número absoluto dos homicídios superou a marca de dois mil. Na Bahia, se estabeleceu uma tendência ao crescimento a partir de 1999. As taxas masculinas saltaram de menos de 13 por 100 mil a mais de 39 em 2005; a taxa de 2006 é o triplo da de seis anos antes.

Leia mais na seção Artigos do blog

Encerrando a série de entrevistas com os ex-secretários de Defesa Social, conversei com o delegado da Polícia Federal Romero Meneses que passou nove meses à frente da pasta. Romero foi o primeiro secretário do Governo Eduardo campos. Confira a entrevista:

- Como o senhor recebeu o convite para ser secretário de Defesa Social de Pernambuco?

- ROMERO MENESES - Eu estava dando uma palestra em Sergipe, quando recebi o telefonema. O convite foi feito pelo próprio, então governador eleito, Eduardo Campos.

- O senhor sentiu uma resistência à sua nomeação?

- ROMERO MENESES - Senti de grupos isolados. Isso é natural e eu sabia que iria acontecer isso. Com o passar do tempo fui ficando à vontade porque sabia que eram pequenos grupos que queriam benefícios particulares. No geral, a grande maioria acreditou e se engajou no novo projeto.

- Antes de o Pacto pela Vida ter sido iniciado, o senhor focalizou o combate aos grupos de extermínio como prioridade. Qual das duas estratégias é a mais eficiente?

- ROMERO MENESES - Há uma simbologia em priorizar o combate aos grupos de extermínio. O Pacto pela Vida já é um segundo momento. É claro que precisamos de mais tempo para que o pacto apresente todos os resultados esperados. Encontramos a secretaria com dados desorganizados. Não os dados de criminalidade, mas dados de gestão. Da máquina das corporações. Considero que com o pacto, Pernambuco teve uma vanço. Passou a ter um referencial. É claro que precisa de ajustes, mas avalio como um avanço.

- Como o senhor avalia a integração entre as corporações?

- ROMERO MENESES - Nesse assunto posso fazer um paralelo com o Governo Federal. Temos as Polícias Federal e Rodoviária Federal que não trabalham integradas. A Academia da Polícia Federal em Brasília forma policiais de outros países e não forma os policiais rodoviários federais. É um problema cultural. Aqui em Pernambuco não se pode negar o óbvio, mas melhorou bastante nos últimos anos.

- Qual seria a saída para superar esse problema?

- ROMERO MENESES - Aposto na formação e capacitação. Uma academia de polícia única, que forme militares e civis. Quando você interage com um colega de corporação, seja no ingresso na carreira ou numa capacitação posterior, o trabalho integrado flui muito mais. Tínhamos a pretensão de instalar aqui uma escola nacional de inteligência. Um centro que formaria policiais de todo o Brasil. Infelizmente não prosperou e a mesma ideia vai ser colocada em prática no Rio Grande do Sul.

- O senhor passou nove meses à frente da SDS, qual foi a maior crise enfrentada?

- ROMERO MENESES - Logo no início. Naquela semana pré-carnavalesca, quando houve o desfile do bloco Balança Rolha e toda aquela confusão (arrastões, tiroteios, brigas generalizadas e falta de efetivo para conter a multidão) em Boa Viagem. Ao analisar o ocorrido, vi que alguém tinha mentido para mim. Esse foi um momento difícil, mas que depois serviu para que passássemos a planejar o policiamento de grandes eventos, como o Carnaval, com muito mais antecedência.

- O senhor tem algum arrependimento?

- ROMERO MENESES - Nenhum. Faria tudo outra vez.

O delegado da Polícia Federal Rodney Miranda foi o último secretário de Defesa Social da gestão Jarbas/Mendonça. Substituiu João Braga, que deixou o cargo para disputar um mandato de deputado estadual. Rodney já havia sido secretário no Espírito Santo e, após deixar a SDS em Pernambuco, voltou ao mesmo cargo no Governo capixaba. Confira a entrevista:

- O senhor deixou Pernambuco com um sentimento de que teve pouco tempo para realizar um trabalho eficiente?

- RODNEY MIRANDA - Foi um período muito curto. E ainda mais atrapalhado por ser uma época de eleição. Ainda havia outro complicador para mim porque vim de fora e precisava de um tempo para descobrir quem é quem. Apesar disso, passei todo o tempo bastante entusiasmado porque percebi um esforço da equipe em fazer o trabalho.

- O senhor participou de várias operações pessoalmente. Qual era o seu objetivo com essa atitude?

- RODNEY MIRANDA - Faço isso no intuito de incentivar. Acompanhar as operações era uma maneira de fazer com que a equipe percebesse a importância do trabalho e que estávamos atentos às necessidades. Lembro que fui acompanhar uma ação no interior e os policiais mostraram que os postos de patrulhamento possuíam uma cobertura inadequada para o clima da região e isso foi corrigido.

- Como o senhor viu a questão da integração entre as polícias em Pernambuco?

- RODNEY MIRANDA - Tive menos dificuldade em Pernambuco do que no Espírito Santo. O que eu tive que contornar logo no começo em Pernambuco foi uma crise entre Polícia Civil e Ministério Público e isso foi feito com a ajuda do chefe de Polícia Civil, Djalma Raposo, e o procurador-geral de Justiça, Francisco Sales.

- O que o senhor faria diferente, se voltasse ao cargo?

- RODNEY MIRANDA - Acho que a maneira que implantamos a lei seca poderia ter sido diferente. Continuo defendendo a lei seca, mas cobraria uma participação mais efetiva dos municípios nesse processo.

- O senhor conheceu a realidade de Pernambuco e agora está em outro estado que figura entre os mais violentos do país. O senhor acredita que existe solução para mudar a situação de medo nesses dois estados?

- RODNEY MIRANDA - O único estado brasileiro que tem uma redução consolidada de homicídios é São Paulo. Isso é o resultado de uma política que vem sendo mantida desde o Governo de Mário Covas. Hoje, eles estão colhendo os frutos dessa continuidade. Comparo com a economia brasileira dos anos 80 e início dos anos 90. Cada ministro que chegava, chegava com uma fórmula pra resolver o problema e fracassava. A segurança Pública é a economia do século XXI. É preciso tempo, apoio da sociedade, participação dos municípios, do Governo Federal e e continuidade nas políticas públicas.

- Como o senhor conviveria com um contador de homicídios na internet e na rua, no estado em que fosse secretário de segurança?

- RODNEY MIRANDA - Isso seria tranquilo pra mim. Um dos passos importantes é mostrar o problema como ele é. Prefiro mil vezes ser confrontado com um número desfavorável, do que com a acusação de esconder informações. Aqui (no Espírito Santo) tenho um contador próprio e acompanho os números diariamente.

Quinto secretário de Defesa Social de Pernambuco, o engenheiro João Braga passou dois anos e dois meses à frente da pasta. Sempre à vontade no contato com a imprensa, João Braga acabou protagonizando vários episódios como secretário que renderam polêmicas. Confira a entrevista:

- O senhor já havia sido secretário da Prefeitura do Recife e ocupado outros cargos de gestão durante sua vida pública. Como foi ser secretário de Defesa Social?

- JOÃO BRAGA - Esse foi o cargo de maior pressão que eu exerci. Nos outros você ainda tem uma folga. Um fim-de-semana, um feriado. Na Defesa Social, todos os dias tem uma notícia ruim.

- Dessas notícias ruins, qual marcou o pior momento do senhor no cargo?

- JOÃO BRAGA - A morte do psicanalista Antônio Carlos Escobar. Veja só, toda morte é um fato a se lamentar, mas a repercussão que esse caso teve foi realmente fora do comum. Estávamos num momento bom da secretaria. No dia anterior à morte, eu tinha recebido uma homenagem como o melhor secretário do Governo. Vários índices estavam em queda e aí aconteceu esse caso e zerou tudo. Houve uma mobilização muito forte e acho que erramos na condução do caso. Erramos nos primeiros contatos com os amigos e parentes. De lado a lado tivemos posições que não contribuíram para minimizar os problemas.

- No quesito polêmica, o senhor acabou tendo que administrar tensões com o Ministério Público...

- JOÃO BRAGA - Já existia um problema entre o chefe de Polícia Civil Aníbal Moura e o Ministério Público por causa do Caso Serrambi. Quando assumi e o inquérito foi devolvido de novo, pedi para a Polícia Federal entrar na investigação. Não quis nem saber o que estava sendo feito. Eles tiveram total liberdade e, no final, obtiveram o mesmo resultado.

- Depois veio a lei seca...

- JOÃO BRAGA - A lei seca foi polêmica, mas foi boa. Essas coisas repercutiam muito e caíam em cima de mim porque eu colocava o cara na polêmica. Sempre fui acessível e não me escondi das minhas responsabilidades. A grande crítica contra a lei seca foi porque eu não fiz tantas reuniões quantas foram feitas em Diadema. Minha avaliação é que a lei seca foi vitoriosa porque onde foi aplicada diminuiu a violência. Diminuiu até mesmo o número de atendimentos nas emergências. Hoje eu ando na rua e encontro pessoas que dizem que na época foram contra a lei seca, mas se arrependem. Elas viram a violência crescer novamente na sua vizinhança.

- O senhor se arrepende de algum posicionamento da época?

- JOÃO BRAGA - Acho que eu não escreveria um artigo que mandei para o Jornal do Commercio, intitulado: "O charme da má notícia". Isso acirrou os ânimos da imprensa contra mim. Cada um tem a sua função. Isso é que deve ficar claro. Criei um problema desnecessário.

- O senhor já havia trabalhado como secretário de Jarbas na Prefeitura do Recife. No caso da Segurança Pública, o senhor acha que era uma estratégia ficar mudando de secretário todas as vezes que o desgaste se tornava grande?

- JOÃO BRAGA - Não. Acho que não. É o jeito de Jarbas. Ele sempre foi assim. Sempre deu muita liberdade à equipe. Aí quem se mexe, chama o noticiário. Nunca liguei para Jarbas para ele não dizer: "venha imediatamente". Tivemos dificuldades financeiras para desenvolver os projetos, mas nunca deixei de ter o apoio necessário.

- Agora, estando de fora como o senhor avalia uma saída para a questão da violência em Pernambuco?

- JOÃO BRAGA - O investimento na polícia precisa continuar a ser feito, mas tenho certeza que se não se investir na geração que hoje tem menos de dez anos e começar a melhorar a escola pra essas crianças, oferecer esporte, cultura, afastá-los do contato com os criminosos, vamos permanecer na mesma situação. Essa responsabilidade tem que ser retirada unicamente das costas da polícia.

A entrevista de hoje é com o quarto secretário de Defesa Social, Gustavo Lima. Ao assumir a SDS, em abril de 2001, Gustavo Lima era procurador de Justiça. Atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Assumiu o cargo de secretário ao lado do colega Renato da Silva Filho, também procurador, e fizeram uma gestão compartilhada. Confira a entrevista:

- Como o senhor foi convidado para o cargo de secretário de Defesa Social?

- GUSTAVO LIMA - Na verdade, quem foi convidado para o cargo foi Renato (da Silva Filho). Ele estava envolvido em outros projetos naquele momento e disse que não poderia ficar à frente da secretaria. Ele me indicou e aceitou ser o secretário-executivo.

- Como foi a conversa com o governador, no momento em que aceitou o cargo?

- GUSTAVO LIMA - O governador Jarbas me falou que a secretaria de Defesa Social era suprapartidária e que ninguém estava autorizado a falar em nome dele, pedindo qualquer coisa. Não haveria ingerência. Recebemos carta branca para iniciar o trabalho.

- Logo no começo, ficou a impressão que existia um conflito, ou, no mínimo, uma relação tensa entre o senhor e o seu adjunto, Renato da Silva Filho. Isso era a realidade?

- GUSTAVO LIMA - Sempre nos demos bem e nos damos bem até hoje. A gente dividiu bem as atribuições. Renato tratava mais dos assuntos internos, do expediente, da burocracia. Os contatos institucionais ficavam ao meu cargo.

- O que o senhor considera que foi feito de importante na sua gestão?

- GUSTAVO LIMA - Bem, demos continuidade aos núcleos e foram quase todos construídos na nossa gestão. Estabelecemos o boletim único de ocorrência. Fizemos a compatibilização de áreas entre as dua polícias. Formamos mais de cinco mil policiais nos cursos de policiamento comunitário. Acho que esses foram os principais projetos.

- O que o senhor destacaria como seu pior momento no cargo?

- GUSTAVO LIMA - Acho que o maior desgaste que tivemos foi com o Caso Serrambi (o assassinato das adolescentes Tarsila Gusmão e Maria Eduarda Dourado, em maio de 2003, em Ipojuca). Estávamos em um bom momento porque os vários casos de seqüestro que estavam ocorrendo diminuíram com a prisão daquele grupo que agia no Ibura. E aí, esse caso foi politizado e acabou prejudicando o resultado de toda uma investigação. Tenho certeza que a autoria está definida desde o primeiro momento. Não tenho a menor dúvida que foram os kombeiros.

- O que o senhor faria diferente?

- GUSTAVO LIMA - Acho que manteria o projeto dos núcleos, mas iniciaria as construções pelos bairros mais violentos. Foi um erro estratégico.

- O senhor é uma pessoa de hábitos simples, como foi passar quase dois anos com escolta 24 horas?

- GUSTAVO LIMA - Fazia parte do cargo. Eu não gostava, mas fazia parte.

- Existe uma história de que o senhor deu um drible na segurança durante um carnaval...

- GUSTAVO LIMA - É verdade. Eu falei que não iria sair num dia de Carnaval que estava de folga e fui com a minha mulher para Olinda. Os dois vestidos de alma. Foi muito bom, mas uma certa hora passamos a ser hostilizados porque as fantasias eram muito bem feitas e em um lugar que passamos ficaram jogando bebida. Aí fomos para o Recife Antigo e o clima era totalmente diferente. Posamos pra fotos com os turistas e tudo.

Caros leitores,

Fiz uma viagem na semana passada e precisei interromper a série de entrevistas com os ex-secretários de Defesa Social. A proposta tem continuidade a partir de hoje, com a entrevista do terceiro secretário de Defesa Social, o coronel Iran Pereira. Primeiro e único secretário oriundo de uma das corporações que compõem a SDS, Iran Pereira após deixar o cargo, ainda foi nomeado comandante da Polícia Militar. Atualmente, o coronel está na reserva e trabalha como diretor de uma empresa de segurança privada.

- Como o senhor foi convidado para assumir a Secretaria de Defesa Social?

- IRAN PEREIRA - Eu era o chefe do Estado-Maior da Polícia Militar (cargo correspondente ao de subcomandante), na gestão do comandante Roberto Carvalho. Fui chamado ao palácio e recebi o convite do próprio governador (Jarbas Vasconcelos). Aceitei e ele me pediu um plano emergencial para 30 dias.

- E o que o senhor fez?

- IRAN PEREIRA - Primeiro convidei o delegado Newson Motta para ser meu adjunto. Achei que era necessário ter uma pessoa da Polícia Civil comigo na secretaria. Foi aí que apresentamos o plano de ações integradas de Defesa Social. Além disso, investimos na compra de equipamentos. Lembro que pela primeira vez foram comprados coletes para a Polícia Civil.

- Como foi a sua recepção diante da tropa?

- IRAN PEREIRA - Havia uma resistência forte ao novo modelo. As duas polícias nunca tinham sido subordinadas a ninguém. Agora os comandantes náo tinham mais autonomia. As associações de praças e oficiais batiam todo o dia na segurança. O curioso é que hoje Feitosa e Moisés (Alberto Feitosa e Soldado Moisés ambos deputados estaduais) não dão mais um pio sobre segurança pública. Agora eles são Governo, não é?

- Qual projeto o senhor acha que foi bem sucedido em sua gestão?

- IRAN PEREIRA - Nós iniciamos o trabalho de instalação dos núcleos de segurança comunitária. Foi um projeto importante de aproximação da polícia com o cidadão, iniciado na nossa administração.

- O que o senhor faria de diferente?

- IRAN PEREIRA - Eu construiria uma aproximação maior com as associações. Faltou isso durante a minha gestão. A falta de um diálogo mais presente tornou mais difícil o processo de negociação e culminou na greve. O que me impressiona também é que hoje, Feitosa (Alberto Feitosa, oficial da PM atualmente deputado estadual) e Moisés (Soldado Moisés, praça da Polícia Militar também deputado, atualmente) não falam uma vírgula de segurança. Agora eles são governo.

- Qual foi o pior momento da sua gestão?

- IRAN PEREIRA - Sem dúvida, foi a greve. Foi preciso muita habilidade para conduzir aquele processo de uma forma que a população não sentisse. A maior dificuldade é que faltavam lideranças nas associações que fossem capaz de negociar efetivamente. Quem parou foram os praças e não a polícia toda, como na greve de 97.

- Após deixar a secretaria, o senhor voltou à PM como comandante. Como foi esse retorno?

- IRAN PEREIRA - Foi difícil. Houve uma espécie de rebelião dos coronéis antigos. Eles passaram a jogar contra. Era um grupo de sete ou oito. Aí veio a famosa Lei Detefon (lei estadual que criou uma espécie de aposentadoria compulsória para os coronéis com determinado tempo na patente) e isso foi contornado.

- Foi nessa época que o senhor foi acusado de utilizar caminhonetes da corporação...

- IRAN PEREIRA - Tentaram abrir a minha vida pessoal de todas as maneiras. Tudo foi devidamente esclarecido e ficou provado que eu não fiz nada de errado.

- Por fim, o senhor ainda enfrentou um desgaste por causa daquela história de chamar os PMs que trabalhavam no patrulhamento a pé de manequins...

- IRAN PEREIRA - Isso foi um mal entendido. A jornalista que escreveu isso foi quem utilizou o termo manequim. O que eu falei é que queria acabar com os policiais estáticos. Aqueles que não são pró-ativos. Essa foi a minha observação, mas acabou sendo mal interpretada.

Por Carol Carvalho e Felipe Lima, do Blog de Jamildo

Até quem cometeu o pior dos crimes tem oportunidade de trabalhar na Brastex.

Desde 2000, essa indústria pernambucana do setor têxtil assinou a carteira de trabalho de 14 ex-detentos, sendo destes quatro homicidas.

E se depender do atual diretor da empresa, esse número só aumentará.

Para Antonio Cláudio Cysneiros Cavalcanti Júnior, os que carregam o peso de ter tirado a vida de outro ser humano são os que mais precisam de uma nova oportunidade de resgatar sua cidadania.

Nesta segunda-feira (02) foi a vez de Edinaldo Gomes da Silva, 57 anos, condenado a 60 anos de prisão por homicídio e solto após ter cumprido 22. Agora ele é oficialmente um funcionário da Brastex.

A empresa é conveniada à Chefia de Apoio a Egressos e Liberados (CAEL), parte integrante da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, responsável por tentar ressocializar os detentos.

À frente da empresa há um ano e quatro meses, Cavalcanti Júnior decidiu manter a política do antigo dono de receber reeducandos  - presidiários que fazem de sua força de trabalho a ferramenta para se reinserir na sociedade - e contratá-los com todos os direitos trabalhistas quando o juiz concede o alvará de soltura.

Atualmente, a Brastex possui 53 reeducandos em seu quadro de funcionários. Dezessete trabalham dentro da Colônia Penal Feminina do Recife e o restante nas instalações da fábrica, na cidade de Paulista, no Grande Recife.

"Eu prefiro trabalhar com o reeducando homicida. Porque a pior coisa que alguém pode fazer é tirar a vida de outra. Essa pessoa está lá embaixo. Então eu quero dar oportunidade para quem está realmente precisando. É a participação que eu acho que todo o empresário tem que dar. Não só reclamar do governo, seja federal, estadual ou municipal, mas também fazer alguma coisa. Se a pessoa foi julgada, condenada e pagou sua pena, também tem que ter uma chance. Eu quero dar uma oportunidade a esse pessoal. Nunca tive problemas com nenhum deles. E na minha fábrica não existe discriminação por cor, credo ou posição social. Eu, por exemplo, como no mesmo refeitório, a comida da mesma panela e utilizando os mesmos talheres e pratos que eles", resume.

A Brastex é uma empresa como outra qualquer: busca o lucro, possui planos de expansão, prospecta novos clientes e prepara o lançamento de novos produtos.

Ano passado, quando oito ex-presidiários foram contratados, o faturamento da empresa foi de R$ 10 milhões. Para 2009, o objetivo é dobrar esse valor e tornar duas vezes maior também a capacidade de produção da unidade, que é de 1 milhão de peças de tecidos por mês.

"Isso será obtido com o aumento no número de funcionários e a implementação de um terceiro turno. Meu desejo é que os reeducandos se tornem um dia 40% do total de pessoas que trabalham na empresa", explica Cavalcanti Júnior.

Por lei, a Brastex não pode assinar a carteira dos detentos que ainda cumprem pena, sendo assim, economiza aproximadamente R$ 318 mil por ano, já que não precisa arcar com os encargos trabalhistas. Cavalcanti Júnior, no entanto, não abre mão do "seu compromisso moral" de contratar os reeducandos quando libertos.

"Minha satisfação não é só econômica. Se fosse isso, eu simplesmente afastaria a pessoa quando ela fosse solta e contrataria outro reeducando. Admito que a economia é significativa, mas meu objetivo é participar da diminuição da criminalidade no Estado".

Cavalcanti Júnior acredita que pagar um salário a um ex-presidiário para que ele possa sustentar sua mulher e filhos é um meio eficaz  de afastá-lo do mundo do crime. Isso reflete diretamente na segurança pública, comenta.

Para tanto, ele entregou na última semana, ao Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos, Rodrigo Pellegrino de Azevedo, um projeto que sugere ao Governo do Estado, através do Pacto pela Vida, estimular a participação de grandes empresas que atuam em Pernambuco em programas semelhantes ao da Brastex.

A partir de hoje, os leitores atentos do Blog de Jamildo poderão conferir posts diários sobre o tema. Vamos dar detalhes de como funciona a empresa, o que seus clientes acham dessa iniciativa e as histórias de vida dos reeducandos e dos funcionários ex-presidiários, como a de Edinaldo Gomes da Silva.

O número de crimes cometidos em 2008 no Estado de São Paulo diminuiu ante 2007, segundo relatório anual divulgado nesta sexta pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria da Segurança Pública. Os homicídios, roubos e sequestros apresentaram quedas significativas, de 10,4%, 13,41% e 36,17%, respectivamente. Em contrapartida, houve crescimento no número de estupros e latrocínios, de 21,4% e de 4,16%, respectivamente.

O número de mortes por homicídios culposos (sem intenção) superou o número de homicídios dolosos registrados no Estado. Em 2008, foram constatados 4.426 homicídios dolosos contra 4.979 culposos, uma diferença de 553 registros. Ainda segundo o relatório, é a primeira vez nos últimos dez anos que o número de crimes dolosos é superado pelo de culposos, cuja grande maioria decorre de acidentes de trânsito. Segundo a secretaria, no entanto, os dados não significam um aumento no número de homicídios culposos, que apresentaram uma queda de 3,63% ante 2007, mas um decréscimo histórico nos crimes de natureza dolosa que, no acumulado dos últimos nove anos, apresentou uma baixa de 70%.

Em 1999, em um dos picos de violência no Estado, foram registrados 12.818 crimes de caráter doloso contra os 4.426 observados no ano passado. De acordo com o relatório, o índice já está dentro da casa dos 10 homicídios por 100 mil habitantes - nível considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O resultado representa menos da metade da média nacional de homicídios dolosos, que é de 24,5 mortes por 100 mil habitantes. Segundo o coronel Daniel Rodriguero, subcomandante da Polícia Militar,"as quedas dos índices fazem parte de um processo de longo prazo da segurança no Estado e da integração das polícias de São Paulo no combate à criminalidade".

O relatório também indica a queda de 13,41% em casos de roubos de veículos registrados no mesmo período de análise. Enquanto a frota paulista alcançou em 2008 seis milhões de veículos, o número de unidades furtadas ou roubadas diminuiu. Em relação a 1999, os roubos de veículos tiveram queda de 60,25%, enquanto furtos de veículos apresentaram redução de 43,32%. Somados, os veículos roubados e furtados em 2008 totalizaram 159.199.

Os furtos em geral apresentaram queda de 7,45% em relação a 2007. O número de extorsões mediante sequestro também manteve a tendência de queda. No ano passado, foram 60 casos, contra 94 em 2007 - diminuição de 36,17%.

O número de latrocínios (roubo seguido de morte) também apresentou queda em comparação a 1999 - de 670 casos para 267 em 2008. Em comparação a 2007, no entanto, houve um aumento de 21 4%. Segundo o delegado-geral-adjunto Paulo Bicudo, o latrocínio acontece geralmente quando o ladrão percebe um esboço de reação da vítima. "Por isso, não vale a pena o enfrentamento em um momento de roubo", recomenda.

Além de crimes de latrocínio, os casos de estupro também apresentaram crescimento. Em 2008, foram relatados 8,18 casos para cada 100 mil habitantes, 4,16% a mais que em 2007.

Fonte: Agência Estado

Hoje, publico a entrevista com o procurador Paulo de Biase, que foi secretário de Defesa Social de Pernambuco durante três meses, em 1999, na transição entre o general Bueno e o coronel Iran Pereira.

- O senhor era adjunto do general Adalberto Bueno e acabou ocupando o cargo por quase três meses, após a saída repentina do titular. Como o senhor foi convidado para fazer parte da cúpula da SDS?

- PAULO DE BIASE - No início da instalação da secretaria, participei de algumas reuniões por ser procurador do Estado. Era preciso construir a SDS observando os princípios jurídicos e passei a ter um contato freqüente com o general Bueno. Nesse convívio, ele me convidou para ser seu adjunto. Quando ele saiu da secretaria, assumi como interino, mas sabia desde o início, enquanto uma outra pessoa era encontrada pelo governo.

- Então, desde o começo o senhor sabia que não seria efetivado no cargo?

- PAULO DE BIASE - Sabia. Não era uma preocupação minha ser efetivado como secretário. Estava apenas aguardando uma pessoa com um perfil mais adequado, do ponto de vista técnico, ser indicado.

- Dez anos depois do seu período como secretário, o oitavo titular da pasta enfrenta as mesmas dificuldades. Sobretudo, com relação aos homicídios. O modelo da SDS não contribui para que se supere esse problema?

- PAULO DE BIASE - Não acredito que seja o organograma da secretaria que influencie no número de homicídios. Acho muito interessante esse programa Pacto pela Vida. O caminho é esse, de envolver todos. Se eu, como pai, não educo os meus filhos, não me esforço para que eles tenham condições de se desenvolver, como é que vou querer que eles sejam seres humanos decentes? Cada um tem que fazer sua parte a partir de seu núcleo familiar.

- Quando o senhor chegou na SDS, a secretaria existia só no papel. Como o senhor avalia a pasta hoje?

- PAULO DE BIASE - A SDS tem hoje uma estrutura onde é possível trabalhar, planejar, investir. Isso é resultado de várias gestões. É como Suape, que se desenvolveu com o trabalho de vários governadores.

A série sobre os dez anos da Secretaria de Defesa Social segue com a primeira entrevista com um ex-secretário. Abaixo, uma conversa com general Adalberto Bueno da Cruz, primeiro a ocupar a cadeira de secretário de Defesa Social de Pernambuco. O general mora hoje em Manaus e leciona em uma faculdade particular.

- Como o senhor recebeu o convite para ser o primeiro secretário de Defesa Social de Pernambuco?

GENERAL ADALBERTO BUENO DA CRUZ - O general Zenildo (Lucena), que era o ministro da Defesa, na época, me telefonou e disse que em Pernambuco estava sendo colocado em prática um novo modelo de segurança e perguntou se eu aceitava ser o secretário. Eu comandava a 12ª Região Militar, em Manaus, naquele momento. A partir daí tive contato com o vice-governador Mendonça Filho e entramos em entendimento.

- O que o senhor encontrou quando chegou aqui?

GENERAL BUENO - A secretaria não existia. Tudo ainda estava sendo criado. Os comandos das corporações eram separados e estávamos iniciando uma secretaria única.

- Como foi a reação que o senhor encontrou nas tropas, ao novo modelo?

GENERAL BUENO - Eu já tinha lidado com problemas sociais graves no Exército. Comandei a 23ª Brigada em Marabá, no Pará, e conheci de perto conflitos graves envolvendo os sem-terra, garimpeiros, grileiros, mas nada disso se compara com o desafio de reunir as polícias Militar e Civil sob um mesmo comando. Foi uma reação enorme. A todo o instante me criavam obstáculos. Tanto que resolvi sair, para dar lugar a alguém que tivesse mais condições de dar prosseguimento à tarefa.

- A maior crise que o senhor enfrentou foi o assassinato do prefeito de Floresta, Oscar Ferraz, em maio de 99. O prefeito foi executado depois que os PMs que faziam sua escolta retornaram aos seus quartéis de origem por determinação do senhor. Os seus subordinados não alertarem o senhor sobre o fato de que algumas autoridades realmente necessitavam de seguranças foi um ato deliberado contra a sua gestão?

GENERAL BUENO - Pode ter sido. Não descarto, mas o caso é que tínhamos um grave problema de falta de efetivo e quase a tropa de um batalhão inteiro da PM à disposição de autoridades. Determinei que eles retornassem aos seus postos de origem porque não era atribuição da Polícia Militar fazer segurança particular.

- O senhor tem algum arrependimento? Algo que o senhor fez ou deixou de fazer durante sua gestão?

GENERAL BUENO - Analisando hoje, tudo o que aconteceu, eu acho que deveria ter agido com mais rigor diante dos comandantes de cada corporação. Não podíamos ter convivido com tantas reações. No Exército não é preciso mandar e sim comandar.

- Depois que o senhor deixou a SDS, nunca mais voltou a Pernambuco. O senhor ficou decepcionado com as pessoas que conviveu aqui?

GENERAL BUENO - Não com as pessoas. O povo de Pernambuco me recebeu muito bem. Fiquei decepcionado no campo profissional.

Iniciamos a série sobre os dez anos da Secretaria de Defesa Social com uma entrevista com o senador Jarbas Vasconcelos. A SDS foi criada em sua primeira gestão como governador,  no dia 28 de janeiro de 1999.

- Dez anos após a criação da Secretaria de Defesa Social, o senhor acredita que foi uma medida acertada no campo da Segurança Pública?

JARBAS VASCONCELOS - Acho que foi um passo importante. Nossa intenção era mudar a estrutura da Secretaria de Segurança, não só o nome. Em todo o Brasil, as secretarias estavam desgastadas e sem credibilidade. Em Pernambuco, a secretaria era um trampolim político. Decidimos buscar a integração, sob um comando único. Era um desafio grande. Procuramos um nome junto ao Ministério da Defesa e veio o general, um militar exemplar.

- O seu governo teve cinco secretários diferentes. Há quem diga que era uma estratégia trocar os secretários quando as crises se instalavam. O que o senhor acha disso?

JARBAS - O ideal era ter tido um ou, no máximo, dois secretários. Tivemos muitos problemas nas duas corporações. Lembro que no dia 6 de janeiro de 1999 fui à posse de Manoel Carneiro, na Polícia Civil e disse que não iria avaliar um delegado de polícia pelo critério de ele ser, ou não, do meu partido. A polícia estava totalmente politizada. Cheia de ciúmes, brigas e despeitos. Propor uma ação conjunta nesse cenário, era difícil.

- Mas e por que tantas mudanças de secretários?

JARBAS - Foram independentes da minha vontade. O general entregou o cargo. O coronel Iran estava muito desgastado com as corporações depois da greve. Coloquei os procuradores (Gustavo Lima e Renato da Silva Filho), depois um gestor público (João Braga). Sempre busquei acertar.

- O governador Eduardo Campos afirma sempre que a responsabilidade da condução da Segurança Pública é dele. O senhor acha que é uma indireta?

JARBAS - Essa foi uma promessa de campanha dele. Não vejo diferença na Segurança Pública. Sei governar colegiado. Não iria colocar um secretário que eu tenha que dizer a ele todos os dias o que ele tem que fazer. Avançamos muito diante das condições em que recebemos o Estado. As viaturas que existiam nem podiam rodar porque ninguém queria vender combustível, por falta de pagamento. Além da criação da SDS, fizemos grandes transformações como a instituição da corregedoria-geral, a centralização da inteligência das polícias. Agora, não vou fazer com Eduardo, o que ele fez comigo. Não vou responsabilizá-lo pela violência em Pernambuco. Isso tudo só vai mudar quando o Governo Federal, os estados e municípios façam parte de um plano nacional contra a violência. Não vai ser um xerife que vai resolver.

Reproduzo abaixo entrevista que fiz com o adido para assuntos de segurança pública da embaixada dos EUA no Brasil. Membro do FBI há dez anos, David Brassanini, 42 anos, é o homem escalado pelo governo americano para repassar conhecimentos policiais, a partir de abril, a vários Estados do Nordeste, sobretudo, a Pernambuco. A entrevista foi publicada na edição de hoje no Jornal do Commercio

JC – O problema mais grave de Pernambuco, do ponto de vista da criminalidade, é o número elevado de homicídios. Em apenas um ano, são mais de 4.500 cadáveres. Somos líderes da matança no Brasil. Apesar das tentativas, este número insiste em ficar em patamares absurdos. Qual é a maior dificuldade de combater este tipo de crime?

DAVID BRASSANINI – Acho que são vários fatores. Olha, o fato é que o crime acontece porque existem pessoas que não cumprem a lei. Quando elas não cumprem a lei, não existe ninguém que consiga pará-las. A não ser que exista um trabalho integrado. Obviamente, por muitos anos, nos EUA, a gente vinha fazendo o trabalho separado. Eu fico aqui e você lá. Não interfira no meu trabalho. Esta era a regra. Aquilo não era o processo certo. Não conseguíamos resolver os problemas. O que nós fizemos? Juntamos. Juntamos todo o mundo. Juntamos as forças, os orçamentos e as finanças e fomos ao trabalho. Para que, em conjunto, pudéssemos resolver. Os resultados apareceram. A gente viu que funcionou quando a gente juntou forças. Ficamos mais fortes.

JC – Aqui, a Secretaria de Defesa Social (SDS) foi criada justamente para isso. Para integrar as forças. Dez anos depois, ainda não conseguimos colocar promotores, policiais civis e militares para trabalhar com a mínima integração. Qual o segredo para vencer esta resistência?

DAVID – Nós também não vencemos totalmente esta resistência. Sempre existe um ou outro que não se encaixa. É uma questão de personalidade também. Em 2001, nos EUA, tivemos uma mudança radical. Vimos que, se a gente não acertasse os passos para trabalhar juntos, nós iríamos assistir a algo pior do que aquele estado de calamidade. Temos que trabalhar juntos. Decidimos. É pelo bem da comunidade e do nosso povo.

JC – Em Pernambuco, é impressionante o número de inquéritos que voltam do Ministério Público para que a polícia faça mais diligências. Grande parte é remetida sem indícios de autoria justamente por não ser bem apurada. Acabamos fazendo o mesmo trabalho mais de uma vez. Como melhorar esta situação? Trabalhar com o promotor desde o início é a saída?

DAVID – Temos que perceber que há uma questão de legislação. A legislação brasileira é diferente da americana. Nós temos a liberdade de, por exemplo, fazer escolha de um caso ou não. Podemos não iniciar a investigação naquele momento porque temos tantos outros casos maiores para investigar. Temos casos federais e estaduais. Fazemos uma escolha que fica a critério da procuradoria. Ela define que casos devem ser levados à Justiça de forma prioritária. Isto é muito importante.

JC – O senhor poderia detalhar como funciona, desde o início, o sistema americano de investigação policial?

DAVID – A investigação é aberta através do policial ou por meio do procurador. Aí começamos a fazer a coleta de dados em conjunto, a coleta de informações, a análise forense das evidências. Às vezes, o promotor fala para mim que a prova não funciona. Diz assim: David, eu preciso, para que o juiz aceite minha argumentação, de um outro tipo de evidência. Esta que você me trouxe não é boa, não serve. O procurador aponta que tipo de prova eu tenho que ir atrás. E eu vou à procura de algo melhor. Claro que tudo dentro da lei. E vou trazer outras evidências, outros fatos para a investigação.

JC – Nós temos um problema grave de informação. Vivemos num Estado que acumula mais de 4.500 cadáveres todos os anos e não temos sequer um diagnóstico oficial sobre o perfil dessas vítimas. É na base do achômetro. Essa base de informação sólida é fundamental para o sucesso de qualquer plano de segurança pública?

DAVID – É muito importante mesmo. Conversei com o governador (Eduardo Campos) e aqui está sendo trabalhado isso. Ele e outras autoridades da região, com que estamos em contato, disseram para mim que querem transparência. Essa transparência é vital em qualquer tipo de investigação. Para começar a investigação é preciso de dados, sim. A gente precisa de um lugar de informação para começar. Se você não tiver informações para começar, nunca vai conseguir chegar ao fim. Eu vi com o governador que transparência é vital. Notei que o governador e todos as outras autoridades estão tentando fazer isso aqui.

JC – Voltando à questão das promotorias. No nosso sistema, o governador indica o procurador-geral de Justiça de uma lista tríplice, mesmo que ele não tenha sido o mais votado. Isto não restringe a independência funcional? Como é o sistema nos EUA?

DAVID – Eles são indicados também. Tanto pela Justiça Federal como pelo presidente. O procurador-geral de cada Estado é indicado.

JC – Não é um fator negativo?

DAVID – Acho que é um ponto positivo. É muito bom. Mostra realmente a transparência, para que se possa ajudar a resolver os problemas.

JC – A exemplo de Nova Iorque, a SDS também realizou a divisão do território por áreas. No entanto, não conseguimos implementar um sistema eficaz de cobrança de resultado das polícias. Como funciona esse mecanismo na polícia americana?

DAVID – Acho muito importante. E eles vão conseguir fazer isso aqui. Já temos isso implantado há mais tempo e temos tido também os nossos problemas. Mas tudo é uma questão de tempo. É preciso oferecer a oportunidade para que as coisas floresçam. Nos EUA, temos pontos altos e baixos. Mas o mecanismo de cobrança funciona muito bem. É muito importante porque ele mostra o objetivo, a meta da investigação. Aonde a investigação vai chegar. Se você cobra, você está iniciando o objetivo e recebendo relatório dos resultados. Sei que vários lugares dos EUA fazem investigação interna para aqueles que não cumprem as metas. Isso ajuda na transparência.

JC – Outro inimigo do sucesso dos programas de segurança pública é a corrupção policial. É uma realidade presente em várias polícias no mundo. Aqui não é diferente. Mas os EUA conseguiram implementar um programa eficiente de combate à corrupção policial. Qual a fórmula?

DAVID – Nós temos visto que este programa de combate à corrupção em si ajuda na eficiência da polícia. Eu, por exemplo, sou obrigado, a cada cinco anos, a providenciar todas as minhas informações pessoais e remetê-las para análises. Preciso informar onde morei neste tempo, quem são meus amigos, minhas contas bancárias. Todas as informações. A cada cinco anos, preciso mostrar isso novamente para que essa sindicância seja realizada e eles possam investigar as declarações da minha vida pessoal. De ano em ano, também tenho que provar como estão minhas finanças.

JC – E como é o nível de corrupção policial nos EUA? É baixo?

DAVID – A corrupção existe. Existe em todas as polícias do mundo. Mas nos EUA o índice é muito baixo. Justamente porque existe um controle rigoroso. Somos punidos se fugirmos da lei.

JC – O senhor acha que o nível de corrupção é baixo pelo rigor no controle ou pelo fato de os policiais serem bem remunerados?

DAVID – Talvez seja pelo rigor. Os policiais sabem que é um controle sério. Sabem que é um fato de suma importância. É por causa disso que funciona.

JC – Temos um alto índice de homicídio, mas a população demonstra indiferença. Temos dez mortos num dia e um silêncio profundo, sobretudo da classe média. Queria que o senhor falasse da importância das organizações populares no combate à violência. Sei que há uma rede voluntária muito forte nos EUA. Como as pessoas se organizam e cobram resultados lá?

DAVID – É vital essa cobrança. A população cobra resultado dos policiais e do Judiciário fielmente. E nós queremos que essa cobrança seja feita. Sentimos que é uma colaboração fundamental entre a população e a polícia. Eu quero, como policial, que o público a que eu sirvo tenha confiança em mim. E com isso quero servir de uma forma que vou conquistar essa confiança. Eles querem os resultados. São muitos rigorosos. Precisam participar. Nos EUA, a participação popular é vigorosa e feita com fôlego. Temos colhido resultados muito positivos.

JC – Qual o principal entrave que faz com que os números de homicídios permaneçam sempre altos?

DAVID – Isto varia muito de uma cidade para outra. Nos EUA, se o governo não se interessa pelo povo e não investe no povo, em infraestrutura por exemplo, realmente, vamos continuar com esse problema. Pelo que tenho visto aqui, eles estão bem interessados e o foco é na segurança pública. É um foco tremendo. Sou otimista. Se baixarmos um assassinato, significa que uma pessoa se salvou. Uma pessoa foi o resultado positivo. Se uma pessoa é salva, é ajudada, ou uma comunidade, um bairro, já é importante.

JC – Se pegarmos os índices de homicídios de anos anteriores, verificamos que há uma oscilação grande. O governo atual conseguiu reduzir 3% de 2007 para 2008. Já tivemos reduções de um ano para outro de mais de 10% e depois voltou a subir. &E